DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005; Lei nº 11.233/2005; e, o contido no processo nº 23075.079147/2023-59, resolve: I. Autorizar o afastamento da servidora MAJEANE ARAUJO DA SILVA MENEZES - 1087033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Zoologia do Setor de Ciências Biológicas, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Paraná/Campus Londrina, conforme Plano de Trabalho, com remuneração, por 12 (doze) meses, a partir da data de publicação em DOU. II. Fica sob a responsabilidade do Instituto Federal do Paraná, o encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 36, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e ainda o contido no processo nº 23075.031763/2023-29, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 11/PROGEPE, de 03 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 3, de 04 de janeiro de 2024, Seção 2, página 21, que autorizou a contratação de HÉLCIO GIFFHORN, como Professor Substituto, tendo em vista o que consta no Despacho nº 32/2024/UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP (documento SEI nº 6311838), contido no processo nº 23075.031763/2023-29. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 41, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079361/2023-13; resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 03 de março de 2024, a prorrogação do contrato de MARIA FERNANDA LOPES DE FREITAS - 3338835, como Professora Substituta, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 42, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072519/2023-16; resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024, a prorrogação do contrato de TAMIRES TOLOMEOTTI PEREIRA - 3295299, como Professora Substituta, para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Ed u c a ç ã o . LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ARTUR ANGELO ALCANTARA DE ASSIS, SIAPE nº 1925197, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 10/02/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Universidade do Porto, em Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.117553/2023-64) LUIZ MIGUEL PICELLI SANCHES, SIAPE nº 1546477, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/05/2024 a 30/04/2025, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Northern College of Applied Arts and Technology, em Timmins/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº 23076.117596/2023-67) RAISSA JORDAO ALVES, SIAPE nº 2410039, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 03/04/2024 a 08/05/2024, trânsito incluído, para realizar curso de idiomas, no(a) Speak Up London, em Londres/Inglaterra, ônus Limitado. (Processo nº 23076.107096/2023-36) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: FABIO REIS DOS SANTOS, SIAPE nº 1277123, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 30/01/2024 a 03/02/2024, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) Universidad de Murcia, em Múrcia/Espanha, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.125774/2023-33) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES, SIAPE nº 2235411, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 14/01/2024 a 19/01/2023, trânsito incluído, para realizar curso, no(a) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus para a FADE. (Processo nº 23076.124909/2023-11) ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ MARANHAO DE SOUZA LEAO, SIAPE nº 1667829, publicado no DOU N° 125, de 04/07/2023, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 01/10/2023 a 31/03/2024, LEIA-SE: "no período de 01/04/2024 a 30/09/2024". (Processo nº 23076.090597/2022-88). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.179548/2023-98 , resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA CRISTIANE FILGUEIRA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 2968746, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2185/2023-REITORIA, de 01 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 229, de 04/12/2023, seção 2, fls. 24, que trata da exoneração de função do(a) servidor(a) MARIA GORETE RODRIGUES DE MELO SOARES, matrícula nº 0350227, excluir a expressão "CD-04"; fazer constar "a partir de 16 de janeiro de 2024". (Processo n. º 23077.168839/2023-51) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.188282/2023-74, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por HENRIQUE PACHECO SILVA, matrícula nº 3285176, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a partir de 05 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 40, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALDO MEROTTO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de jornadas junto ao Fo n d o Latinoamericano para Arroz de Riego, em Santo Domingo, República Dominicana, no período compreendido entre de 23/01/2024 a 27/01/2024, com ônus limitado; e em Guaiaquil, Equador, no período compreendido entre 28/01/2024 e 03/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99313. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 41, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da conferência "Global Forum on the Ethics of Artificial Intelligence: Changing the Landscape of Artificial IntelligenceGovernance" junto à United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization - UNESCO, em Predoslje, Eslovênia, no período compreendido entre 02/02/2024 e 08/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99338. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 42, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RODRIGO DE LEMOS PERONI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Compañia Minera Antamina, em Lima, Peru, no período compreendido entre 12/01/2024 e 21/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99350. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 43, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MUNHOZ SVARTMAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do seminário "Decodificando el Crimen Organizado Transnacional" e realizar reuniões, em Santiago e em Valparaíso, no Chile, no período compreendido entre 07/01/2024 e 11/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99348. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES