DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de conclusão da Obra de Reforma da Clínica Médica do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 05/01/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817006777202383. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (com possíveis adequações), sem dedicação exclusiva de mão de obra, no sistema de geração e distribuição de energia elétrica, composto por uma subestação de energia, um grupo gerador à diesel e um sistema de geração fotovoltaica, todos localizados no prédio do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL/U FS / E B S E R H . . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA DE JESUS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 05/01/2024) 155910-26443-2024NE099999 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154088 SEI HCPA 23092.018323/2023-78 - INSUMO PARA PESQUISA - KIT ALINITY I C-PEPTIDE REAGENT Contratado: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. CNPJ: 50248780001303 R$ 19.899,96 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025113408600439999 Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154102 SEI HCPA-23092.000111/2024-15- AQUISIÇÃO DE ASSENTO SANITARIO P L A S T I CO Contratado: DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 7315073000111 R$ 5.320,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504380 05/01/2024 Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154098 SEI HCPA 23092.017730/2023-68- CONSERTO DE SIMULADORES DE INJEÇÕES - BRAÇOS VENOSOS Contratado: CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 60834272000119 R$ 1.550,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025113408600439999 Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154072 SEI HCPA 23092.017279/2023-89- COLETÂNEA DE LIVROS WHO CLASSIFICATION OF TUMOURS ONLINE Contratado: INTERNATIONAL AGENCY FOR RESEARCH ON CANCER. CNPJ: 41025 R$ 6.253,37 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025113408600439999 Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1124828 AO CONTRATO Nº 0728608 Contratada: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA CNPJ: 18.628.083/0002-04 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500639 03/01/2024 Data da Assinatura: 03/01/2024 Nº do Processo: 148920 SEI HCPA 23092.001533/2022-46 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do Item 02 - código 302063 - KIT PARA CLOSTRIDIUM DIFFICILE POR PCR EM TEMPO REAL TOTALMENTE AUTOMATIZADO, COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO GENEXPERT, no contrato nº 0728608, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de PCR automatizado, conforme solicitação do Usuário 1079630 e conformidade do fornecedor 1122982. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago dos Santos Valent, CPF 383.271.348-41. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO 1136544 AO CONTRATO Nº 0364734 Contratada: Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda CNPJ: 07.989.156/0001-96 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500261 03/01/2024 Data da Assinatura: 05/01/2024 Nº do Processo: 144497 SEI HCPA 23092.206867/2020-42 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0364734, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio e rede de hidrantes nos Blocos "B" e "C" do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 06 meses, a partir de 25 de fevereiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves, CPF 735.186.890-53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1131576 AO CONTRATO Nº 0652511 Contratada: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 22.015.712/0001-17 Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2024NE500441 03/01/2024 Data da Assinatura: 02/01/2024 Nº do Processo: 147338 SEI HCPA 23092.006456/2021-30 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0652511, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte de materiais radioativos e reagentes Liofilizados até o Hospital de Clínicas de Porto Alegre- RS atendendo às exigências legais referentes às Normas CNEN- 5.01, por mais 12 meses, a partir de 09 de fevereiro de 2024 e reajustar os valores no percentual de 3%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Josino Garcia Neto, CPF 007.005.898-99. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10, publicado no D.O.U dia 05 de janeiro de 2024, Seção 3, fl. 60 onde se lê: Contrato: 1127041, leia-se Contrato: 1126979. Onde se lê: Contrato: 1127041, leia-se Contrato: 1126929, onde se lê Contrato: 1127041, leia-se 1126909, onde se lê Contrato: 1127041, leia-se 1126900, onde se lê: Contrato: 1127041, leia-se: 1126709, onde se lê: Contrato: 1127041, leia-se 1126699.