DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 20 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DEJANEIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.000073.2024-70, resolve: Designar o (a) servidor (a) Lamarck Souza Alcantara Araujo, Pedagogo, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 28 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DEJANEIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.000119.2024- 51, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Joniery Rubim de Souza, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Comércio, modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 36 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DEJANEIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000202.2024-20, resolve: Designar como Pregoeiro (a) do Campus Açailândia, o (a) servidor (a) Katiuscia Poliana Jamily de Oliveira Damasceno, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1877974, durante a execução do exercício do ano de 2024. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 39 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DEJANEIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.000351.2024- 99, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Joao Andre Pavao Soares, Assistente em Administração, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG- 02) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 40 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DEJANEIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.000351.2024- 99, resolve: Designar o (a) servidor (a) Zilner Callera, Zootecnista, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG- 02) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 42 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DEJANEIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.066998.2023- 01, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Adriano Rocha Soares, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior em Licenciatura em Biologia (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 43 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DEJANEIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.066998.2023- 01, resolve: Designar o (a) servidor (a) Jesuíno da Silva Costa Martins, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior em Licenciatura em Biologia (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 48, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23749.000002.2024-36; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor, ALEXANDRE SILVA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2413639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, código FCC. Art. 2º Designar a servidora, NILMARA MEIRELES FONSECA, matrícula SIAPE nº 1081928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.702, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 1209 DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. Art. 2º Designar a servidora CLÁUDIA CAZETTA JERÔNIMO SALVATINO, SIAPE nº 173*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Naviraí, para a função de Gestor Financeiro titular e, nos seus impedimentos legais, o servidor JOVACI ALVES DE NOVAIS, SIAPE nº 2393287, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Naviraí, como Gestor Financeiro substituto, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Naviraí. Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 8 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 55/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 25 de janeiro de 2023. Art. 2º Desligar a servidora LARISSA CARDOSO ZORTEA YONAMINE, SIAPE nº 329, ocupante do cargo efetivo de Tecnóloga em Gestão Pública, da função de Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 438/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de abril de 2023. Art. 2º Desligar a servidora MARA RUBIA ALVES FRANCO DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 316, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório de Química, da função de Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - ADEPE do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 10 - Art. 1º Designar a servidora MARA RUBIA ALVES FRANCO DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 316, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Laboratório área Química, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 12 - Art. 1º Designar a servidora PRISCILA DO NASCIMENTO RIBEIRO REZENDE, SIAPE nº 235, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - ADEPE do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 14 - Art. 1º Designar o servidor WESLLEY DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 334*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código (FG-2). Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDVÂNIO CHAGAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor Willerson Custodio da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1640395, para o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Esporte e Cultura Substituto, cargo de direção código CD-2, vinculado à UORG 6, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular. Art. 2º Nomear o servidor Washington da Silva Carvalho, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1997632, para o cargo de Diretor de Programas e Projetos de Extensão Substituto, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 12, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular. Art. 3º Nomear a servidora Luciana Silva Briseno, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162078, para o cargo de Diretora de Cooperação Interinstitucional Substituta, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 75, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular. Art. 4º Nomear a servidora Jaqueline Souza Garcia, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1871803, para o cargo de Coordenadora de Cultura, Esporte e Lazer Substituta, cargo de direção código CD-4, vinculado à UORG 81, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular. Art. 5º Exonerar os ocupantes anteriores da função de substitutos dos respectivos cargos de direção e UORGs. Art. 6º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. JOSÉ ROBERTO DE PAULA