DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: SAMIR AZMI IBRAHIM MUHAMMAD AHMAD - Prefeito Municipal de Laguna/SC - CPF: .937.679-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 945781/2023, Processo n.º 71000.064957/2023-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CNPJ: 19.875.046/0001-82. Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no Município de Coronel Fabriciano/MG. Valor Total: R$ 452.759,60, Valor do Repasse: R$ 448.232,00 Valor da Contrapartida: R$ 4.527,60. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO - Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CPF: .262.440-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 950818/2023, Processo n.º 71000.090164/2023-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Luís/MA - CNPJ: 06.307.102/0001-30. Objeto: Implantação do projeto BRINCANDO NOS BAIRROS em São Luís - MA. Valor Total: R$ 760.000,00, Valor do Repasse: R$ 744.800,00, Valor da Contrapartida: R$ 15.200,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: EDUARDO SALIM BRAIDE - Prefeito Municipal de São Luís/MA - CPF: .684.803-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 951862/2023, Processo n.º 71000.091063/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/AL - CNPJ: 12.263.869/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ações de Incentivo ao Esporte no Município de Barra de São Miguel/AL. Valor Total: R$ 818.300,00, Valor do Repasse: R$ 816.985,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.315,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: BENEDITO DE LIRA - Prefeito Municipal de Barra de São Miguel/AL - CPF: .225.984-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 952228/2023, Processo n.º 71000.092063/2023-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA - CNPJ: 07.623.366/0001-66. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol em Movimento no Município de Pirapemas/MA. Valor Total: R$ 1.501.600,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.600,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: LUIS FERNANDO ABREU CUTRIM - Prefeito Municipal de Pirapemas/MA - CPF: .604.903- *. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 952468/2023, Processo n.º 71000.092451/2023-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Cidadãos, no Município de Salvador/BA. Valor Total: R$ 666.194,90, Valor do Repasse: R$ 659.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.194,90. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA - CPF: .228.985-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 953103/2023, Processo n.º 71000.093513/2023-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açú/MA - CNPJ: 01.612.544/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos no Município de Conceição do Lago-Açú/MA. Valor Total: R$ 2.010.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: DIVINO ALEXANDRE DE LIMA - Prefeito Municipal de Conceição do Lago-Açú/MA - CPF: .838.011-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 954516/2023, Processo n.º 71000.093529/2023-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE - CNPJ: 07.566.920/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Morrinhos-CE. Valor Total: r$ 900.950,00, Valor do Repasse: R$ 900.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 950,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO - Prefeito Municipal de Morrinhos/CE - CPF: .199.493-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 953135/2023, Processo n.º 71000.093541/2023-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA - CNPJ: 12.122.065/0001-99. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte movimenta" no Município de Zé Doca/MA. Valor Total: R$ 2.502.700,00, Valor do Repasse: R$ 2.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.700,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA - Secretário Municipal de Administração/MA - CPF: .119.523-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 953942/2023, Processo n.º 71000.095610/2023-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Diadema/SP - CNPJ: 46.523.247/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Escola de Futsal, no Município de Diadema/SP. Valor Total: R$ 206.434,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.434,00. Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR - Prefeito Municipal de Diadema/SP - CPF: .604.588-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942552/2023, Processo n. º 71000.029753/2023-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Social Creche da Oliveira e Silva - CNPJ: 23.237.616/0001-86. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/08/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941305/2023, Processo nº 71000.033523/2023-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CNPJ: 23.411.508/0001-88. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944907/2023. Processo n. º 71000.029420/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Kickboxing - CNPJ: 00.217.651/0001-38. Objeto: Realização do Evento Circuito Paulista de Kickboxing no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 499.973,30. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: PAULO CEZAR ZORELLO - Presidente da Confederação Brasileira de Kickboxing - CPF: .848.158-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941263/2023. Processo n. º 71000.029707/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo de Escoteiros Maxwell de Barros Machado - CNPJ: 08.306.149/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fortalecimento Familiar e Comunitário - FFC, no município do Assú/RN. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JOSENILSON PENHA DO NASCIMENTO - Presidente do Grupo de Escoteiros Maxwell de Barros Machado - CPF: .079.644-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940946/2023. Processo n. º 71000.029808/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Santa Cruz - CNPJ: 06.983.867/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Garotos da Periferia, na Zona Norte da Cidade de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 199.924,71. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: EDUARDO LUIZ DO NASCIMENTO - Presidente da Associação Brasileira de Santa Cruz - CPF: *.084.878-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952206/2023. Processo n. º 71000.030073/2023-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro - FAFCAERJ - CNPJ: 22.962.597/0001-98.