DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

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Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação Município de Mauriti/CE. Assim, após as alterações da marca dos itens 1, 2 e 3, a empresa passa a fornecer os produtos da marca PALANTE PIROGRÁFICO e LASSANE, com amparo legal no artigo 65, inciso II, alínea “b” da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 993 e suas alterações posteriores. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Francisca Francilene de Araujo.

Mauriti/CE, 15 de dezembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A26ABF93

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.12.04/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.12.04/SEINFRA. PARTES: O MUNICIPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA A & P EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA NO DISTRITO DE SÃO FELIX, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. VALOR: (R$ 31.886,25). PRAZO: 02 (DOIS) MESES. MAURITI/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E FRANCISCO PAULO DE SOUSA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:3D6D0020

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2011.01/2023-01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro daPrefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a leique determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2011.01/2023-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 2011.01/2023, tem como objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE DADOS ELICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DEDOCUMENTOS COM ACOMPANHAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, JUNTO ASDIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preçosforam consignados em favor da empresa:PLUGWIN SISTEMAS LTDA - ME, inscritano CNPJ n° 42.929.970/0001-16, no valor global de R$ 93.999,96 (noventa etrês mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).Prazo:12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços.Ordenador de Despesas:Francisco Gilvan Miguel Santos.Representante da empresa: Rozalvo Barboza Tomaz.A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá sersolicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, BairroDivino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 05 de janeiro de2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:51E512C6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público oExtrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0704.001/2021, resultante daDispensade Licitação N.º 0704.001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria deInfraestrutura e Urbanismo.CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: Asdespesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotaçãoorçamentária do Exercício de 2024: 0501.15.122.0302.2.016 – Manutenção da Sec. deInfraestrutura e Urbanismo,elemento de despesa3.3.90.36.00.OBJETO: LOCAÇÃODE IMÓVEL SITUADO NA AV. DO CONTORNO, BAIRRO COHAB, MERUOCA- CE,PARA SERVIR DE DEPÓSITO DE FERRAMENTAS, CONFORME NECESSIDADE DASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE.VIGÊNCIA: de 29 de dezembro de 2023 a 30 de agosto de 2024. CONTRATADA:Maxilania Sousa Melo.ASSINA PELA CONTRATADA: Maxilania Sousa Melo.ASSINAPELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 29 de dezembrode 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria deInfraestrutura e Urbanismo.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:6CF20705

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (EMPRESA REMANESCENTE) PE Nº 2023.11.10.1 - SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (EMPRESA REMANESCENTE) Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, protetores e câmaras de ar destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificada no Lote 03 - Máquinas Pesadas, no valor global de R$ 56.918,00 (cinquenta e seis mil novecentos e dezoito reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - José Agnaldo Barbosa Landim - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas.

Milagres/CE, 05 de janeiro de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:9596C595

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (EMPRESA REMANESCENTE) PE Nº 2023.11.10.1 - SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (EMPRESA REMANESCENTE). Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificada no Lote 04 - Motocicletas, no valor global de R$ 3.900,00 (três mil novecentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -