Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/01/2024 · pág. 72

DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

GEAN KARLO ALVES FEITOSA - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Milagres/CE, 05 de janeiro de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:BC8E93B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01082301SEOF. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2023SEOF–DP - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01082301SEOF. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2023SEOF–DP - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01082301SEOF. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2023SEOF–DP - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.000,00 (nove mil reais) perfazendo um valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.122.00022.009, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, com início em 01/01/2024 e término em 30/06/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROBSON MÁRCIO GOMES ROQUE (Titular) da empresa RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:A2ED9E91

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE Nº 13081901EDUC/13081901SESA/13081901SASS E 13081901FINA

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE Nº 13081901EDUC/13081901SESA/13081901SASS e 13081901FINA

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S):
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1003.12.122.0004.2.033 3.3.90.39.003.3.90.39.05 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA - EDUCAÇÃO DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 179.686,80 (cento e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 14.973,90 (quatorze mil e novecentos e setenta e três reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): OLGA MARIA MACIEL (Sócia Administradora) da empresa ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S.

MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO. O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 136.663,20 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 11.388,60 (onze mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S): ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0901.10.122.0004.2.022 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.05 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA –SAÚDE.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR– Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): OLGA MARIA MACIEL (Sócia Administradora) da empresa ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S.

MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S): ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1401.08.122.0004.2.054 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.05 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 82.251,00 (oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 6.854,25 (seis mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): OLGA MARIA MACIEL (Sócia Administradora) da empresa ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S.

MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.