DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010500034 34 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 18.916 Dispensar o Delegado de Polícia Federal ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula PF nº 20.745, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07. Nº 18.917 Designar o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula PF nº 23.391, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 18.918, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.003978/2023-54; resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal ARRYANNE VIEIRA QUEIROZ, matrícula PF nº 16.011, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Acompanhamento Judicial da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIAS DG/PF DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.010569/2023-20; resolve: Nº 18.919 Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO TADIELLO MORAES, matrícula PF nº 21.463, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.05. Nº 18.920 Designar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL RENNER JACQUES, matrícula PF nº 23.529, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.05. Nº 18.921 Dispensar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL RENNER JACQUES, matrícula PF nº 23.529, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.05. Nº 18.922 Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO TADIELLO MORAES, matrícula PF nº 21.463, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIAS DG/PF DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.009070/2023-34; resolve: Nº 18.923 Dispensar a Delegada de Polícia Federal IANA CARLA SILVA ALVES, matrícula PF nº 24.187, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.05. Nº 18.924 Designar o Delegado de Polícia Federal MARCEL SOARES ABDON, matrícula PF nº 23.955, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.010321/2023-30; resolve: Nº 27.482 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal TAMIRES DA COSTA FERREIRA, matrícula PF nº 24.563, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01. Nº 27.483 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JOAO VITOR LIMA DA COSTA, matrícula PF nº 23.732, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01. Nº 27.484 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 24.648, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.018267/2023-80; resolve: Nº 27.486 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ELIZA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA , matrícula PF nº 8.526, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. Nº 27.487 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CID SABOIA SOARES, matrícula PF nº 14.159, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.009870/2023-18; resolve: Nº 27.516 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal CARLOS ALEXANDRE FERNANDES DE PAIVA, matrícula PF nº 8.102, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. Nº 27.517 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal HALISSON FABRICIO DE CARVALHO FRANCA, matrícula PF nº 13.096, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.008838/2023-52; resolve: Nº 27.521 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HELTON DOS SANTOS SACRAMEN T O, matrícula PF nº 23.437, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 27.522 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HELTON DOS SANTOS SACRAMENT O, matrícula PF nº 23.437, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.015131/2023-75; resolve: Nº 27.519 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS EMANUEL PIRES MONTEN EG R O, matrícula PF nº 22.131, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.03. Nº 27.520 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JONATHAS SIMAS DE LIMA, matrícula PF nº 23.506, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.03. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.014952/2023-94; resolve: Nº 27.525 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ANTONIO CLEITON LOPES DA SILVA, matrícula PF nº 16.213, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. Nº 27.526 DESIGNAR o Perito Criminal Federal JUNIOR CESAR BRASIL DE MORAES, matrícula PF nº 10.359, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.014927/2023-19; resolve: Nº 27.527 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal DAIANE MEDEIROS DA GLORIA, matrícula PF nº 23.653, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. Nº 27.528 DISPENSAR o Perito Criminal Federal JUNIOR CESAR BRASIL DE MORAES, matrícula PF nº 10.359, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. Nº 27.529 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal DAIANE MEDEIROS DA GLORIA, matrícula PF nº 23.653, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.049808/2023-61; resolve: Nº 27.534 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RENAN AUGUSTO LAGO DA SILVA, matrícula PF nº 23.692, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, código FCE 1.01, a partir de 25/10/2023. Nº 27.535 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal KEILLA MACHADO QUEIROZ, matrícula PF nº 24.312, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI