DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 277, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, KATYA SOUZA GUALTER, Matrícula Siape nº 6366723, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, do(a) Escola de Educação Física e Desportos- EEFD, CD-4, até 05/07/2024, processo nº 23079.259291/23-37. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELEONORA BATISTA FABIAO, matrícula SIAPE nº 2226785, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 23/02/2024 a 04/03/2024, para participar de workshop e palestra no âmbito do PACAP - Programa Avançado de Criação em Artes Performativas, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.258836/2023-98) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDREA FERREIRA JOÃO , matrícula SIAPE nº 1505324, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD, no período de 18/03/2024 a 18/03/2025, para realização de pós-doutorado junto à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.254748/2023-17) FELIPE SCOVINO GOMES LIMA, matrícula SIAPE nº 2772406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EBA, no período de 01/05/2024 a 15/05/2024, para missão científica junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.262866/2023-07) MÔNICA MACHADO CARDOSO , matrícula SIAPE nº 2168142, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 01/09/2024 a 31/05/2025, p a r a realização de pós-doutorado, junto à University College London, em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.248242/2023-79) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 13 de dezembro de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) JOSE GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR , matrícula SIAPE nº 2125185, publicado no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, seção 02, página 25 Onde se lê: "(...) no período de 05/02/2024 a 05/02/2026, (...)"; Leia-se: "(...) no período de 19/02/2024 a 19/02/2026, (...)". (Processo 23079.260538/2023-68) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 14.697, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210641/2020-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA HELOISA IMPELLIZIERI LUNA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0365930, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 295, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.263455/2023-21, resolve: Conceder pensão vitalícia a Noemia Leite Costa, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Aluisio Gonçalves Costa, matrícula SIAPE nº 0375867, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 10, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/11/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034574/2023-19, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós- Graduação em História - CHIST.CPPGSC, o(a) servidor(a) VICTOR HUGO ABRIL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2383883, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3545/2023-GR- UFRPE, de 12/12/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.079/2021, de 03/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2021, Seção 2, página 50, retificada pela Portaria GR/UFRPE nº 1.162/2021, de 22/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2021, Seção 2, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) UIRAN GEBARA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3051186, da função supracitada. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036404/2023-79, resolve: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 18/12/2023, LAZARO DAVI DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1310374, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, código da vaga 830803. Tal ato fundamenta- se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011. Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 57, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Declarar vago o cargo de Mecânico, por motivo de falecimento em 14/12/2023, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 0386912, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Setor de Transportes, código de vaga nº 299267, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de Óbito nº 093534 01 55 2023 4 00503 026 0158364 28, do 13º Registro Civil de Pessoas Naturais). ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011(DOU de 19/05/2011),com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n° 23083.004685/2018-23, resolve: Nº 6 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7677 de 01/11/2023, publicada no DOU em 09/11/2023, que nomeou ANGÉLICA DO CARMO COITINHO, em caráter efetivo, no cargo de Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital nº 66 de 29/06/2018, publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 23/01/2023. Nº 9 - Nomear ROSANA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA, em caráter efetivo, no cargo de Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital nº 66 de 29/06/2018, publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 23/01/2023. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do artigo 181 do Regimento da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 103, de 3 de março de 2021; o Oficio nº 1/2024 - CCBS, de 3 de janeiro de 2024, a Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2024 da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 3, de 4 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve: Retificar o art. 1º da Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2024 da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 3, de 4 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 24, da maneira como segue: Onde se lê: "código CD-2", Leia-se: "código CD-3". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 4 de janeiro de 2024. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DIOGO NARDELLI SIEBERT, SIAPE 2060963, Professor, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar do workshop Fluid Flow Simulations for the Energy Sector, no Campus College Station da Texas A&M University, na Texas A&M University, em College Station, Estados Unidos, pelo período de 22/02/2024 a 27/02/2024, com ônus UFSC. (Processo nº 078839/2023-19); EDUARDO DE CARLI DA SILVA, SIAPE 1804784, Professor, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade /CTJ, para participar do workshop Fluid Flow Simulations for the Energy Sector, no Campus College Station da Texas A&M University, na Texas A&M University, em College Station, Estados unidos, pelo período de 20/02/2024 a 29/02/2024, com ônus UFSC. (Processo nº 079000/2023-90); ELISON ANTONIO PAIM, SIAPE 1957723, Professor, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para participar de Projeto de cooperação técnica "Implementação de curso regular de Mestrado em Educação da Universidade Nacional