DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010500021 21 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 desta Universidade, falecido em 12/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (12/10/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.185917/2023-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARCIA CRISTINA DOS SANTOS PIMENTEL, ativa, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula Siape nº. 1503768, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 11/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (11/10/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 6 DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.184632/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NORMA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALDIR CONCEIÇÃO, aposentado, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, matrícula Siape nº. 309662, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 01/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (01/09/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.168368/2023-80, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à CAMILA COSTA RIBEI-RO, na qualidade de companheira do ex-servidor AUGUSTO CESAR FREITAS DE OLIVEIRA, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº. 1446149, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 12/06/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (12/06/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 14 - Art. 1º Designar LEONARDO ANDRADE RIBEIRO, Matrícula nº 1864460/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Instituto de Informática, FC C . Art. 2º Designar VINICIUS DA CUNHA MARTINS BORGES, Matrícula nº 2925888/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Instituto de Informática. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.071798/2023-41) Nº 18 - Art. 1º Designar VINICIUS SEBBA PATTO, Matrícula nº 1779753/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial do Instituto de Informática, FCC. Art. 2º Designar ARLINDO RODRIGUES GALVAO FILHO, Matrícula nº 3214493/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice- coordenador do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial do Instituto de Informática. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.071795/2023-15) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Decisão Judicial que consta do Parecer de Força Executória objeto do Processo nº 1000536-72.2018.4.01.3500, direcionados a esta Universidade pela Equipe de Matéria Administrativa da 1ª Região, resolve: Nº 23 - Art. 1º Anular a penalidade de demissão aplicada pela Portaria nº 6677, de 20/12/2017. Art. 2º Reintegrar o servidor ALEXANDRE RIBEIRO AFONSO, como Professor do Magistério Superior Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, ao quadro de servidores da Universidade Federal de Goiás, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23070.068482/2023-71) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 26 - Designar THAISA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula nº 1008134/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta da Diretora de Gestão com Fundações e Apoio da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000198/2024-89) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO Nº 1 Retificar a Portaria nº 1.493 PROGEPE, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024, edição: 1, seção: 2, página: 26, vinculada à solicitação eletrônica nº 15840, que designou como substituta da titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação a servidora CLAUDIA MARIA SERINO LACERDA MUNIZ, Secretária Executiva, SIAPE 1916998, conforme segue: onde se lê: "CD- 04". Leia-se: "CD-03". GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.026607/2023-59, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 04 de janeiro de 2024, Coordenadores e Vice-Coordenadores dos Centros Interdisciplinares do Instituto Latino- Americano de Economia, Sociedade e Política: I - MAMADOU ALPHA DIALLO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2139247, do cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais, código CD-4, designado pela Portaria nº 3/2022/GR, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2022, edição 8, seção 2, página 21; II - FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2118407, do encargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais, designado pela Portaria nº 3/2022/GR, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2022, edição 8, seção 2, página 21; III - AMILTON JOSE MORETTO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2332753, do cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade, código CD-04, designado pela Portaria nº 5/2022/GR, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2022, edição 8, seção 2, página 21; IV - REGIS DA CUNHA BELEM, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1528643, do encargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade, designado pela Portaria nº 5/2022/GR, publicada no DOU de 12/01/2022, edição 8, seção 2, página 21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.026607/2023-59, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 04 de janeiro de 2024 o servidor MAMADOU ALPHA DIALLO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2139247, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais, código CD-4. Art. 2º Nomear, a partir de 04 de janeiro de 2024, Coordenadores e Vice-Coordenadores para os Centros Interdisciplinares do Instituto Latino- Americano de Economia, Sociedade e Política: I - MICAEL ALVINO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2806633, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais; II - JULIANA DOMINGUES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2306677, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade, código CD-4; III - PATRICIA NAKAYAMA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2268518, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.026786/2023-24, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 15 de janeiro de 2024, o servidor MIGUEL ANTONIO AHUMADA CRISTI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2208466, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.026786/2023-24, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 15 de janeiro de 2024, o servidor VALDINEY DA COSTA LOBO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1085220, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.026515/2023-79, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2090381, do cargo de Coordenador de Obras, código CD-04, designado pela Portaria nº 276/2023/GR, publicada no DOU de 21 de junho de 2023, edição 116, seção 2, página 25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA