DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010500014 14 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do Processo Eletrônico nº 23873.000019/2024-68, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) DENISE DE CASSIA ANTUNES XAVIER, matrícula Siape nº 1838731, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de alunos, para exercer a função de Chefe de Gabinete Substituto(a) eventual, código da função CD-0003, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 02 de janeiro de 2024 à 16 de janeiro de 2024, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular e férias da substituta legal. NÍDIA HERINGER PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2014 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº 23215.005337/2023-98, resolve: Art. 1º Declarar vacância, a contar de 02 de janeiro de 2024, do(a) servidor(a) LUANA HASELEIN MAURER, matrícula Siape nº 3008681, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, código da vaga nº 949831, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. NÍDIA HERINGER PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23215.005336/2023-43, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUANA HASELEIN MAURER, matrícula Siape nº 3008681, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, a contar de 01 de janeiro de 2024. NÍDIA HERINGER PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23238.003495/2023-45, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANA LUÍZA GOMES PAZ, matrícula Siape nº 2611473, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. NÍDIA HERINGER PORTARIA Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23238.003495/2023-45, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CATIANE MAZOCCO PANIZ, matrícula Siape nº 1702721, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. NÍDIA HERINGER PORTARIA Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23240.000013/2024-37, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JOSIANE DE OLIVEIRA PILLAR HINNING, matrícula Siape nº 1030880, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações - PROEJA , código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 26 de dezembro de 2023. NÍDIA HERINGER PORTARIA Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23240.000013/2024-37, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) UILSON LINCK, matrícula Siape nº 1765563, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Edificações - PROEJA, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 26 de dezembro de 2023. NÍDIA HERINGER CAMPUS SANTA ROSA PORTARIA Nº 54, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA ROSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria nº 730, de 18 de dezembro de 2020, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2020, seção 02, edição 243, conforme dispõe o § 3º do Art. 14, da lei nº 12.777/12, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: NOMEAR a servidora RAQUEL FERNANDA GHELLAR CANOVA, matrícula SIAPE nº 1880452, ocupante do cargo de Docente EBTT, para exercer o cargo de Diretora Geral, Código da Função CD-0002 do Instituto Federal Farroupilha - campus Santa Rosa, no período de 02 de janeiro a 05 de janeiro de 2024, em virtude de recesso da titular e sua substituta legal. MELISSA WALTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 73 - DAICF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.002602.2023-79, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSE FERREIRA FILHO, Matrícula SIAPE 2183646, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Diretor de Administração e Infraestrutura Substituto, do referido campus, código CD-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 4.377 REI/IFGOIANO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003331.2023-56, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de JESSIKA VIEIRA GOMES para o cargo de Contador, E101, Nível 1, Rio Verde, constante da Portaria nº 3960, de 01/11/2023, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 19, de 23 de junho de 2023, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no D. O. U . ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 45 IFG, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.001191/2023-59, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JANICE ALVES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206147, SIAPECAD nº 01416143, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Química do Câmpus Uruaçu, UORG-783, ficando seu exercício vinculado à UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 46 IFG, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.001025/2023-42, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora KAREN CRISTINA COSTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1788992, SIAPECAD nº 01565273, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa, UORG-59, ficando seu exercício vinculado à UORG- 59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 47 IFG, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.005311/2023-27, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Marcia Cecilia Ramos Lopes, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1656442, SIAPECAD nº 01422593, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Goiânia, UORG- 455. Efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 48 IFG, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.005311/2023-27, resolve: Art. 1º Designar a servidora TATIANI GOMES SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2034953, SIAPECAD nº 01818414, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Goiânia, UORG-455. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 49 IFG, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.001191/2023-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora NILMA SILVANIA IZARIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2926779, SIAPECAD nº 01725641, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Química do Câmpus Uruaçu, UORG-783. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 50 IFG, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.001025/2023-42, resolve: