DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.130469/2023-94, resolve: Dispensar, a contar de 26 de dezembro de 2023, MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0171879, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gabinete do Ministério da Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 766, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 46, onde se lê: "... Portaria MPS nº 766, de 29 de dezembro de 2023 ", leia-se: "... Portaria MPS nº 1141, de 29 de dezembro de 2023". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPS Nº 77, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a delegação de competência contida no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.115056/2023-80, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor VINICIUS MORAIS VALLADARES RIBEIRO, matrícula nº 1.536.250, Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Araraquara, vinculada à Gerência Executiva Araraquara/SP, no âmbito da Superintendência Regional Sudeste I, para desempenhar a função de Conselheiro Representante do Governo junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, deste Ministério. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cedente no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.656, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.184268/2020-72, resolve: Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.301, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 17 de maio de 2021, seção 2, pág. 18, que passa a a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 8º O prazo de duração do CE é até 31 de dezembro de 2024." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.475400/2023-03, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 02 de Janeiro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor HENRIQUE SELLA KERST, matrícula SIAPE nº 1.223.303, CPF nº 097.525.XXX-79, Classe A, Padrão I, ocupante da vaga nº 512213, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Matrícula Siape nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião com contraparte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de Fórum de Alto Nível sobre Políticas Públicas e de Sessão Ministerial do Comitê de Saúde da OCDE, em Paris - França, e da 154ª Sessão do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 17 a 27 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.178393/2023-91). SWDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008, e nos §§ 2º e 3º do art. 6º da Portaria nº 1.405/GM/MS, de 25 de junho de 2009, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para comporem o Comitê de Avaliação Individual - CAD - relativo à Gratificação de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS: I - da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS): a) Martanair Maria da Silva - titular; e b) Janaina Fernanda da Silva - suplente; II - do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS): a) Jacqueline Murad - titular; e b) Rafaela da Mota Rosa Lima - suplente; III - do Sindicato dos servidores do Sistema Nacional de Auditoria do Saúde (UNASUS): a) Oswaldo Luiz Machado - titular: e b) Maria da Graça Burger Fantonelli - suplente. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art 3º Fica Revogada a Portaria GM/MS nº 2.773, de 18 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 19 de outubro de 2021, Seção 2, página 36. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1354056, Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, para integrar missão institucional com a finalidade de participar de reunião política de alto nível e de visitas técnicas ao sistema de saúde dinamarquês para compreender o panorama digital da saúde, trocar conhecimentos, renovar interesses comuns e identificar objetivos estratégicos compartilhados para a próxima fase da Cooperação Setorial Estratégica (CSE) Brasil-Dinamarca, em Copenhague - Dinamarca, no período de 2 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS. (Processo SEI nº 25000.183344/2023-71). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.221, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora SORAYA MILETI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1955279, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, para integrar missão técnica de acompanhamento de inspeção sanitária à empresa farmacêutica egípcia Pharco B Pharmaceuticals (PBIC) para fins de certificação de boas práticas de fabricação pela Anvisa e auditoria de qualificação de fornecedor do medicamento RAVIDASVIR, em Alexandria - Egito, no período de 27 de janeiro a 5 fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.001115/2023-50). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTIANE DA CRUZ LAMAS, matrícula SIAPE nº 1537063, Médica do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de estágio para desenvolvimento do projeto intitulado: "O papel da tomografia com emissão de pósitrons (PET/CT) no manejo da endocardite hemocultura negativa e no seguimento de pacientes inoperáveis", no Institut Hospitalar-Universitário Méditerranée e Infection, em Marselha - França, no período de 15 de janeiro a 12 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33409.008796/2023-18). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.224, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE nº 2246767, para substituir, no período de 31 de dezembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor(a), CCE 1.15, código nº 28.0054, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, em virtude de férias da titular do cargo e da substituta eventual. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FNS Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor AMAURI MICHEL JUNGLOS, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Centro Nacional de Primatas, no Pará, código nº 257005, cessando a subdelegação feita à servidora LILIANE ALMEIDA CARNEIRO. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES