DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CNPJ: 11.063.538/0001-61. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cerrado Basquete no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023 Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: DIMITRI RAMOS RODRIGUES - Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CPF: .990.172-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941222/2023. Processo n. º 71000.032138/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96. Objeto: Realização do Torneio Aberto de Boleiros, Rebatedores e Jovens Aprendizes no Município de São Paulo - SP. Valor Total: R$ 210.102,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB - CPF: .689.508-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944892/2023. Processo n. º 71000.042361/2023-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito-Santense de Taekwon-do - CNPJ: 39.386.040/0001-59. Objeto: Realização do Copa ES de TAEKWONDO do Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: PEDRO PAULO FRANCELINO - Presidente da Federação Espírito-Santense de Taekwon-do - CPF: .731.267-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943548/2023. Processo n. º 71000.057145/2023-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Levanta Brasil - CNPJ: 09.181.386/0001-50. Objeto: Realização do evento Congresso Rio, Esporte, Lazer e Fitness na cidade Rio de J a n e i r o / R J. Valor Total: R$ 899.993,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023 Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: PATRÍCIA DE ASSIS GONÇALVES - Presidente do Instituto Levanta Brasil - CPF: .173.671-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948295/2023. Processo n. º 71000.064776/2023-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Live Lab - CNPJ: 21.231.665/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gincana da Jornada X, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 240.063,52. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: PAULO ROBERTO PEREIRA - Presidente da Live Lab - CPF: .456.268 -. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948141/2023. Processo n. º 71000.064865/2023-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social - CNPJ: 04.976.243/0002-00. Objeto: Realização do 4º Evento IDHEIAS em Ação no Município de Goiânia/GO. Valor Total: R$ 349.948,09. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: GERALDO MARCELO SOARES SANCHES - Presidente do IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social - CPF: .693.901-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 946350/2023. Processo n. º 71000.073066/2023-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CNPJ: 05.039.392/0001-16. Objeto: Realização do Seminário Formativo para Educadores Físicos, nos Municípios de Fortaleza e Croatá/CE. Valor Total: R$ 200.000,00 Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: FABIO ANTONIO MULLER MARIANO - Presidente do Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CPF: .307.517-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952449/2023. Processo n. º 71000.093911/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Agência para o Desenvolvimento de Natal (ADEN) RN - CNPJ: 20.357.260/0001-26. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ADEN Impulsiona Esporte no Município do Natal/RN. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOSÉ WILI FAUSTINO DA SILVA - Presidente da Agência para o Desenvolvimento de Natal (ADEN) RN - CPF: .871.734-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955164/2023. Processo n. º Processo nº 71000.098074/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superando Metas, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023 Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: .775.647-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023/CAFIN TRIGÉSIMA SEGUNDA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 81/2023/CAFIN da Trigésima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: 12.784.690,01 (doze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e um centavo); PROCESSO SEI No: 17944.101248/2023-34. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA, JOSÉ CARLOS ALVES e FERNANDO DAMATA PIMENTEL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023/CAFIN TRIGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 82/2023/CAFIN da Trigésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: 21.783.795,44 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos); PROCESSO SEI No: 17944.103048/2023-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA, JOSÉ CARLOS ALVES e FERNANDO DAMATA PIMENTEL. EDITAL A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) torna públicas propostas para transação por adesão, nos termos da Lei n. 13.988, de 14 de abril de 2020, e da Portaria PGFN nº 6.757, de 29 de julho de 2022, de créditos inscritos em dívida ativa da União, objeto do Edital PGDAU n. 01, de 05 de janeiro de 2024. Prazo para adesão: das 8h do dia 08 de janeiro de 2024 até às 19h do dia 30 de abril de 2024. Condições e requisitos de adesão: conforme inteiro teor do Edital PGDAU n. 01, de 05 de janeiro de 2024, disponível no site da PGFN na internet, no endereço gov.br/pgfn. JOAO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Locação de Imóvel A Agência da Receita Federal do Brasil em Redenção/PA solicita propostas comerciais para locação de imóvel, modelo tradicional, para abrigar suas atividades finalísticas em novo endereço pelo prazo de até 5 (cinco) anos. O imóvel deverá estar livre, desembaraçado e ter as seguintes características mínimas para assinatura do contrato: a) Localização preferencialmente na região central; b) Área construída preferencialmente entre 80 e 150 m2; c) Capacidade mínima para 15 pessoas; d) Sistema de ar-condicionado de baixo consumo energético nos locais necessários; e) Torneiras de lavatórios, preferencialmente, em inox ou metálicas de bom acabamento e estado de conservação. f) Instalação elétrica contemplando: 1. luminárias e lâmpadas com alta eficiência e níveis de iluminação compatíveis com o ambiente 2. alimentação dos quadros da edificação; 3. circuitos parciais e circuitos terminais de iluminação (interna e externa) e tomadas; 4. circuitos de iluminação de emergência; 5. tomadas NO BREAK para os servidores de rede; 6. aterramento compatível com os circuitos previstos; 7. Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA; 8. disjuntores tipo DR e DPS conforme Norma NBR 5410; g) cabeamento estruturado para compartilhamento de informações e de recursos de telecomunicações, conforme Norma ANSI/TIA/EIA-568-B, em cabos UTP categoria 6 e com caixas distribuídas para 06 (seis) postos de trabalho, sendo que cada caixa contenha dois pontos (dados /voz ou dados/dados) com conectores do tipo M8v (RJ 45); h) Habite-se, alvará do Corpo de Bombeiros e Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PPCI; i) Acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme norma NBR 9050. As propostas deverão ser enviadas para o e-mail [email protected] até o dia 19.01.2024, e serão avaliadas conforme o seguinte critério: preço até 40 pontos, localização até 30 pontos e estado de conservação do imóvel até 30 pontos.