DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 04/01/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 901.800,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13982/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.139825/2023-35. Dispensa Nº 13982/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Planejamento, formulação e implantação de iniciativas de desenvolvimento tecnológico, estrutural, de pesquisa e formação na área de inteligência no brasil", oriundo do TED nº 01/ESINT/2023, firmado entre a ABIN e a UnB. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 901.800,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13014/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.130149/2023-34. Dispensa Nº 13014/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto de sistema único de segurança pública: estudos sobre sua estruturação e governança", oriundo do termo de execução descentralizada nº 006/2023, firmado entre o ministério da justiça e segurança pública e a universidade de brasília.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 1.334.880,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1109/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.083452/2022-50. Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: Obra de instalação de plataformas vertical e inclinada do bloco a do instituto central de ciências (icc), localizado no instituto central de ciências do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 04/01/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 489.999,98. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1109/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.083452/2022-50. Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: Obra de instalação de plataformas vertical e inclinada do bloco a do instituto central de ciências (icc), localizado no instituto central de ciências do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 04/01/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 489.999,98. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14671/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.146717/2023-19. Dispensa Nº 14671/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa - Funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Atualização e implementação dos instrumentos de gestão de documentos do Ministério da Saúde", oriundo do TED nº 151/2019, firmado entre Ministério da Saúde - MS e a Universidade de Brasília - UnB. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 1.318.680,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13967/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.139675/2023-60. Dispensa Nº 13967/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Literacia digital para o enfrentamento a violência patrimonial e financeira e educacional midiática: projeto viva mais cidadania digital". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12006/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23106120066202337 ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ Diretora da Dpa do Dpi da Unb (SIDEC - 05/01/2024) 154040-15257-2024NE800642 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12950/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23106129500202344 ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ Diretora da Dpa do Dpi da Unb (SIDEC - 05/01/2024) 154040-15257-2024NE800642 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14666/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23106146663202391 ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ Diretora da Dpa do Dpi da Unb (SIDEC - 05/01/2024) 154040-15257-2024NE800642 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14758/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23106147583202353 ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ Diretora da Dpa do Dpi da Unb (SIDEC - 05/01/2024) 154040-15257-2024NE800642 DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Processo: 23106.037273/2023-21. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), University of Groningen, Universidade de Córdoba, Universidade de Coimbra, Universidad del Salvador, Pontificia Universidad Católica de Chile, Universidad de Guanajuato e Universität Bern. Objetivo: estabelecimento de um programa de mestrado conjunto de 120 ECTS que resulta em um diploma duplo ou conjunto, intitulado "Diversidade Religiosa em um Mundo Globalizado". Assinatura: 07/12/2023. Vigência: 31/08/2027. O Sr. Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB), Sr. Jouke De Vries (Presidente da University of Groningen), Sr. José Carlos Gómez Villamandos (Reitor da Universidad de Córdoba), Sra. Cristina Maria Pinto Albuquerque (Vice-Reitora da Universidade de Coimbra), Sr. Carlos Ignacio Salvadores de Arzuaga (Reitor da Universidad del Salvador), Sr. Ignacio Sánchez Díaz (Presidente da Pontificia Universidade Católica de Chile), Sr. Luis Felipe Guerrero Agripino (Reitor Geral da Universidade de Guanajuato) e Sr. Christian Leumann (Universität Bern). Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo: 23106.085928/2023-78 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Serra do Facão Energia S.A (07.727.966/0003-36) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34). Objetivo: A execução de Pesquisa e Desenvolvimento referente ao Projeto "Aproveitamento de Energia Remanescente em Usinas Hidrelétricas: Um estudo de caso da UHE Serra do Facão". Valor: R$ 4.197.604,80. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: de 21/12/2023 a 21/12/2025. Os Senhores Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Luiz Antonio Gouvêa De Albuquerque (Diretor-Presidente da SEFAC), Odair Batista Carvalho (Diretor Administrativo Financeiro da SEFAC) e o Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da F I N AT EC ) . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.017799/2023-13. Pregão Nº 111/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento da marca da UFABC em redes sociais, e em outros sites da internet; mensuração de resultados com relatórios completos e personalizados de valoração da presença da UFABC em mídias digitais; plataforma de monitoramento de redes sociais, com análise de estratégias de comunicação, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.031691/2023-87. Dispensa Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - produto intitulado "projeto teaunifapr: diagnóstico, atendimento e acompanhamento de crianças com tea. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 358.426,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).