DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: D ES I G N A R , EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Subprocurador, Código FCE 1.13, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 5 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: D ES I G N A R , CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 14 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.022, de 26 de maio de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.000026/2024-41, resolve: Art. 1º Homologar o pedido de renúncia de pensão civil formulado pela beneficiária Vânia Olguins do Nascimento Martins, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio Carlos de Oliveira Martins, matrícula SIAPE nº 0439369, no cargo de Técnico de Nível Superior, CLASSE C, PADRÃO IV, falecido em 1/9/2023 com fundamento no art. 61 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA COSTA RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MACEIÓ PORTARIA Nº 29 IFAL, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ, nomeado pela Portaria nº 5026/IFAL, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, p. 22, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000173/2024-22, resolve: DESIGNAR o servidor ARLYSON ALVES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1705985, SIAPECAD nº 01519918, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para substituir o Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD 4, vinculado a Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, no período de 02 a 19.01.2024, tendo em vista férias do titular. DIOGO MEURER DE SOUZA CASTRO PORTARIA Nº 30 IFAL, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ, nomeado pela Portaria nº 5026/IFAL, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, p. 22, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000173/2024-22, resolve: Designar , o servidor ALEXANDRE FLEMING VASQUES BASTOS, SIAPE nº 1582271, SIAPECAD nº 01597170, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, para substituir a Diretoria de Ensino do Campus Maceió, CD 03, no período de 08 a 18.01.2024, tendo em vista férias do titular. DIOGO MEURER DE SOUZA CASTRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, resolve: DISPENSAR a partir 16/01/2023, o servidor MAURÍCIO ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de pedagogo - Matrícula SIAPE nº 1562167, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, deixar de responder pela função de Coordenador Geral Acadêmico - IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA GAB/CAMB Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a Servidora CARINE CALIXTO AGUENA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula nº XX284XX, da Função Gratificada de Coordenadora de Tecnologia de Informação, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO PORTARIA GAB/CAMB Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Servidor JORGE LUIZ ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula nº XX793XX, para a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia de Informação, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO CAMPUS CONCÓRDIA CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ PORTARIA Nº 164, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135 de 10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria n° 157/2023 de 19 de dezembro de 2023 e a Portaria n° 158/2023 de 19 de dezembro de 2023. Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 31/01/2024, o servidor LUCAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de laboratório: área Agroecologia, matrícula SIAPE n° 23XXX48, da Função Gratificada de Coordenador de Gestao de Pessoas, Codigo FG 04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avancado Abelardo Luz. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nessa data. ELODIR LOURENCO DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 31, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23824.001793/2023-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABIANI WEISS PEREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1946538, SIAPECAD nº 02088325, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-PAR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. MARCEL RIBEIRO MENDONÇA | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve: Processo n° 23149.004210/2023-92 - Art. 1º Designar DEILA DA SILVA BARELI DE MORAES, matrícula SIAPE 2586333, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23238.003493/2023-56, resolve: Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) MARISÉTI MOSSI RODRIGUES DIAS, matrícula Siape nº 1107583, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Telefonista, da função de Diretor(a) Substituto(a) de Administração, código da função CD-003, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. NÍDIA HERINGER PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23238.003493/2023-56, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) MAURÍCIO IVO BAYER, matrícula Siape nº 1107461, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Almoxarife, para exercer a função de Diretor(a) Substituto(a) de Administração, código da função CD- 003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. NÍDIA HERINGER