DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da conclusão sobre os indícios de dano 262. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que, com exceção do período de P3 para P4, o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu, o que resultou em queda de 38,4% quando considerados os extremos da série de análise. 263. Essa queda significativa nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu no mesmo cenário em que o mercado brasileiro teve retração de 6,2%. Considerando que, simultaneamente a esse movimento, as vendas internas da indústria doméstica se reduziram em proporção mais significativa, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO]% de participação em P5, menor patamar do período de análise de dano. 264. Com relação ao volume de poliol produzido pela indústria doméstica, observou-se aumento de P3 para P4 (1,5%), com queda nos demais períodos, culminando em redução entre P1 e P5 de 34,7%. 265. A capacidade instalada registrou redução de 5,8% entre P1 e P5 e o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL] % em P5, menor nível do período de análise. 266. Com relação ao volume de estoques de poliol, houve reduções de 3,7% de P1 para P2 e de 53,9% de P4 para P5. Houve aumento de 28,6% entre P2 e P3 e 14,9% de P3 para P4. Essas variações combinadas resultaram em redução de 34,4% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção permaneceu [RESTRITO] em P5 comparativamente a P1. 267. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 286,4% entre P1 e P5 e a massa salarial da produção reduziu-se em 32,5%. O número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou redução de 10,0%, enquanto a respectiva massa salarial registrou queda de 43,8%. 268. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração mais significativa entre P4 e P5 (31,8%). Ao considerar os extremos da série, os preços da indústria doméstica apresentaram queda de 21,5%, configurando depressão desses preços. 269. Verificou-se, ainda, que o custo de produção unitário apresentou reduções entre P2 e P3 (14,4%) e entre P4 e P5 (9,5%). Nos demais períodos, houve de aumento 7,7% entre P1 e P2 e de 42,4% entre P3 e P4. Ao se considerar o período de análise de indícios de dano, o custo de produção cresceu 18,8%. Enquanto se observou aumento no custo de produção, verificou-se diminuição dos preços, culminando na deterioração da relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). 270. Também houve piora do resultado bruto no mesmo período (P1 a P5), de 120,7%, apesar do aumento de 502,6% de P2 para P3. 271. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a inexistência de subcotação em todos os períodos de análise de dano. Apesar disso, importa ponderar que ainda não se dispõe, no momento, de informações primárias acerca da efetiva classificação dos produtos importados como abarcados ou não pelo escopo da investigação, bem como da sua categorização em função dos modelos do produto ou da categoria dos clientes, os quais podem exercer influência significativa sobre a apuração da subcotação. 272. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente deterioração de sua situação financeira, uma vez que a queda acentuada do preço de venda no mercado interno impediu a recuperação dos indicadores financeiros, em um cenário de queda das vendas no mercado interno. 273. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. 274. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo de todos os períodos, com exceção de P3 para P4, consolidando diminuição de 51,6% entre P1 e P5. 275. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica. 7. DA CAUSALIDADE 7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica 276. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica. 277. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica causado pelas importações originárias da China e dos EUA durante todo o período analisado. 278. O volume das importações brasileiras de poliol das origens investigadas apresentou aumento acumulado de 45,4% no período entre P1 e P5. 279. Entre P1 e P2, observou-se aumento de 19,0% nas importações das origens investigadas originárias da China, acompanhado por redução no preço de 6,1%, na condição CIF. Nos períodos referenciados, P1 e P2, as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços sobrecotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Como fruto do aumento do ingresso das importações de poliol das origens investigadas, tais importações ganharam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e no CNA, respectivamente. 280. Simultaneamente, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro e no CNA ([RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente), acompanhado de redução de 1,7% nas vendas no mercado interno. O volume de produção nacional também diminuiu (7,5%), assim como a receita líquida do mercado interno (17,2%), verificando-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada. Quanto aos estoques, houve redução na ordem de 3,7%, ocasionando aumento na relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p. 281. Em se tratando de indicadores financeiros, notou-se redução no preço (15,8%), associada a um aumento no custo de produção unitário (7,7%), gerando piora na relação custo/preço, a qual se elevou em [CONFIDENCIAL] p.p. 282. Paralelamente ao crescimento das importações investigadas de P1 a P2, houve piora considerável nos indicadores de resultado da indústria doméstica, com redução: de 81,9% no resultado bruto; de 102,1% no resultado operacional; de 101,4% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 88,0% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais. 283. Do mesmo modo, todos os indicadores de rentabilidade decresceram: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.). 284. No período seguinte (de P2 para P3), observou-se que o volume das importações das origens investigadas seguiu em trajetória crescente, atingindo crescimento de 17,6%. O preço CIF dessas importações também aumentou: 10,5%. 285. Como consequência, as importações das origens investigadas aumentaram a participação no mercado brasileiro e no CNA na ordem de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente. 286. Nessa conjuntura, a indústria doméstica também aumentou o preço (24,4%), em maior proporção do que as origens investigadas, não logrando aumentar o volume de vendas internas, que diminuíram 23,4% levando à perda de participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) e no CNA ([RESTRITO]p.p.). 287. Neste intervalo, houve o maior percentual de acúmulo de estoques (28,6%) no período analisado, acompanhado de outra redução no volume de produção da indústria doméstica (13,6%). Como resultado, há aumento de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção. O grau de ocupação da capacidade instalada cai, a seu turno, [CONFIDENCIAL] p.p. 288. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica diminuiu 4,7%, como consequência da queda da quantidade vendida no mercado interno (23,4%). 289. Diferentemente do interregno anterior, de P2 a P3 observou-se a melhora substancial dos indicadores financeiros da indústria doméstica. Todos os indicadores de resultado tiveram aumento considerável: de 502,6% no resultado bruto; de 5.540,5% no resultado operacional; de 8.325,7% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 850,1% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais. Todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. 290. No período subsequente, de P3 para P4, ocorre novo aumento do preço CIF das importações investigadas (46,4%), enquanto a indústria doméstica também promoveu aumento no preço praticado no mercado interno (9,9%), dessa vez em menor proporção do que o aumento no preço das importações investigadas. Em ambos os períodos, continuou observando-se sobrecotações, sendo que a diferença entre os preços atingiu o auge em P4 [RESTRITO]), diminuindo em P5 [RESTRITO]), menor nível desde P2. 291. Também nesse intervalo observou-se aumento do volume importado das origens investigadas (2,3%). Como resultado, estas importações experimentaram crescimento de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro, passando a ocupar [RESTRITO]% desse mercado, enquanto, pela primeira vez no período analisado, houve aumento na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) devido à redução de [RESTRITO] p.p. na participação das importações de outras origens. 292. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram aumento, de 1,7%, acompanhado de aumento no preço praticado em 9,9%. O intervalo apresentou o maior aumento no custo de produção no período analisado, na ordem de 42,4%, o que levou a um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço. 293. A produção aumentou 1,5%, assim como houve novo acúmulo de estoques (14,9%). Já a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. e o grau de ocupação da capacidade instalada, [CONFIDENCIAL] p.p. 294. Quanto aos indicadores financeiros, houve melhora apenas na receita líquida no mercado interno: 11,7%. Após o aumento expressivo verificado no intervalo anterior, os demais indicadores de rentabilidade sofreram queda: resultado bruto (58,7%), resultado operacional (55,2%), resultado operacional exceto resultado financeiro (64,2%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (64,6%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.). 295. Destaque-se que o saldo da rubrica da DRE [CONFIDENCIAL]. 296. Por fim, no período de P4 a P5, as importações das origens investigadas continuaram a trajetória de crescimento, aumentando 1,7%, o que culminou em [RESTRITO] t de poliol importadas dessas origens, maior volume registrado no período analisado. 297. Dessa forma, as importações investigadas tiveram crescimento da participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., enquanto a indústria doméstica atingiu o menor patamar de participação no mesmo mercado durante o período analisado ([RESTRITO]%), decrescendo [RESTRITO] p.p. na participação no mercado brasileiro e [RESTRITO] p.p. no CNA. 298. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação apresentou a maior queda no período analisado (-23,4%), assim como o preço praticado pela indústria doméstica no mercado interno (-31,8%), acompanhado de redução também no custo de produção, na ordem de 9,5% e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço. O último período analisado também apresentou sobrecotação, assim como os anteriores, em um montante de [RESTRITO]. Cabe ressaltar que a sobrecotação apresentou diminuição substantiva de P4 para P5, na ordem de 35,5%. 299. A produção de P4 a P5 também apresentou a maior queda no período analisado, diminuindo 19,5%, assim como o nível de estoques, que apresentou uma queda de 53,9%, verificando-se diminuição da relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p. 300. Quanto aos indicadores financeiros e de rentabilidade, observou-se a maior queda no período investigado na receita líquida no mercado interno: 45,1%. Todos os indicadores de resultado e rentabilidade sofreram quedas expressivas: resultado bruto (145,9%), resultado operacional (168,6%), resultado operacional exceto resultado financeiro (189,1%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (171,8%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.). 301. Verificou-se que, de P1 a P5, o valor CIF total das importações das origens investigadas aumentou 68,7% e o preço CIF dessas importações, 16,0%, muito embora o preço CIF, internado no mercado brasileiro, em R$/t, tenha se contraído, no mesmo período, em 12,6%. Já o volume respectivo cresceu 45,4%, conforme anteriormente mencionado. Diante da redução do mercado brasileiro (6,2%), a participação dessas importações cresceu [RESTRITO] p.p. permanecendo sobrecotadas ao longo de todo o período. 302. A indústria doméstica respondeu com a contração de seu preço de venda em 21,5%. Considerando o aumento concomitante em seu custo de produção unitário em 18,8%, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço. 303. No período analisado, a indústria doméstica perdeu 38,4% de seu volume de vendas internas, enquanto o mercado decresceu 6,2%. Assim, a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação nesse mercado. Como consequência da queda tanto no preço quanto no volume de vendas internas, a receita líquida no mercado interno da indústria doméstica caiu 51,6%. 304. Dada redução do CPV total em proporção inferior (27,8%), o resultado bruto da indústria doméstica se contraiu em 120,7%. Os resultados operacionais, operacional exclusive receitas e despesas financeiras e operacional exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais também tiveram redução, respectivamente de: 135,3%, 137,6% e 129,0%.