DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGEAN FERREIRA LEAL Gerente Substituto ATO Nº 84, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 Expede autorização à JADEM PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº .046.925-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. JORGEAN FERREIRA LEAL Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Nº 22. Processo nº 53548.002109/2023-65. Expede autorização à WALTER SCHLATTER, CPF nº .272.549-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 25. Processo nº 53548.002076/2023-53. Expede autorização à LUCIO MAURO B O R G ES BASSO, CPF nº .314.501-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 26. Processo nº 53548.002114/2023-78. Expede autorização à NOVA MUCURI PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº 09.406.389/0001-44, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 27. Processo nº 53548.002107/2023-76. Expede autorização à TRIANON ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 04.716.055/0001- 53, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 28. Processo nº 53548.002108/2023-11. Expede autorização à ARTHUR COELHO BARBOSA, CPF nº .362.711-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Nº 39. Processo nº 53548.002120/2023-25. Expede autorização à PAULO HENRIQUE SILVA MARIANO, CPF nº .591.221-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 40. Processo nº 53548.002123/2023-69. Expede autorização à LUIZ CARLOS LAGO DE AQUINO, CPF nº .884.401-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 17.553, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53500.112719/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO SENTINELA DAS MISSÕES LTDA, CNPJ 03.918.995/0001-62, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Entre-Ijuís/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 17.591 - Processo nº 53500.111840/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAMPOS DOURADOS FM LTDA, CNPJ 81.064.487/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Medianeira/PR. Nº 17.592 - Processo nº 53500.108937/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO 880 LTDA, CNPJ 04.463.546/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Pedro Leopoldo/MG. Nº 17.593 - Processo nº 53500.108102/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribeirão Preto/SP. Nº 17.594 - Processo nº 53500.110213/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ 09.045.758/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paudalho/PE. Nº 17.595 - Processo nº 53500.112117/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rosário Oeste/MT. Nº 17.596 - Processo nº 53500.112120/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itiquira/MT. Nº 17.597 - Processo nº 53500.112900/2023-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São João da Serra/PI. Nº 17.598 - Processo nº 53500.113148/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO IMEMBUI S/A, CNPJ 95.607.941/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 17.639 - Processo nº 53500.113573/2023-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EVANGELICA CRISTA, CNPJ 03.700.753/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vera Cruz/BA . Nº 17.640 - Processo nº 53500.104534/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itatiba/SP. Nº 17.641 - Processo nº 53500.113119/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PORTAL SUDOESTE LTDA, CNPJ 03.621.076/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Livramento de Nossa Senhora/BA. Nº 17.642 - Processo nº 53500.113511/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITAI LTDA, CNPJ 92.673.771/0001-68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Guaíba/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 17.646 - Processo nº 53500.113774/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BEIJA FLOR RADIODIFUSAO EIRELI, CNPJ 00.881.907/0001-07, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Macapá/AP. Nº 17.647 - Processo nº 53500.114129/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESPACO CULTURAL DE PAULINIA, CNPJ 03.767.477/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paulínia/SP. Nº 17.648 - Processo nº 53500.105752/2023-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA, CNPJ 06.847.495/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teresina/PI. Nº 17.649 - Processo nº 53500.106418/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOVO INTERIOR COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.882.185/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alambari/SP. Nº 17.650 - Processo nº 53500.112403/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO SOL LTDA, CNPJ 04.396.679/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Anori/AM. Nº 17.651 - Processo nº 53500.113786/2023-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO METROPOLITANA PAULISTA, CNPJ 50.951.847/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Paulo/SP. Nº 17.652 - Processo nº 53500.113918/2023-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CRUZEIRENSE DE JORNALISMO E RADIODIFUSAO, CNPJ 45.387.222/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Cruzeiro/SP. Nº 17.653 - Processo nº 53500.114059/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Natividade/T O. Nº 17.654 - Processo nº 53500.114065/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Arraias/TO. Nº 17.655 - Processo nº 53500.114068/2023-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tag u a t i n g a / T O. Nº 17.656 - Processo nº 53500.114073/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pei x e / T O. Nº 17.657 - Processo nº 53500.114074/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Par a n ã / T O. Nº 17.658 - Processo nº 53500.114076/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Formoso do A r a g u a i a / T O. Nº 17.659 - Processo nº 53500.114077/2023-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arr a i a s / T O. Nº 17.660 - Processo nº 53500.114079/2023-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOM ALVORADA LTDA, CNPJ 04.475.379/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ara g u a ç u / T O. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente