DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ ROBERTO DE PAULA CAMPUS SABARÁ PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, Considerando a Portaria Nº 19 de 08 de março de 2021, resolve: Nº 3 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora DEBORAH LEÃO SOUSA SILVA, ocupante do cargo efetivo Tecnólogo/Área Recursos Humanos, Matrícula SIAPE nº 1753478, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG Campus Sabará, função gratificada - código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, Considerando a Portaria Nº. 03 de 03 de janeiro de 2024, resolve: Nº 4 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora CARINA LAGE DOS SANTOS BASTOS, ocupante do cargo efetivo Tecnólogo/Área Gestão Pública, Matrícula SIAPE nº 2898561, para a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG Campus Sabará, função gratificada - código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. SABRINA SÁ E SANT ANNA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 30 IFPA, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010275/2023-42, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 0015, de 03/01/2024, publicada no DOU dia 04/01/2024, Seção 2, página 15 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora REJANE DE BARROS ARAUJO, SIAPE Nº 1818320. Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de janeiro de 2024." Leia-se: "Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 04 de janeiro de 2024 até 03 de janeiro de 2026, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021." FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 31 IFPA, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021624/2023-42, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 0012, de 03/01/2024, publicada no DOU dia 04/01/2024, Seção 2, página 15 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, SIAPE Nº 1146888. Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de janeiro de 2024." Leia-se: "Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 04 de janeiro de 2024 até 03 de janeiro de 2026, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021." FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 39 IFPA, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024825/2023-42, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GABRIELA AZEVEDO RONDON, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3145082, SIAPECAD nº 01445497, lotado(a) no(a) Campus Cametá, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Set Planejamento, e Des Inst do Campus Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 40 IFPA, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024825/2023-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2341457, SIAPECAD nº 02103823, lotado(a) no(a) Campus Cametá, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Set Planejamento, e Des Inst do Campus Cametá. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de janeiro de 2024. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 27 IFPB, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria 2306/2023- REITORIA/IFPB, de 05-12- 2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23324.004213.2023-58, Resolve: Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Hegildo Holanda Gonçalves, matrícula SIAPE 1854276, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Cajazeiras, Cód. CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NEILOR CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 28 IFPB, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria 2306/2023- REITORIA/IFPB, de 05-12- 2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23324.004213.2023-58, Resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Francisco Augusto Vieira da Silva, matrícula SIAPE 2089117, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Cajazeiras, Cód. CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NEILOR CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 47 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001420/2023-81, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 2318961, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, com lotação no Campus Paulistana, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 04/01 a 14/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 48 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001420/2023-81, resolve: Nomear o servidor LEONARDO VICTOR DA LUZ ROCHA, matrícula SIAPE nº 3007374, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, com lotação no Campus Paulistana, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 15/01 a 19/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 49 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004114/2023-57, resolve: Nomear a servidora JANAÍNA MARIA DA SILVA LINHARES, matrícula SIAPE nº 2867688, ocupante do cargo de Relações Públicas, com lotação na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Comunicação Social, código CD-4, no período de 02/01 a 05/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor George José dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1911016. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 50 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo nº 23190.000003/2024-34, resolve: Nomear o servidor HILDEMÁRIO BRITO BARROS, matrícula SIAPE nº 1935821, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Campus Avançado Pio IX, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 31/12/2023 a 11/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, matrícula SIAPE nº 1752995. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 51 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000009/2024-20, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 02/01 a 16/01/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora Substituta no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 52 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000002/2024-90, resolve: Nomear o servidor NATÃ ROGÉRIO SOARES BORGES, matrícula SIAPE nº 3357531, ocupante da função de Coordenador do NAPNE, código FG-1, com lotação no Campus Avançado Pio IX, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 02/01 a 10/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM