DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMULO MONTE ALTO XXX.215.666-XX 88881.930950/2023-01 PROEX 1001/2024 190.720,00 DE: 03/01/2024 PARA:30/04/2024 2023NE006743 (C) . HEMILIO FERNANDES CAMPOS COELHO XXX.840.844-XX 88881.930959/2023-01 PROEX 1000/2024 57.946,00 DE: 03/01/2024 PARA:30/04/2024 2023NE006839 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . MARIA ISABEL BARROS BELLINI XXX.184.900-XX 88881.881454/2023-01 PAEP 2526/2023 DE: 38.413,20 PARA: 38.413,00 04/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARIA ISABEL BARROS BELLINI XXX.184.900-XX 88881.881454/2023-01 PAEP 2526/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 04/01/2024 04/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ROSEMERI MELO E SOUZA XXX.835.835-XX 88881.708076/2022-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 2508/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 04/01/2024 04/01/2024 . MARIA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEIREDO SILVA XXX.689.626-XX 88881.708217/2022-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 2501/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 05/01/2024 05/01/2024 . ANTONIA SHERLANEA CHAVES VERAS XXX.926.814-XX 88881.707957/2022-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 1352/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 04/01/2024 04/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . ROSEMERI MELO E SOUZA XXX.835.835-XX 88881.708076/2022-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 2508/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 04/01/2024 . MARIA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEIREDO SILVA XXX.689.626-XX 88881.708217/2022-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 2501/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 05/01/2024 . ANTONIA SHERLANEA CHAVES VERAS XXX.926.814-XX 88881.707957/2022-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 1352/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 04/01/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - PROCURADORIA Espécie: Contrato de fornecimento de bens nº 030/2023, que fazem entre si, a F U N DAÇ ÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ 81.243.735/0009-03, tendo em vista o que consta no processo FUNDAJ 23130.002148/2023-01 e em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, do Decreto 2.271/97 e da IN SEGES/MP nº 05/2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços da Câmara dos Deputados nº 66/2022, oriunda do Processo Administrativo nº 490.006/2021 e do Pregão Eletrônico nº 133/2022. Objetivo: O objeto do presente Contrato é o fornecimento de 25(vinte e cinco) microcomputadores desktop , novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no Edital do Pregão Eletrônico nº 133/2021 da Câmara dos Deputados. O Prazo de entrega é de 6(seis) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. Valor total da contratação é de R$ 133.650,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência:26/12/2023 a 25/06/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - PROCURADORIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 010/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 04.269.711/0001-17 - Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo quantitativo do seu objeto (digitalização de acervo bibliográfico) com a consequente e correspondente modificação do valor do contrato nº 010/2023, consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000573/2020-13, em observância às disposições da Lei 8.666/93 e da IN SEGES/MPDG nº 05/2017. Fica autorizado o aumento do objeto contratual no patamar de 25% e correspondendo a um aumento de R$ 101.968,52 (cento e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) ao total originalmente contratado. Data da assinatura: 26/12/2023. EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 1/2024 A Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, por meio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação - DIFOR, torna público o Edital de formação de BANCO DE DOCENTES para atuarem no Curso de Especialização em Gênero, Desenvolvimento e Políticas Públicas: práticas educacionais, ofertado na modalidade a distância (síncrona e assíncrona), aprovado pela Resolução do Conselho Diretor n. 504, de 30 de Novembro de 2023, nos termos definidos no presente Edital. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/ixgbyRNJ5YbTRFqi8 no período de 10 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 1/2024 A Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, por meio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação - DIFOR, torna público o Edital de formação de BANCO DE TUTORES para atuarem no Curso de Especialização em Gênero, Desenvolvimento e Políticas Públicas: práticas educacionais, ofertado na modalidade a distância (síncrona e assíncrona), aprovado pela Resolução do Conselho Diretor n. 504, de 30 de Novembro de 2023, nos termos definidos no presente Edital. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/geP4apg7QK3StCcR6 no período de 10 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt- br/composicao/difor/editais. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13247/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.132476/2021-69. Dispensa Nº 13247/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução das atividades do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13982/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.139825/2023-35. Dispensa Nº 13982/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Planejamento, formulação e implantação de iniciativas de desenvolvimento tecnológico, estrutural, de pesquisa e formação na área de inteligência no brasil", oriundo do TED nº 01/ESINT/2023, firmado entre a ABIN e a UnB. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 901.800,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).