DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 076770/2023-81); MARCUS VINÍCIUS AMERICANO DA COSTA FILHO, SIAPE 1042003 Professor, lotado no Departamento de Automação e Sistemas - DAS/CTC, para participar de Grupo Formal de Estudos, na Universidad de Almería, em Almería, Espanha, pelo período de 15/02/2024 a 09/03/2024, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 075081/2023-59); RACHEL LOUISE SUTTON SPENCE, SIAPE 2168454, Professora, lotada no Departamento de Libras/CCE, para participar de Banca de Doutorado, na Universidade Leiden, em Leiden,Holanda, pelo período de 24/02/2024 a 01/03/2024, com ônus limitado. (Processo nº 075974/2023-02) RAFAEL SALES LISBOA DE OLIVEIRA, SIAPE 1841433, Professor, lotado no Colégio de Aplicação/CED, para Visita Técnica ao 17º Congresso Internacional de Odontologia sobre Anestesia, Sedação e Controle da Dor, em Las Vegas, Estados Unidos, pelo período de 08/03/2024 a 18/03/2024, com ônus limitado. (Processo nº 078447/2023-41); TELLES BRUNELLI LAZZARIN, SIAPE 2860238, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para participar e apresentar artigo na conferência 2024 Applied Power Electronics Conference - APEC 2024, em Long Beach, Estados Unidos, pelo período de 24/02/2024 a 03/03/2024, com ônus do CNPq. (Processo nº 077409/2023-71). JOANA CÉLIA DOS PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): TERESINHA HECK WEILLER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, de 04 de março de 2024 à 16 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da Saúde de Cuba., em Havana/Cuba Com ônus limitado (Processo Nº 23081.000570/2024-28). MARTHA BOHRER ADAIME CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 3 DE JANEIRO DE 2024 () O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 1-DISPENSAR Roberto Franciscatto, Matrícula SIAPE 2731143 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Pro Tempore do Departamento de Tecnologia da Informação - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.186, para o qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM-FW N. 084 de 01 de Setembro de 2023. II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2-DESIGNAR Guilherme Bernardino da Cunha, Matrícula SIAPE 1514057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.186, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRAULIO OTOMAR CARON. () Republicado por ter saído no DOU de 04/01/2024, seção 2, página 24, com incorreção no original. CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 63, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 () O VICE-DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.127, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Aline Brum Loreto, Matrícula SIAPE 1314903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação Acadêmica - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG1.156. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de março de 2024. GIOVANI LEONE ZABOT ()Republicado por ter saído no DOU de 28/12/2023, seção 2, página 47, publicada equivocadamente nesta data e com incorreção no original. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar LUCAS ALVES DE SÁ MANSO como Professor do Magistério Superior - Substituto para a área de Teoria Econômica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período de 5 de janeiro de 2024 a 4 de julho de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.059803/2023-26, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FLAVIO NE V ES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0393562, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 06% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.059080/2023-65; e considerando o requerimento de vacância datado de 29 de dezembro de 2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotada na Reitoria, ocupado por ANA CLAUDIA MURAKAMI, Matrícula SIAPE nº 3306232, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02/01/2024. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor TIÓTREFIS GOMES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2550331, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM. Art. 2º NOMEAR o servidor MATEUS ROSSATO, Matrícula SIAPE nº 2628060, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.117514/2023-15, resolve: Nº 6 - Conceder, a partir de 18/9/2023, pensão a Margarida Maria de Araújo Chacon de Albuquerque, em razão do falecimento de Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, servidor aposentado pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122516, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.142452/2023-80, resolve: Nº 7 - Art. 1º Ceder o servidor Natan Monsores de Sá, matrícula SIAPE nº 1771799, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Doenças Raras, código CCE 1.13, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 8 - Nomear Marlise Viegas Brenol, candidata habilitada em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 93/2022, publicado no DOU de 6/4/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 317, publicado no DOU de 24/10/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga de código nº 851950, decorrente da aposentadoria de Delcia Maria de Mattos Vidal, em 20/11/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ROGÉRIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1543810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 14º Congresso Internacional de Educação Superior, em Havana, Cuba, no período de 03 a 11 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.142942/2023-86.