DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo: 5307.01.1456.01/2020; Contrato nº 15921/2020. Objeto: Prestação de serviços de suporte Microsoft Premier, contemplando o uso, instalações e customizações dos produtos Microsoft instalados, adquiridos ou que venham a ser adquiridos durante o período de vigência do contrato, bem como suporte on-site quando necessário, nos sites da CAIXA. CONTRATADA: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.316.817/0001-03; Espécie: Quarto Aditamento - Prorrogação de vigência contratual pelo período de 07/01/2024 a 06/03/2024 (dois meses). Enquadramento Legal: Artigo 11 da Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA , Artigo 30, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento Contratual. Data de Assinatura: 04/12/2024. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7641/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0056.0/2023 Ata de Registro de Preços 1872/2023; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ 07.474.287/0001-30; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 26,80% resultando em acréscimo no valor de R$ 42.555,02 a partir de 16/01/2024; Novo valor global: R$ 201.313,73; Objeto: serviços comuns de engenharia para atendimento na Ag. Ministério do Planejamento, DF - SAP 4500559488; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato. Terceiro Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 5007/2023, cujo objeto é a prestação se serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos materiais e insumos necessários, visando atender unidades da CAIXA no estado de São Paulo; contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAI, CNPJ 05.502.021/0001-29 , valor estimado da repactuação : R$ 4.123.993,06, período 01/08/2023 a 31/03/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0198.0/2023 , termo aditivo assinado em 28/12/2023. 6º termo aditivo do contrato nº 10006/2022, processo nº. 5688.01.1394.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da Caixa no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 13.787,04; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 04/01/2024. 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 7738/2021, de prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura (EET) para execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados nas regiões de abrangência das SR s JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE no estado da Paraíba Item I; Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.693.698/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: Inclusão das unidades vinculadas as SR Recife e SR Vale do São Francisco no período de 05/01/2024 a 04/04/2024; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 Art. 81, Inciso I e RLCC Artigo 87, Inciso I e Cláusula Décima Oitava, Inciso I do Contrato nº 7738/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1414.0/2021. Data de assinatura: 04/01/2024 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3804/2023 (4500482933) oriundo da ARP 2607/2023; pactuado com a empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 65.725.129/0001-02, cujo objeto é o fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para diversas unidades da CAIXA, Item IV - Região Sudeste; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0064/5688-2023; contrato assinado em 11/05/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2399.4/2022; Valor do aditamento: R$ 49.611,87; termo assinado em 04/01/2024. 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3757/2023 (4500482261) oriundo da ARP 2607/2023; pactuado com a empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 65.725.129/0001-02, cujo objeto é o fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão Slim 2019 para diversas unidades da CAIXA, Item IV - Região Sudeste; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0064/5688-2023; contrato assinado em 09/05/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2399.4/2022; Valor do aditamento: R$ 77.373,45; termo assinado em 04/01/2024. AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR, com fundamento no Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e na Cláusula Sétima, inciso II, do contrato nº 06321/2022, comunica a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 03/01/2024, firmado com a empresa SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.754.181/0001-77, em referência ao contrato nº 06321/2022 e respectivo processo administrativo 5688.01.1153.47/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Motivo da Rescisão: Solicitação de rescisão a pedido da empresa. Assinado em: 29/12/2023. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora - CEFOR04 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/01/2024. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da DEMERVAL LOBAO - PREV . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 899,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/12/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.542,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.793,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 26/12/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO GO, COMP MUN SANEAMENTO SENADOR CANEDO, INST ASSIST MED SERV SEN CANEDO, FUNDO PREV SOC MUN SEN CANEDO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.100,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERVICO DE ANESTESIOLOGIA CLINICA DO MARANHAO LTDA, CNPJ: 00.436.346/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DA ESPECIALIDADE DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em GERAL - MÉDICA, DERMATOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO - sendo que as especialidades Psicologia, Fisioterapia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de PARNAMIRIM/RN. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 05/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAIS DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANGIOLOGIA , CIRURGIA VASCULAR, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, DERMATOLOGIA, HEMATOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA , OTORRINOLARINGOLOGIA, GERAL - MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA , CIRURGIA PLÁSTICA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA para o município de TIMOTEO/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 05/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA - sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de SANTO ANTONIO DE JESUS/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale- conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 01/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em DERMATOLOGIA , PNEUMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA para o município de ITAGUAI/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 05/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora