DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 54 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000013/2024-98, resolve: Nomear a servidora KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1703150, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Procurador Institucional - IFPI, código CD-3, no período de 02/01 a 16/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Diego Mendes Pinheiro Costa, matrícula SIAPE nº 1579151. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 55 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000001/2024-02, resolve: Nomear o servidor LAÉCIO ALFREDO DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1911039, ocupante da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, lotado no Campus Valença, para responder, cumulativamente, pela Chefia do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 02/01 a 31/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Flávio Sousa Santos, matrícula SIAPE nº 1757587. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 56 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004140/2023-85, resolve: Nomear a servidora NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1317960, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, em exercício na Reitoria, para responder pelo cargo de Assessor Técnico Contábil da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, no período de 02/01 a 11/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antonio Francisco Martins Fortes, matrícula SIAPE nº 1554375. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 58 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.001162/2023-63, resolve: Nomear a servidora MARCEANE BARROS LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 3220133, ocupante da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, código FG-2, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 02/01 a 16/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Eptácio Neco da Silva, matrícula SIAPE nº 2053812. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 59 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004001/2023-51, resolve: Nomear a servidora SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA LAGES, matrícula SIAPE nº 1510154, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Pró-Reitora de Extensão, código CD-2, nos períodos de 02/01 a 14/01/204 e 25/01 a 31/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, Matrícula SIAPE nº 1355595. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 60 GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.001209/2023-99, resolve: Nomear o servidor WILSON PEIXOTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 320801, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para responder pela Direção-Geral do Campus São Raimundo Nonato, código CD- 2, no período de 02/01 a 05/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1809234. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000046.2024-59, de 3 de janeiro de 2024, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA GUEDES, Matrícula Siape nº 1878789, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Monitoramento de Projetos - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 844/2023 - RE/IFRN, de 22 de maio de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000050.2024-17, de 3 de janeiro de 2024, resolve: I - DISPENSAR, a pedido, o servidor FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA GUEDES, Matrícula Siape nº 1878789, do cargo de confiança de Coordenador de Planejamento e Avaliação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 1840/2020 - RE/IFRN, de 30 de dezembro de 2020. II - REVOGAR a Portaria nº 12/2024-RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS VIAMÃO PORTARIA CVIA/IFRS Nº 217, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a servidora Ana Lucia Hoeveler, Técnica em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2264140, da função de Coordenadora Geral de Ensino do Campus Viamão, código FG-0002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXSANDER LEMOS FERREIRA PORTARIA CVIA/IFRS Nº 218, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, o servidor FLÁVIO RENATO HOEVELER, Administrador, matrícula SIAPE nº 2150569, da função de Coordenador dos Estágios; FG-0005. Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação. ALEXSANDER LEMOS FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico 23270.004029/2023-81, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2923 de 28 de dezembro de 2023, na seção 2 do DOU de 29 de dezembro de 2023, que trata da nomeação de FILIPE LOESCH FERREIRA, no cargo de Técnico de Laboratório/Área - Informática; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS REIT CGAB/IFRO DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), resolve: Nº 6 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000060/2024-51 e o Despacho nº 3/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2166002). Art. 1º O(A) servidor(a) JOSE DIOGO FORTE DE OLIVEIRA LUNA, SIAPE nº 3002225, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Engenharia de Controle e Automação, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 7 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000059/2024-26, em especial o Despacho nº 4/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2166006). Art. 1º O(A) servidor(a) RAFAEL PISSINATI DE SOUZA, SIAPE nº 3302830, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Engenharia de Controle e Automação, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º O mandato tem duração coincidente com o ciclo avaliativo do SINAES, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA CAMPUS VILHENA PORTARIA Nº 2 VLH CGAB/IFRO, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERALDEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº1966341) e considerando o E-mail - solicitação de emissão de portaria (Documento SEI nº 2166265), resolve: Art. 1º - A Pedagoga, Claudia Aparecida Prates, matrícula SIAPE nº 1813887, fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Ensino Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04, no período de 08 a 14/01/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALECIO STIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve: Nº 29 Tornar sem efeito a nomeação de CLAUDINEI SORATTO SIMAO, publicada na Portaria n° 3.534 de 21/11/2023, publicada no DOU seção 2 em 22/11/2023, devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.