DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010500028 28 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.900041/2024-00, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de DEISE ECLACHE, matrículas 11084-1/UFV e 1986943-9/Siape, no período de 1º a 29 de março de 2024, incluindo o trânsito, para realizar curso de capacitação na Université de Pau et des Pays de l'Adour - UPPA, em Pau, França, com ônus Capes/Print. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.005711/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SILVIO RENATO ARRUDA TAVARES, matrícula SIAPE nº 10940, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I do § 2º do Art. 20 da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.005632/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CILEA CORREA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3986, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I do § 2º do Art. 20 da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 45, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante dos autos do Processo nº 23117.090875/2023-88, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: Adenilson Lima e Silva Cargo: Médico/Área Matrícula SIAPE: 2189594 Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Uberlândia Cargo em comissão a ser ocupado: Secretário Municipal de Saúde Código: DSM Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a) servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 08 de janeiro de 2024. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE REGISTRO DE PROGRESSÕES E FUNÇÕES SETOR DE REGISTRO DE PROGRESSÕES E FUNÇÕES PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 41, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Thiago Callado Kobayashi, Matrícula SIAPE Nº 1570454, do Cargo em Comissão de Ouvidor Geral (CD-4) a partir de 06 de janeiro de 2024. Art. 2º Revoga-se Portaria de Pessoal UFU Nº 55/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2023, Edição 5, Seção 2, página 33. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3, de 3 de janeiro 2024, publicado no DOU em: 04/01/2024, Edição: 3, Seção: 2, Página: 27; Onde se lê: Designar a servidora Jamille Coutinho Costa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Matéria Administrativa, código FCE 2.10, da Consultoria Jurídica, deste Ministério. Leia-se: Designar a servidora Jamille Coutinho Costa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Matéria Administrativa, código FCE 1.10, da Consultoria Jurídica, deste Ministério. Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CGMF/MF Nº 1.947, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo §2º do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.109274/2023- 31, resolve: Art. 1º Designar YGOR GOMES MODESTO, CPF .171.518-*, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Escritório de São Paulo - SP, na Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria CGMF nº 1.165, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, seção 2, pág. 36. LAIO CORREIA MORAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve: Designar FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA, CPF nº .446.704 -, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Extraordinária da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. MIGUEL RAGONE DE MATTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve: Dispensar EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1303645, do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. MIGUEL RAGONE DE MATTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 21, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve: Designar EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1303645, para exercer o encargo de Presidente da Quarta Turma Extraordinária da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. MIGUEL RAGONE DE MATTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 22, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve: Designar JEFERSON TEODOROVIZ, CPF nº .923.629-, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Quarta Turma Extraordinária da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. MIGUEL RAGONE DE MATTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 23, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve: Dispensar MARCELO MILTON DA SILVA RISSO, CPF nº .298.238-*, do encargo de Vice-Presidente da Quinta Turma Extraordinária da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. MIGUEL RAGONE DE MATTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 24, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.100479/2023-32, resolve: Dispensar MARCELO MILTON DA SILVA RISSO, CPF nº .298.238-*, do encargo de Vice-Presidente da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. MIGUEL RAGONE DE MATTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 25, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo