DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º - DISPENSAR o servidor GUILHERME INOCENCIO MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1635796, da função de Coordenador de Biologia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 2º - DESIGNAR a servidora CRISTIANA ROSA VALENCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2138949, para a função de Coordenador de Biologia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007852/2023- 93, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora CLAUDIA MARIA VASCONCELOS LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1668664, da função de Coordenador de Línguas Estrangeiras, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 2º - DESIGNAR a servidora FABRICIA EUGENIA GOMES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2516750, para a função de Coordenador de Línguas Estrangeiras, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007853/2023- 38, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARCIA ANDRADE MORAIS CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2094542, da função de Coordenador de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 2º - DESIGNAR o servidor CAIO CESAR CASTRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1891612, para a função de Coordenador de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007922/2023- 11, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCOS PAULO FERREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1549159, da função de Coordenador de Matemática, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 2º - DESIGNAR o servidor CELSO MARQUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1620738, para a função de Coordenador de Matemática, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007851/2023- 49, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora CARMEN LUCIA ASP DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1027853, da função de Coordenador de Curso Técnico de Informática, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 2º - DESIGNAR o servidor IGOR CESAR GONZALEZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1012376, para a função de Coordenador de Curso Técnico de Informática, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 24, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007854/2023- 82, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor HEITOR SOARES MENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1644717, da função de Coordenador de Curso Técnico de Mecânica, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 2º - DESIGNAR o servidor MANOEL OLIVEIRA SALES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1693212, para a função de Coordenador de Curso Técnico de Mecânica, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 27, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007985/2023- 60, resolve:
Art. 1º- DISPENSAR o servidor ANDRE ALEXANDRE GUIMARAES COUTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2039409, da função de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da Diretoria de Ensino, código FG-01. Art. 2º - DESIGNAR a servidora ANDREZA BARBOZA NORA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1687914, para a função de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da Diretoria de Ensino, código FG-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 29, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007850/2023- 02, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor RENATO LANNA FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1181505, da função de Coordenador de História, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 2º - DESIGNAR o servidor ANDRE ALEXANDRE GUIMARAES COUTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2039409, para a função de Coordenador de História, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 31, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007838/2023- 90, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora TATIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1239587, da função de Coordenador de Artes, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 2º - DESIGNAR a servidora DANIELA SPIELMANN GROSMAN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2092896, para a função de Coordenador de Artes, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.512 - Dispensar BARBARA CRISTINA CRUZ AGUIAR, matrícula Siape nº 1944766, da função Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do campus Tijuca I, código FG-01, a partir de 05 de janeiro de 2024. (Processo nº 23780.000629/2023-10) Nº 2.514 - Designar CLAUDIA REGINA DOS REIS THEES RODRIGUES, matrícula Siape nº 3888726, para a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do campus Tijuca I, código FG-01, a partir de 05 de janeiro de 2024. (Processo nº 23780.000629/2023-10) LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Reitor Substituto FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, Anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão Técnica, estabelecida pela Portaria nº 580, de 17 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022, Seção 2, página 23, integrada por servidores públicos com conhecimentos técnicos, para efetivar a Tomada de Contas Especial, em observância as recomendações resultantes do Relatório de Auditoria Interna nº 02/2020 (SEI nº 2025576), e ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 (e suas atualizações) e na Portaria CGU nº 1531/2021, de 1º de julho de 2021.