DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800059 59 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Materiais (SIASGnet - 05/01/2024) 154042-15259-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 99/2023 Vencedoras: WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ: 13.533.610/0001-00, itens:16,24,34,35,36,38 e 39. HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA; CNPJ: 07.590.023/0001-42 itens: 8,17,25 e 31. COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 10.378.106/0001-87; itens:6,41 e 44. ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA; CNPJ: 02.605.669/0001-32; ITENS:23,26 E 32. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 29.926.189/0001-20; itens:15 e 28. LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA; CNPJ: 00.881.764/0001-33; itens: 18 e 19. DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ: 28.788.905/0001-97; item:4. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/49 MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2024) 154050-15267-2024NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 233113.0336892023. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIASGnet - 05/01/2024) 154050-15267-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113013032202306. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de acessibilidade para atender as ações de inclusão da Universidade Federal de Sergipe na Divisão de Ações Inclusivas e Colégio de Aplicação. . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 05/01/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.002320/2023-66. Pregão Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 02.851.222/0001-43 - ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de alarme monitorado, em regime de locação de equipamentos, materializada na implantação de sistemas de alarme 24 horas e seu correspondente suporte operacional e monitoramento remoto contínuo à Universidade Federal do Tocantins.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 30.660,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23101.007153/2019-63. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 27.364.051/0001-59 - ANTENOR BARROS PIMENTEL FILHO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, cujo objeto é a concessão de uso para a exploração do serviço de lanchonete/cantina no Câmpus de Gurupi, por 12 (doze) meses; Reajustar os valores contratuais. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.365,80. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23101.003323/2018-50. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 5,598% do valor inicial do contrato de serviço securitário para a frota automotiva da UFT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.084,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23463/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23101.005187/2018-32. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.941.500/0001- 23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar o valor dos postos dos trabalhadores categorizados pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 registrada pelo número TO000059/2023 em 28/06/2023 e pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 registrada pelo número TO000084/2023 em 24/08/2023, retroativas a 1º de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.219.427,38. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.008890/2023-75. Pregão Nº 35/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de contêiner para atendimento as atividades administrativas e suporte às atividades técnicas de campo e de pesquisa desenvolvidas nas sedes cemafauna, cebive e nema e nas áreas de execução dos planos básicos ambientais denominados programa de recuperação de áreas degradadas - prad (pba 09), programa de conservação de fauna e flora - pcff (pba 23), programa de prevenção a dessertificação - ppd (pba 24), programa de recuperação de áreas degradadas (pba 09), programa de monitoramento da ictiofauna (pba 15) e ao programa de conservação da fauna e flora (pba 17), ambos do ramal do agreste, programa de conservação de fauna e flora (pba 21) no trecho do ramal do apodi, e apoio a execução do programa de supressão vegetal (pba 10), todos vinculados ao projeto de integração do são francisco - pisf da univasf, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 277.800,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23114.919827/2022-21. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e reajuste do contrato nº 00022/2023. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.653,80. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23114.914766/2021-24. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.858.930/0001-10 - ADILERSON BITENCOURT RESENDE 04596410690. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 0019/2022. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO COLÉGIO DE APLICAÇÃO EDITAL Preenchimento de vagas ociosas - 3ª Série - 2024 O Diretor em Exercício do Colégio de Aplicação - CAp-COLUNI da Universidade Federal de Viçosa, faz saber que se encontrarão abertas as inscrições para vagas ociosas da 3ª série, para o período letivo de 2024, conforme deliberação do Conselho Técnico de Graduação. Serão oferecidas 08(oito) vagas ociosas para a 3ª série, para o período letivo de 2024. As inscrições deverão ser realizadas no período de 08 a 23 de janeiro de 2024, nos horários de 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, na Secretaria do CAp-Coluni no Campus da UFV-Viçosa. O Edital e o conteúdo programático das disciplinas exigidas para o Exame, bem como demais informações relativas ao processo seletivo encontram-se disponíveis em http://www.pse.coluni.ufv.br e também na Secretaria do CAp-Coluni. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3612-2763, pelo e- mail [email protected] ou na Secretaria do CAp-Coluni. GABRIEL HENRIQUE SPERANDIO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 181/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, MANTENEDORA DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACULDADE FACELI. OBJETO: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela UNIVERSIDADE, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela FUNDAÇÃO, em atendimento à legislação específica do Ministério da Educação, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 1 (um) ano. PROCESSO: Nº 23114.921988/2023-65. VALOR: R$ 57.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, MANTENEDORA DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACULDADE FACELI, o Sr. Robson Guimarães do Valle, Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 021/2023. PARTES: UFV/ DANSTAR FERMENT AG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 21/2023. PRAZO: 15 de fevereiro de 2024 a 14 de julho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.924608/2022-63. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ANSTAR FERMENT AG, o Sr. Jean-Claude Villettaz, Diretor Administrativo. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 3/2020. PARTES: UFV/ YARA BRASIL FERTILIZANTES SA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Convênio/Contrato nº 3/2020 e a prorrogação do prazo de execução do Convênio/contrato. PRAZO: 7 de janeiro de 2024, com término final em 6 de janeiro de 2026. PROCESSO: Nº 23114.921956/2023-60. VALOR: R$ 286.606,75. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela YARA BRASIL FERTILIZANTES SA, o Sr. Guilherme Schmitz, Diretor de Desenvolvimento de Mercado. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 182/2021. PARTES: UFV/ KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 182/2021 e a prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 182/2021. PRAZO: 19 de dezembro de 2023, com término final em 19 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.918284/2021-43. VALOR: R$ 573.185,25. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A, o Sr. Danilo Scacalossi Pedrazzoli, Diretor Industrial. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.