DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098405/2023-71. Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 29.134.461/0001-39 - DAMARIS COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de contentores metálicos para coleta de resíduos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.092457/2021-72. Espécie: Acordo De Cooperação s/n°. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA. Objetivo: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor/FUFMT e Diego Cidade Ribeiro Santos - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.104808/2019-81. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos, Terceiro, Quarto e Quinto na Cláusula Quarta- Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 126/FUFMT/2019, que passarão a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". O presente Termo vigerá até 23/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93." Assinatura: 23/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor/FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro e Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00063/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 58/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 63/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.007075/2023-93. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado "Agricultura Conceito no Pampa Gaúcho - Agripampa". Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 788.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Ed i t a l . 1. DAS VAGAS 1.1. Área: Engenharia Química / Requisitos: Graduação em Engenharia Química ou áreas afins E Mestrado ou Doutorado em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Materiais ou áreas afins / Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.023958/2023-41; 1.2. Área: Engenharia Ambiental e Sanitária / Requisitos: Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Sanitária E Mestrado ou Doutorado em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Química ou Ciência dos Materiais ou Engenharia Civil: Área de Concentração de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Geociências / Campus: Caçapava do Sul/ Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.022725/2023-21; 1.3. Área: Sensoriamento Remoto e Geomorfologia - Geociências / Requisitos: Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica E Mestrado ou Doutorado em Geologia ou Geociências ou Ciências / Campus: Caçapava do Sul/ Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.022730/2023-33; 1.4. Área: Ciências da Natureza / Requisitos: Graduação em Ciências da Natureza E Mestrado ou Doutorado em Educação em Ciências ou Ensino de Ciências ou Educação ou Ciências Biológicas / Campus: Uruguaiana/ Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.021640/2023-25; 1.5. Área: Medicina Veterinária / Reprodução Animal / Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária OU Graduação em Medicina Veterinária E Especialização ou Mestrado ou Doutorado na área do processo seletivo ou áreas afins / Campus: Uruguaiana/ Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.024034/2023-61; 2. CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 09/01/2024 a 18/01/2024. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 19/01/2024. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 05/02/2024. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.023986/2023. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de Material de consumo(Aço, chapa, cantoneira e Betonita), destinados a atender as necessidades da Universidade Federal do Pampa - Alegrete/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00057- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 07/12/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Floriano-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CAROLINE CARMEN BARBOSA Equipe de Apoio (SIDEC - 05/01/2024) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Instrumento: Contrato Administrativo Nº 55/2023. Processo Administrativo: 23116.021861/2023-24. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 24/2023 (Art. 28 da Lei 14.133/2021). Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e SN SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA LTDA., CNPJ n.º 17.290.783/0001-98. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de assinatura: 04/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.016746/2023. Objeto: Contratação de empresa para perfuração de poços tipo ponteira com outorga de uso da água e regularização de outorga de uso da água de poços tipo ponteira e da captação de água superficial da Lagoa dos Patos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou