DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23/04/2024 TA: 03/01/2024 . 921392/2021 M C I DA D ES PM SALTO/SP Altera contrap: R$ 72.437,59 T Aditivo: 29/12/2023 . 889405/19 M C I DA D ES PM TENÓRIO/PB Altera vigência: 22/05/2024 T Aditivo:05/01/2024 . 899681/20 M C I DA D ES PM SANTA CRUZ/PB Altera vigência: 02/07/2024 T Aditivo:05/01/2024 . 917400/21 MAP PM Presidente Figueiredo/AM Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:04/01/2024 . 871915/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREVES/PA Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:05/01/2024 . 896549/19 MTUR PM Ibateguara/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 870150/18 MTUR PM Ibateguara/AL Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 871910/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA RICA/PR Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:04/01/2024 . 942413/23 MIDR PM Dois Lajeados/RS Altera contrap: R$ 484.881,11 T Aditivo:04/01/2024 . 951408/2023 M C I DA D ES PM Pitangueiras/SP Altera vigência: 30/09/2028 T Aditivo:04/01/2024 . 1035.685-96/2016 MS PM OLINDA/PE Alteração Vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo: 17/12/2023 . 906945/20 S U D ECO PM General Carneiro/MT Altera vigência: 26/09/2024 T. Aditivo: 29/12/2023 . 897650/20 S U D ECO PM Peixoto de Azevedo/MT Altera vigência: 19/08/2024 T. Aditivo: 22/12/2023 . 881883/18 M ES P PM Alto Garças/MT Altera vigência: 28/06/2024 T. Aditivo: 29/12/2023 . 908655/20 MAP PM Novo São Joaquim/MT Altera vigência: 28/06/2024 T. Aditivo: 29/12/2023 . 864649/18 MTUR PM Novo São Joaquim/MT Altera vigência: 31/01/2024 T. Aditivo: 29/12/2023 . 856515/17 S U D ECO PM Novo São Joaquim/MT Altera vigência: 30/03/2024 T. Aditivo: 29/12/2023 . 1071945-69/2020 M C I DA D ES Pedro Avelino/RN Alt. vig.: 29/02/2024 TAditivo: 28/12/2023 . 1063758-92/2019 MTUR Martins/RN Alt. vig.: 29/02/2024 TAditivo: 28/12/2023 . 884963/19 M C I DA D ES PM Japurá/AM Altera vigência: 06/04/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 847739/17 MTUR PM Pilões/RN Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:29/12/2023 . CR 940081/2022/1.085.183- 43/2022 M C I DA D ES PM ITAPETIM/PE Altera contrap: R$ 37.528,92 T Aditivo:28/12/2023 . 954618/23 M C I DA D ES PM Iraceminha/SC Altera vigência: 30/12/2026 T Aditivo:04/01/2023 . 816912/15 MTUR PM Cantanhede/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 1034942-31/2016 MS Fundo Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes/RN Alt. vig.: 31/08/2024 TAditivo: 28/12/2023 . 1044616-52/2017 MS Fundo Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes/RN Alt. vig.: 31/08/2024 TAditivo: 28/12/2023 . 1046630-67 // 851714 Ministério da Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE Altera Vigência 30/06/2024 Termo aditivo . 902757/20 MIDR PM Esperantinópolis/MA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 03/01/2024 . 940426/22 MAP PM Minas Novas/MG Altera contrap: R$ 2.917,00 T Aditivo:02/01/2024 . 1075772-21 Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) MUNICIPIO DE BREU BRANCO - PA Alt. Contr. R$ 58.136,97 Ter. Adit. 03/01/2024 . 900202/20 M C I DA D ES PM Congonhas do Norte/MG Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 890354/19 M ES P PM PARIPIRANGA/BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:27/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 10785/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1749.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO 14 BIS ACÚSTICO AO VIVO ETAPA SÃO PAULO 2024, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 12/01/2024 A 14/01/2024. Contratada: 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 17.072.300/0001- 89. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 230.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/01/2024 a 14/03/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.188/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FP CANDELLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS; 51.526.954/0001-73, contrato 00055/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.187/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: NEXA IMOVEIS LTDA; 34.929.507/0001- 46, contrato 00053/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.181/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado ACERT IMOVEIS CAXIAS LTDA; 11.932.890/0001-96, contrato 00033/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.180/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado GILMAR RIBEIRO VITA; 23.871.112/0001-13, contrato 00023/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.178/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado FREITAS AGUIAR IMOVEIS LTDA; 40.057.899/0001-01, contrato 00019/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.177/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado IMOBILIARIA RIESCH LTDA; 88.196.399/0001-79, contrato 00018/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.171/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado AREA2 IMOVEIS LTDA; 09.631.588/0001- 56, contrato 00007/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.170/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado JOSIENE ALMEIDA ASSESSORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LTDA; 33.374.343/0001-75, contrato 00006/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.169/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado 21 SOLUCOES IMOBILIARIAS LT DA ; 34.162.884/0001-00, contrato 00003/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.168/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado IMOBILIARIA MEU LAR LTDA; 29.574.784/0001-43, contrato 00002/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.2219.47/2020. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BU Bauru, SP. Contratado SO NEGOCIOS RENTAVEIS LTDA; 24.274.594/0001-97, contrato 00028/2024; CR 001/2020-5688 Contrato nº 10826/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1748.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO EU DE VOCÊ, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/01/2024 A 21/01/2024 E 25/01/2024 A 28/01/2024. Contratada: CR ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº66.657.727/0001-54. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 290.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/01/2024 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024 R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Locação de Imóvel 9822/2023 onde se lê: INÍCIO DO CONTRATO 20/12/2023 leia-se: INÍCIO DO CONTRATO 19/12/2023, onde se lê: data de assinatura 20/12/2023, leia se: data de assinatura 19/12/2023, publicação nº 243 seção 3, página 148 de sexta-feira, 22 de dezembro de 2023. Ana Cristina Fortes Nowacki CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90185/2015 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Iracema/CE, na Rua Floriano Peixoto, 1084, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60025-130, com base no disposto na matrícula do imóvel nº 4.588, em seu Registro R.14/015669.2.0004588-14 Compra e Venda, datada de 23/11/2023, o imóvel objeto do presente instrumento foi transmitido à DV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., que passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de Dezembro/2023, passa a ser creditado na conta da nova locadora, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5531.01.0001.11/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. 10º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 7929/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado de São Paulo - Item Bauru; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALO R ES , CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/04/2024 até 31/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 536.743,80; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000021845; Processo Administrativo: 7063.01.0025.01/2020. Assinado em 05/01/2024 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 0528/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, Item ABC; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 12/03/2024 até 28/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.153.572,06; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- Comprometimento SAP 8000021260; Processo Administrativo: 5688.01.1732.0/2021. Assinado em 03/01/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2727/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.73/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SOTOPIETRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 04.772.565/0001-48. Nova vigência: 04/05/2024 até 04/05/2025. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 28/12/2023 Processo nº 7063.01.0747.2/2020 Contrato: 16439/2020; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do estado de São Paulo, Item II Vale do Paraíba; 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 66.842,76; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88 II do Regulamento de Licitações e Contratos Caixa; DAT: 03/01/2024 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90180/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA LAJEADO VELHO/SP, um prédio situado na EST. LAJEADO VELHO, 1010, VILA IOLANDA, SÃO PAULO/SP, por 60 (sessenta) meses, de 06/11/2023 até 06/11/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.190.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 47.000,00; Locadora JONERI PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 15.640.270/0001-34; Assinatura: 28/12/2023 RUBRICA: 5704-01 28º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 7851/2020; Processo Administrativo: 7072.01.1783.1/2019; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção em Ambientes de Autoatendimento de unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Valor do acréscimo: R$3.078,35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-04 - DEMAIS SERVICOS DE APOIO; Data assinatura: 05/01/2024.