DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 05/01/2024) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 115/2013. Nº Processo: 23521.000064/2019-45. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 947.585.306-53 - CA R LO S ANTONIO CAUHY CARMON. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação da cláusula segunda do nono termo aditivo ao contrato nº 115/2023, onde se lê no item 3.4, atribui-se ao presente termo aditivo o valor de r$ 118.004,16 (cento e dezoito mil, quatro reais e dezesseis centavos). Leia-se, atribui-se ao presente termo aditivo o valor de r$ 236.008,32 (duzentos e trinta e seis mil oito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.008,32. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 23759.012291/2019-30. Pregão. Nº 33/2018. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, com início na data de 13/10/2023 e encerramento em 12/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º da Lei n.º 8.666/1993; As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 13/10/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.308,90. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 141/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - MATERIAIS PARA BIOLOGIA MOLECULAR (LABORATÓRIO PMBIO DO CREDESH), para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administração (SIDEC - 05/01/2024) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.000462/2023-15. Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, epis, epcs, peças, materiais e demais itens necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no hospital de doenças tropicais (hdt-uft).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 2.214.852,45. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 75/2019. Nº Processo: 23110.032307/2019-46. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: O 4º termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 75/2019 a partir de 19/11/2023.. Vigência: 19/11/2019 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.803,36. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23818.011327/2021-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/01/2024 e encerramento em 05/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; e c) a formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.022,32. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.010895/2023-71 - Pregão nº 183/2023-HUCAM/UFES. Objeto: A aquisição dos produtos se dará por meio da modalidade de Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, atendendo ao disposto no inciso IV do Art. 3º do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a saber: [quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração], uma vez que, devido às oscilações diárias, não é possível prever o quantitativo de pacientes que irão internar e, consequentemente, o volume de insumos a ser adquirido durante o período de vigência da ata. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Data da Assinatura: 02/01/2024. Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04, Item - Quant. - Valor Unitário: 3 - 2688 - R$40,00, 7 - 1400 - R$35,00, 9 - 1500 - R$54,00; GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LT DA ME / 28.801.626/0001-16, Itens: 1 - 1500 - R$51,00, 2 - 648 - R$48,00, 10 - 700 - R$92,00, 15 - 192 - R$78,00, 17 - 100 - R$75,00, 18 - 100 - R$85,00; SALUD COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIM. E DESCARTÁVEIS LT / 31.558.431/0001-00, Itens: 5 - 500 - R$57,28, 8 - 1000 - R$72,00, 11 - 500 - R$110,20, 12 - 240 - R$126,00, 13 - 192 - R$92,00, 16 - 240 - R$121,60, 19 - 162000 - R$0,40, 20 - 108 - R$141,00; SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 19.691.725/0001-00, Itens: 6 - 300 - R$59,00. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico de climatização hospitalar e de orçamento referencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para fornecimento imediato Edital disponível a partir: 08/01/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu- ufgd/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Prazo para participação: 08/01/2024 até 15/01/2024 às 23:59h. Envio de propostas pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-UFGD/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522019628202390 . Objeto: Serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva de sistema de braquiterapia Flexitron HDR, número de série FT00924, patrimônio 085.098 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pela alta complexidade do equipamento em que exige-se conhecimento técnico especializado na sua manutenção. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. VANILDA DE OLIVEIRA COELHO. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 04/01/2024. PAULO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 316.800,00. CNPJ CONTRATADA : 09.528.196/0001-66 ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.. (SIDEC - 05/01/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 197/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de materiais laboratoriais para o HUSM-UFSM Total de Itens Licitados: 00111 Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 05/01/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155018 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23531.009850/2020-22. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 30.569.581/0001-48 - ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/2021, compreendendo o período de início em 05/01/2024 e encerramento em 04/01/2025. a alteração da denominação social da contratada, constante do contrato original, por força do artigo 41 da lei 14.195 de 26 de agosto de 2021, passando a adotar o nome empresarial de ecolife saude ambiental ltda, nos termos da cláusula primeira da consolidação do contrato social (33689457).. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.990,52. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.011584/2022-50. Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 00.397.450/0001-60 - JUAREZ AUGUSTO SELVA INSTRUMENTOS CIRUR G I CO S . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de instrumentais cirúrgicos convencionais utilizados na assistência da unidade de bloco cirúrgico do hospital universitário júlio muller - hujm/ebserh que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. restauração, polir, alinhar, limpar e ajustes, colocar ou trocar a vídea, lubrificar, afiar, repor acessórios (parafusos, borboletas, outros) dependendo da peça a ser recuperada e do dano presente discriminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 111.350,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532005683202383. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para Coleta de Sangue para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou