DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 28, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038367/2023-16, resolve: Art. 1º PRORROGAR até 30 de abril de 2024, o prazo da Portaria nº 474, de 9 de fevereiro de 2023, que prorrogou o prazo da Portaria nº 1238, de 24 de junho de 2021, que reconduziu a servidora ANDREIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1675947, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Símbolo FUC-0001, e designou a servidora SULEIMA PEDROZA VASCONCELOS, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2432361, para responder como Vice-Coordenadora do aludido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 33, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.037121/2023-19, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora SIMONE CORDEIRO OLIVEIRA PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1675913, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Educação e Letras, Símbolo CD-004, e o servidor JOSE VALDERI FARIAS DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2329488, para exercer o Cargo de Vice-Diretor do referido Centro, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 43, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral, e o que consta no processo nº 23107.038673/2023-44, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a servidora SONAIRA SOUZA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1988449, à função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º DESIGNAR a servidora KELLY NASCIMENTO LEITE, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1202846, para responder como Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 2752, de 30 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 1, Seção 2, página 29, de 3 de janeiro de 2022; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos para o período de 2 de janeiro de 2024 a 30 de dezembro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 6, Nível 601, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) DÔUGLAS APARECIDO FERREIRA, SIAPE nº 3064951, lotado (a) no Departamento de Comunicação - Faculdade de Comunicação e Artes, Campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.100088/2023-61). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 4-RTR/UFMS, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.035543/2023-80, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA JOSE LADISLAU, código de vaga nº 341692, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado - UBCME/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e doze por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por cento de anuênio. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA PORTARIA Nº 6 - RTR/UFMS, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de LUIZ PIRES TAIRA, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 868252, conforme Portaria nº 1.564- RTR/UFMS, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA PORTARIA Nº 7-RTR/UFMS, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 868252, decorrente de demissão, conforme Portaria nº 1.553, RTR, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 30 de novembro de 2023. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA PORTARIA Nº 15-RTR/UFMS, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84, 23104.036711/2022-73 e 23104.000172/2024-04, resolve: Nomear HÉLEN CÁSSIA ROSSETO para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Farmácia / Farmacotecnia (615), para a Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 924035, decorrente da Portaria nº 760, RTR, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU, de 29 de junho de 2023. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA PORTARIA Nº 16-RTR/UFMS, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.039639/2022-36, resolve: Aplicar ao servidor AUGUSTIN MALZAC a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos V e VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Súmula nº 650, do Superior Tribunal de Justiça. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Retificar os termos da Portaria nº 2431/2023, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30/08/2023, seção 2, página 46, Onde se lê: "no período de 05/03/2024 a 05/07/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.011195/2023-16", Leia-se: "no período de 05/09/2024 a 05/01/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.011195/2023-16". RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.050863/23-51/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 23/12/2023, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física - PPGEF/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, RICARDO AURELIO CARVALHO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1996873, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. SUELI MARIA DA SILVA PEREIRA PORTARIA N° 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o que consta no processo nº 23113.035115/2023-48, resolve: Art. 1º - Suspender, devido a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 01/12/2023 a 30/12/2023, a Portaria n.º 1.663, de 23/10/2023, publicada no Diário Oficial da União, n.º 02, Seção n.º 02, página n.º 25, de 03/01/2024, que autorizou o afastamento do país do servidor VANDERLEI JOSE ZACCHI, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE n.º 1324031, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024, na Universidade de Glasgow, na cidade de Glasgow, Escócia, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. SUELI MARIA DA SILVA PEREIRA