DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1.558, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria CTO/REI/IFTO nº 340/2023, de 29 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2024, edição 1, seção 2, página 25, que nomeou o servidor Welmer Danilo Rodrigues Rocha, matrícula Siape nº 2267159, para, em substituição, exercer o cargo de gerente de ensino, código CD-4, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 01 a 19 de janeiro de 2024, em virtude de férias do titular. Onde se lê: Art. 1º "[...] no período de 01 a 19 de janeiro de 2024 [...]" Leia-se: Art. 1º "[...] no período de 02 a 19 de janeiro de 2024[...]" Art. 2º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. IDÊ RODRIGUES MORAES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 18 - I - Exonerar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) HAMILTON CÉSAR DE OLIVEIRA CHARLO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1790929, do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador Geral De Planejamento E Negócios , Código CD-04, do IFTM - REITORIA . Nº 20 - I - Dispensar, a partir de 15/12/2023, o(a) servidor(a) HUGO LEONARDO PEREIRA RUFINO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1450213, da função de Coordenador(a) do Curso de Doutorado em Computação - DINTER-UFU, Código FUC-01, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO. Nº 25 - I - Nomear, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) HAMILTON CÉSAR DE OLIVEIRA CHARLO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1790929, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a)-Geral Do Polo De Inovação , Código CD-02, do IFTM - REITORIA. Nº 26 - I - Exonerar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) EDUARDO JARDEL VEIGA GONÇALVES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1893106, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a)-Geral Do Polo De Inovação , Código CD-02, do IFTM - REITORIA. Nº 27 - I - Nomear, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) CHRISTIANE SOUSA NEVES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 3009978, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador Geral De Planejamento E Negócios , Código CD-04, do IFTM - REITORIA. Estas Portarias entram em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 30 - I - Nomear, no período de 15/01/2024 a 31/01/2024, o(a) servidor(a) LIVIA MARA MENEZES LOPES - PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1813480, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE T EC N O LÓ G I CO. Nº 31 - I - Exonerar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) BRUNO PEREIRA GARCES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1964861, do cargo de Diretor(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-03, do IFTM - CAMPUS UBERABA. Nº 33 - I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 1672 DE 06/12/2023 - REITORIA publicada no Diário Oficial da União de 08/12/2023, Seção 2, Página 30: onde se lê "Dispensar, o(a) servidor(a) BARBARA HELENA RABELO AQUINO"; leia-se "Dispensar, a partir de 19/09/2023, o(a) servidor(a) BARBARA HELENA RABELO AQ U I N O " . Nº 34 - I - Nomear, no período de 03/01/2024 a 14/01/2024, o(a) servidor(a) NATALIA CRISTINA REIS DE MORAES - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2317540, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO. Estas Portarias entram em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042433/2023-88, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 805/2023-GR, publicada no DOU de 22.11.2023, Seção 2, página 28, que nomeou BRUNO DE JESUS COELHO, em razão de desistência expressa do (a) candidato (a). JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.852, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.040523/2023-34, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSE ANDERSON SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3001366, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado (a) no(a) CTEC, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 07.11.2023. PORTARIA DAP Nº 1.871, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.042194/2023-66, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a BENEDITA VICENTE DA SILVA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) JOSÉ DA SILVA, aposentado (a) no cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 140244, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 06.10.2023, data do óbito do (a) servidor (a). PORTARIA DAP Nº 1.878, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.044974/2023-41, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a ANTONIO ISRAEL CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1177648, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) na Faculdade de Serviço Social/FSSO, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 06.12.2023. BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve: Nº 9 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, LUCAS GABRIEL ZANON, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 176/2022, publicado no DOU de 19-12-2022, fls. 83 a 85, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 45/2023, publicado no DOU de 06-03-2023, fls. 50, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Caumpus de Poços de Caldas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0933726. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 10 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, THAYNÁ COELHO SILVA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 179/2023, publicado no DOU de 10-10-2023, fls. 101 a 103, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 213/2023, publicado no DOU de 26-12-2023, fls. 63, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar, Nível 1, com Especialização ou Residência Médica, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0913086. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. WELLINGTON FERREIRA LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA , o seguinte Afastamento do País: Nome: CASSIA VIRGINIA BASTOS MACIEL Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Matrícula SIAPE: 1444532 Unidade Universitária/Órgão: PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL/UFBA Data/Período: 18/01/2024 a 23/01/2024 Evento: Participar do Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa de Psicologia e Relações Étnico-Raciais. País de destino: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.000329/2024-97 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA , o seguinte Afastamento do País: Nome: LUIS NICOLAU PARES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR