DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU nº 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 4 - Declarar vago, a partir de 19/12/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 340775, ocupado pelo servidor Gustavo Cavalcante Siqueira Cabral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração e Estratégia, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 6 - Declarar vago, a partir de 05/01/2024, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 313722, ocupado pela servidora Rosiane Dias Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Cursos Lato Sensu, por posse em outro cargo inacumulável. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 4.300 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Pedro Ergnaldo Gontijo da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Metafísica do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 4.301 - Designar, para conclusão do biênio 2023-2025, o Professor do Magistério Superior Eduardo Wolf Pereira para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós- Graduação em Metafísica do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 4.303 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Paulo Eduardo de Brito da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências de Materiais da Faculdade de Planaltina (FCC). Nº 4.304 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Mariana Malard Sales Andrade para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós- Graduação em Ciências de Materiais da Faculdade de Planaltina (FCC). Nº 4.307 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 23/3/2024, a Professora do Magistério Superior Flávia Nogueira de Sá da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental da Faculdade de Planaltina (FCC). Nº 4.308 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 23/3/2024, a Professora do Magistério Superior Tânia Cristina da Silva Cruz para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental da Faculdade de Planaltina ( FC C ) . Nº 4.311 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Ronne Toledo da função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Aeroespacial da Faculdade do Gama (FCC). Nº 4.312 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Artur Elias de Morais Bertoldi para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Aeroespacial da Faculdade do Gama (FCC). MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato DGP n. 4221/2023, de 15/12/2023, publicado no DOU em 18/12/2023 que exonerou a pedido o servidor João Nunes de Matos Neto do cargo de Professor do Magistério Superior, onde se lê: "...a partir de 06/12/2023", leia-se: "...a partir de 06/10/2023". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 9 - Dispensar o servidor SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, SIAPE 1369256, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FCC, a contar de 25 de janeiro de 2024. Nº 10 - Designar a servidora LIDIANE SOARES RODRIGUES, SIAPE 1211783, para a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FCC, a contar de 25 de janeiro de 2024. Nº 11 - Dispensar o servidor GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA, SIAPE 1875409, da função gratificada de Assessor Técnico da PFUFABC, código FG-2, a contar de 08 de janeiro de 2024. Nº 12 - Designar a servidora MARCIA ZAIA BARBOSA, SIAPE 1574071, para a função gratificada de Assessora Técnica da PF, código FG-2, a contar de 08 de janeiro de 2024. MONICA SCHRODER PORTARIA N° 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 0220127, ocupado pela servidora LUANA SUCUPIRA PEDROZA, SIAPE 2218228, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02/01/2024. MONICA SCHRODER SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 14 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LIGIA PASSOS MAIA OBI, SIAPE 2352281, conforme PCDP nº 12/24 e alterações, para visita técnica e acadêmica junto à Baze University, em Abuja (Nigéria), pelo período de 06/01/2024 a 01/02/2024, incluindo trânsito. Nº 15 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) STEFANO NARDULLI, SIAPE 1882430, conforme PCDP nº 13/24 e alterações, para colaboração científica junto à Universidade de Camerino, em Camerino (Itália), pelo período de 14/01/2024 a 29/02/2024, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 37, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.031561/2023-62, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor CARLOS FRANK VIGA RAMOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1678258, para responder pela Diretoria do Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), Símbolo CD-004, e o servidor JOSE REINALDO CAJADO AZEVEDO, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2348274, para responder como Vice-Diretor do referido Centro, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos para o quadriênio 2024-2027. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 38, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024116/2023-46, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor JOSE DOURADO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414705, do Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Símbolo CD-004, e o servidor WALDEMIR LIMA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3323396, do cargo de Vice- Diretor do referido Centro, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 39, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024116/2023-46, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora GEORGIA PEREIRA LIMA, Professora do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3308494, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Símbolo CD-004, e a servidora LUCILENE FERREIRA DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2644534, para exercer o Cargo de Vice-Diretora do referido Centro, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos pelo quadriênio 2024-2027. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 41, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.028900/2023-23, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor MARCO ANTÔNIO AMARO, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2436210, do Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, Símbolo CD-004, e o servidor JOSE RIBAMAR LIMA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1675806, do cargo de Vice-Diretor do referido Centro, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 42, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.028900/2023-23, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor JOSE RIBAMAR LIMA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1675806, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, Símbolo CD-004, e a servidora ALMECINA BALBINO FERREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2394758,