DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Tipo de vínculo com a administração pública: Empregada pública com contrato com prazo indeterminado desde 17/03/2022. Processo nº 25800.007807/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA PORTARIA Nº 4/PR, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 20 de abril de 2023; e o art. 47 e seguintes do Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do empregado público relacionado abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: Auditoria contratual nos sítios fabris da Octapharma: verificação do atendimento às cláusulas contratuais dos contratos nº 36/2021 e nº 06/2022. Nesse contexto, serão avaliados os dossiês de produção dos hemoderivados, rendimentos dos medicamentos obtidos no escopo dos contratos com a Hemobrás, incluindo dos produtos intermediários, desvios da qualidade relacionados ao processo de fabricação dos produtos contratados; descarte de plasma, produtos intermediários e produtos finais, auditoria de órgãos sanitários locais e da ANVISA, licenças de funcionamento e certificado de Boas Práticas de Fabricação, processo de retrovigilância, conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados e à GPPR e gestão de riscos. Período da Missão: 12/01/2024 a 26/01/2024, incluindo trânsito, com ônus para Hemobrás. Cidades: Estocolmo/Suécia, Springe / Alemanha, Dessau / Alemanha, Viena / Áustria e Lingolsheim / França. Nome: Leonardo de Albuquerque Dantas; Matrícula: 417; Cargo ou emprego atual: Chefe do Serviço de Gestão Interna do Plasma. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 15/09/2016. Processo nº 25800.007804/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 7 - Designar a servidora LUZIA CELESTE MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, código FCE-1.07. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 12 , DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor ROBERTO LIMA, para exercer no período de 04/01/2024 a 02/02/2024, o encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Escritório de Monitoramento de Projetos da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13, por motivo de gozo de férias do substituto eventual previamente designado e inexistência de titular. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 6, de 03/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 3 de 4/01/2024, Seção 2, página 38, onde se lê: "Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13", leia-se "Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10". Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.818, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201537/2023-17, resolve: Designar FRANCISCO NOGUEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1801934, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, código FCE 1.10, da , nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.204047/2023-64, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, à servidora DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 1111227, em exercício na Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 43, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200390/2023-12, resolve: Dispensar, a contar de 6 de dezembro de 2023, JÚLIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO, matrícula nº 1100146, da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, e do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Administração, FCE 1.06, da mesma Regional. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 45, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204095/2023-52, resolve: Designar ROBERTO LEONARDO PORTO DOS SANTOS, matrícula nº 1775076, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Tecnologia da Informação, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 46, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200886/2023-14, resolve: Designar SULAMITA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1172275, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador do Fundo de Amparo ao Trabalhador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 47, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200886/2023-14, resolve: Designar ISABELLA GUIMARÃES BERNARDES, matrícula nº 1687653, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.292784/2023-24, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Luiz Carlos Araujo da Silva, matrícula SIAPE nº 18938426, para exercer o Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional (GCNSO), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 49, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.041892/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063334, da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, com efeitos a partir de 29/12/2023, em virtude de nomeação para outro cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50615.002043/2023-74, resolve: Nº 50 - Art. 1º Dispensar o servidor OTÁVIO AUGUSTO MENDES NÓBREGA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1554807, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 51 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891589, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO