DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32 Designar, a partir de 18 de dezembro de 2023, a servidora CLAUDIA KAUTZMANN, matrícula SIAPE nº 1824189, para a função de Coordenadora de Biblioteca do Câmpus Gaspar - FG02. Nº 33 Anular a Portaria do(a) Reitor(a) N° 4094, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 247 de 29/12/2023, que concedeu vacância à servidora VA N ES S A HASCKEL HUGEN. Nº 34 Dispensar, a partir de 06/01/2023, a servidora ANA CLAUDIA BURMESTER, SIAPE nº 1825413, da função de Coordenadora de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação - FG1. Nº 35 Designar, a partir de 06/01/2023, o servidor DANIEL DEZAN DE BONA , SIAPE nº1668324 , para a função de Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação - FG1. Nº 36 Convalidar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) IURI RAFAEL DESTRO, Docente, matrícula Siape nº 2355592, lotado no Câmpus Tubarão, para Doutorado sanduíche na Universidade Politécnica de Milão, Itália. O afastamento com trânsito incluso será de 30/11/2023 a 03/09/2024. Processo no. 23292.044594/2023-22. Nº 37 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3992 de 21 de dezembro de 2023, que dispensou a servidora GRAZIELE VEFAGO BOAVENTURA POSSENTI, Siape nº 2105372, da função de Coordenadora de Estágio do Câmpus Criciúma - FG2. Nº 38 Retificar a Portaria do Reitor Nº 3497 de 21 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição n° 221 de 22/11/2023, que nomeia em caráter efetivo MICHEL KRAMER BORGES DE MACEDO, habilitado em concurso público, posição 03. Onde se lê: "(...) código de vaga 0954771, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação no 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023." Leia-se: "(...) código de vaga 0954774, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação no 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023." MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 737, de 28 de dezembro de 2023, resolve: DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora IVI LITHIANY SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1233662, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09 de janeiro de 2024, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23417.000232.2023-76. SOLANGE MARIA DANTAS GOMES PORTARIA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 737, de 28 de dezembro de 2023, considerando o Processo nº 23417.100354.2023-61, resolve: DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 1681327 Hommel Almeida de Barros Lima FCC- Coordenação de Curso Técnico Médio Integrado em Sistemas de Energia Renovável (CTERE) - Campus Petrolina SOLANGE MARIA DANTAS GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício nº 4/2024 - GABJF, de 03-01-2024, resolve: Art.1º DESIGNAR a servidora AMANDA MOREIRA CARDOSO LUIZ, matrícula Siape 229****, para o cargo de substituta do Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós- graduação, código CD-04,no período de 18-01-2024 a 16-02-2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.000217.2020-66, resolve: Nº 41 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02.01.2024, o servidor RENE LEPIANI DIAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1228150, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RENE LEPIANI DIAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1228150, na função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 02.01.2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data e terá vigência até 02.01.2026. Nº 42 - DISPENSAR, a partir de 02.01.2024, a servidora IARA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2214938, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho. CLEBER ÁVILA BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 20, de 3 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 04.01.2024, Seção 2, pág. 17, Nº 3, conforme segue: Onde se lê: "...servidora JANE PITON SERRA SANCHES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1825426..." Leia-se: "...servidora JANE PITON SERRA SANCHES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1785091..." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 28, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.004241.2023-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rodrigo Borges Tavares, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954698. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Vice-reitora PORTARIA Nº 38, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000062.2024-30, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcos Ceron Gonçalves, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Avançado Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U. em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954655. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER PORTARIA Nº 39, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.006690.2023-02, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fábio Machado Ruza, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U. em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954653. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Karoliny Coutinho Oliveira Carvalho, matrícula Siape nº 2176954, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2024. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR PORTARIA REI/IFTO Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cleonice de Oliveira Ramos, matrícula Siape nº 2318916, ocupante do cargo de pedagogo - área, para exercer a função de coordenadora de Técnico-Pedagógica, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR PORTARIA REI/IFTO Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Terra Roos Mendes, matrícula Siape nº 1819264, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de coordenadora de Desenvolvimento Educacional, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de janeiro de 2024. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR