DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR, SIAPE 3158580, para a função de GERENTE ACADÊMICO da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-03, a partir de 08/01/2024, conforme Processo SEI nº 23071.948644/2023-47. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar PAULA ROBERTA GABBAI ARMELIN, SIAPE 2253027, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS LICENCIATURA INTEGRAL, código FUC- 01, pro tempore, com mandato de 04/01/2024 a 23/01/2024, conforme Processo 23071.952528/2023-22. Art. 2º Designar CHARLENE MARTINS MIOTTI, SIAPE 2000595, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM LETRAS: TRADUÇÃO, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 04/01/2024 a 21/01/2024, conforme Processo 23071.952530/2023-00. Art. 3º Designar CHARLENE MARTINS MIOTTI, SIAPE 2000595, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM LETRAS: TRADUÇÃO, código FUC-01, com mandato de 22/01/24 a 21/01/2027, conforme Processo 23071.951706/202-06. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Reconduzir LUIS CARLOS LEITE DA CUNHA E MELO, SIAPE 2694108, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA, do Instituto de Artes e Design, código FG-01, com mandato de 03/01/2024 a 02/01/2026, conforme Processo 23071.954228/2023-88, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar MARIA ZÉLIA MAIA DE SOUZA, SIAPE 1098486, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, código FG-01, com mandato de 10/01/2024 a 09/01/2026, conforme Processo 23071.951485/2023-68. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Sandra Souza Rodrigues, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 63, publicado no DOU de 24/10/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código de vaga nº 933531, publicada no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuído pelo MEC por meio da Portaria nº 1.054, de 24/12/2021. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA UFNT N° 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Art. 1º- Dispensar o (a) servidor (a) ALLINY KÁSSIA DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE no 1523011, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Coordenador de Apoio da Direção da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG 0 0 0 1 . Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de dezembro de 2023. NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 65, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: I. Designar a servidora KATIANE SILVA, matrícula SIAPE-2316255, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Ciências Sociais, código FCC-Nível Único do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR IZABELA DA SILVA JATENE, por término de mandato. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 62 - Retificar a Portaria nº 3586/2023, publicada no DOU n°172, pág. 28 que concedeu pensão civil a ANA KLAUDIA DE ALMEIDA VIANA PERDIGAO, para declarar que o grau de parentesco com o ex-servidor é de companheira, e não como constou na portaria supracitada. Nº 58 - Retificar a Portaria nº 3149/2022, que aposentou compulsoriamente EDILMA TEIXEIRA DE ARAUJO, para declarar a sua aposentadoria é voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, com vigência a partir de 24/03/2022, e não como constou na portaria supracitada. MARIA IRACILDA CUNHA SAMPAIO Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.130425/2023-74, resolve: Exonerar DANILO MONTEIRO GOMES, siape 1546047, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Convênios/PROPLAN. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.130425/2023-74, resolve: Nomear ROBERTO WAGNER JUBERT, siape 1898403, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Convênios/PROPLAN. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.129968/2023-94, resolve: Exonerar NICOLLE SALES DA COSTA, siape 2386238, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Superintendente da Superintendência de Orçamento e Finanças - SOF, código CD-03, a partir de 07/01/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.129968/2023-94, resolve: Exonerar NATUCIA SANTOS DA SILVA, siape 1221466, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Assessora da Reitoria para Assuntos da Superintendência de Orçamento e Finanças - GR, código CD-04, a partir de 07/01/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.129968/2023-94, resolve: I - Nomear NATUCIA SANTOS DA SILVA, siape 1221466, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Superintendente da Superintendência de Orçamento e Finanças - SOF, código CD-03, a partir de 08/01/2024. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.078628/2023-47, resolve: Retificar a Portaria nº 2145/REITORIA, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 27, que nomeou o servidor VICTOR NUNES LEAL CRUZ E SILVA - 1239781, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Ciências Econômicas): Onde se lê: ...pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. Leia-se: … a partir da data de publicação em DOU até 22 de janeiro de 2025, término do mandato, conforme Art. 2º, Parágrafo Único, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 - COUN. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ