DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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País de destino: África Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.084058/2023-33 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.086167/2023-95, resolve: Declarar vago, a partir de 17 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Titular, Classe E, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por FABÍOLA GONÇALVES PEREIRA GREVE, matrícula SIAPE 0287623, lotada no Instituto de Computação desta Universidade, por motivo de falecimento. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.000174/2024-99, resolve: Nº 10 - Exonerar a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2024, GILDIA SERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3377335, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, lotada no Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS SRH/R DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2024, Publicada do DOU em 03/01/2024, Edição: 02, Seção: 02, Página: 19, resolve: Nº 34 - Autorizar o afastamento de longa duração da servidora LUCIANA PARNAÍBA DE CASTRO, Matrícula SIAPE Nº. 1659730, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, para cursar Doutorado Sanduíche no College of Education Instituição University of Illinois Cidade Urbana-Champaign Estados Unidos UF - IL, durante o período de 01/01/2024 a 30/06/2024, com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.086279/2023-99) Nº 35 - Autorizar o afastamento de longa duração do servidor LEILSON ROCHA BEZERRRA , Matrícula SIAPE Nº. 1656396, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, para cursar Pós-Doutorado no exterior, pelo Department of Agriculture, Veterinary & Rangeland Sciences University of Nevada, Reno, EUA, durante o período de 08/01/2024 a 08/01/2025 com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.068592/2023-45) Nº 37 - Autorizar o afastamento de longa duração, do servidor CLÁUDIO PEDROSA NUNES, Matrícula Siape: 1224846, Cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para realizar o Estágio Pós-Doutoral Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Grenoble, em Grenoble - França, durante o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.088667/2023-12) ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO PORTARIAS SRH/R DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2024, Publicada do DOU em 03/01/2024, Edição: 02, Seção: 02, Página: 19, resolve: Nº 41 - Autorizar o afastamento de longa duração da servidora KÁSSIA MOTA DE SOUSA , Matrícula SIAPE Nº. 2358873, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores desta Universidade, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Nacional Autônoma do México, na Cidade do México - México, durante o período de 01/02/2024 a 31/12/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.092725/2023-02) Nº 43, - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.394, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 16/06/2023, seção 02, pág; 29, que removia a servidora LUCIANA FREIRE PINTO MAIA, matrícula Siape: 1760572, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para a Universidade Federal do Cariri - UFCA. (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00004/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, (PROCESSO JUDICIAL: 0809005-31.2023.4.05.0000) e atendendo ao que consta no processo nº 00863.000088/2023-12) Nº 56 - Conceder pensão temporária a HEITOR GUILHERME NOGUEIRA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Evanildo Nogueira de Souza, ocorrido em 11/10/2023, matrícula SIAPE nº 333622, cargo ocupado: Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.097196/2023-25) Nº 57 - Conceder pensão temporária a ANA LÍVIA MARTINS DE SOUZA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Evanildo Nogueira de Souza, ocorrido em 11/10/2023, matrícula SIAPE nº 333622, cargo ocupado: Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.097194/2023-36) ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Art. 1º Designar JORGE LUIZ VIEIRA DOS ANJOS, Matrícula nº 1077537/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física - Licenciatura do Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Reconduzir MARCIONÍLIO TELES DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1581288/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Física - Licenciatura do Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.002674/2023-18). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 91, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Declarar Vago, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Código de Vaga nº 978358, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora JULIANA DA SILVA NUNES, SIAPE nº 1326607, lotado(a) no(a) CAMPUS DA UFC EM QUIXADA/DIRETORIA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.060452/2023-76). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 () O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº23855.006909/2023-90, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WIARLLEY MARLEY DE OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1090919, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a contar a partir de 06 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO () Republicada por incorreção da matéria original publicada no DOU em 04/01/2024, Edição: 3, Seção: 2, Página: 19. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070121/2023-34, resolve: Declarar vago, a partir de 02/01/2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por BRUNNO XAVIER DONATTI, matrícula SIAPE nº 2251448, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.247, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.175635/2023-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) DANIELE MIRANDA NATIVIDADE, na qualidade de companheiro(a) do ex-servidor MOACIR DOS SANTOS DO NASCIMENTO, ativo (a), ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula SIAPE 1439470, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 19/08/202 3, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (19/08/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA UFF Nº 68.652, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o Acórdão proferido pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - processo 0000123-69.2013.4.02.5102 (2013.51.02.000123-3) que cassou a liminar anteriormente concedida para autorizar a posse e exercício no cargo de Técnico de Enfermagem; Considerando que a citada Decisão Judicial transitou em julgado; Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 6 3 0 / 2 0 1 8 / S G L S / N M A / P R F 2 R / P G F/ AG U ; Considerando o que consta no processo administrativo nº 23069.009725/2019-10, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 22/10/2018, o servidor Daniel Rodrigo de Almeida Loubet, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE n.º 1475236, código de vaga 748314, nomeado e empossado no concurso público - Edital nº 297/2011, desta Universidade. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.184310/2023-83, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA LUCIA PAIXAO MALUF, na qualidade de cônjuge do ex-servidor UED MARTINS MANJUD MALUF, aposentado, ocupante do cargo de Professor Do Magistério Superior, matrícula Siape nº. 374130, do quadro de pessoal