DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 27 3PC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67246.005518/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a AMILSON MACHADO (Nr Ord 4567277), SIAPE nº 0436406, no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, código 481042, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 344036. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 28 3PC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.010581/2023-38, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a JOÃO CARLOS DA SILVA (Nr Ord 4627741), SIAPE nº 0209126, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, Classe "AUXILIAR 2", padrão VI, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação. Código de vaga nº 88692. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 36 1SC2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67564.005860/2023-20, resolve: Designar o SO BMA Refm AMAURI JORGE CERQUEIRA ABREU (Nr Ord 0804827) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Manutenção de Bens Imóveis, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 37 1SC2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67275.000846/2023-95, resolve: Designar o 3S QESA BMA Refm DERCÍ DELGADO LUCENA (Nr Ord 0975451) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE CANOAS, como Auxiliar do Setor de Manutenção e Serviços, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 42 1SC2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67215.008903/2023-99, resolve: Designar o SO BMA R/1 VALDINEI BERGERON LAGO (Nr Ord 1900587) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 45 1SC2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67420.018032/2023-96, resolve: Designar o SO TCO Refm MARIO LUIZ GOMES DA SILVA (Nr Ord 0648680) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 47 1SC2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67107.009494/2023-75, resolve: Designar o SO TAR R/1 DENILSON JOSÉ BARBOSA DE ABREU (Nr Ord 2013894) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 48 1SC2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67246.006737/2023-29, resolve: Designar o SO BEP R/1 RENATO GONÇALVES RIBEIRO (Nr Ord 2603837) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Auxiliar da Subseção de Segurança e Defesa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 49 1SC2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67422.024531/2023-01, resolve: Designar o SO BET R/1 ANDRÉ LUIZ DA ROCHA FERNANDES (Nr Ord 2559307) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar da Seção de Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 50 1SC2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67284.005596/2023-71, resolve: Designar o 3S QESA BMA Refm JOSÉ MACHADO DA CUNHA (Nr Ord 0589055) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Seção de Protocolo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 51 1SC2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67247.001401/2023-60, resolve: Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 JOÃO MARCOS DA SILVA MAXIMIANO (Nr Ord 0633488) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Adjunto da Seção de Segurança e Defesa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA C EX Nº 1.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e considerando a competência que lhe confere o art. 3º, inciso I, da Portaria nº 1.839-MD, de 9 de dezembro de 2010, resolve: 1 - EXONERAR WEBERT HUDSON ARAUJO ALQUIMIM, matrícula SIAPE nº 1170073, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Comandante do Exército, a contar de 29 de dezembro de 2023. 2 - NOMEAR ANTONIA RANIELI GONÇALVES DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, código CCE 2.10, do Gabinete do Comandante do Exército. Gen Ex TOMÁS Miguel Miné Ribeiro Paiva COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 40 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Major R/1 (0623213048) SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1663483, no Comando Logístico (COEx), na Guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea h) do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 60 AI SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 14 DEZEMBRO 2023 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve: CO N C E D E R ao 3ºSgt Refm MANOEL DE SOUZA ANDRADE, Prec/CP 96/0638817, Idt 010.150.241-7/EB, CPF 281.531.467-34, a contar de13 JUL 2023 (data da sessão de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 187/2023 do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 25 SET 2023 e Parecer Técnico nº 795/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 16 NOV 2023, homologado em 24 NOV 2023. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS