DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 à 03/11/2024, nos termos da cláusula oitava e do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991; 2) alterar a cláusula sexta para inclusão no valor do contrato das despesas com condomínio e iptu - imposto predial e territorial urbano; 3) sub-rogar o contrato, da gerência regional anm-se, cnpj nº. 29.406.625/0010-20, para a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.618,79. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 48051.003134/2023-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 21/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023, rr000010/2023 (sei 10528438), registrada no ministério do trabalho e emprego em 23/02/2023, celebrada entre o sind trab em emp de vig e transp de val do est de rr, cnpj n. 84.017.516/0001-39 e o sindicato das empresas de vigilancia, transporte de valores, escolta armada, escola de formacao de vigilantes do estado roraima, cnpj n. 00.844.914/0001-39.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.798,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 5019/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.200369/2023-82. Inexigibilidade Nº 90172/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para o equipamento analisador elementar - MULTI EA 5000 n (CLD), referência 450-889.522, marca ANALYTIK JENA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 574.667,22. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9055/2022. Nº Processo: 48611.200947/2022-71. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 08/02/2024 e 08/02/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; suprimir e reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, conforme disposto na nota técnica nº 12/2023/SFI-NSA-ADM/SFI/ANP-BA (sei 3583037). Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.746,88. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Eneva S.A. - Eneva, CNPJ: 04.423.567/0001-21. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Concessão nº 48610.001415/2008-12, referente ao Campo de Gavião Tesoura, tendo em vista que a Eneva, na qualidade de operadora da Concessão em voga, fez a devolução parcial da Área de Desenvolvimento do Campo de Gavião Tesoura, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 48610.208399/2019-31. Fundamento legal: Despacho Decisório nº 93/2020/SDP, de 9 de abril de 2020. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. Assinado por: Luiz Henrique de Oliveira Bispo, Diretor Geral Substituto, Lucas de Almeida Ribeiro e Romulo de Souza Florentino, Gerentes da Eneva. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15h do dia 12 de janeiro de 2024, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, 5º Andar, Brasília - DF, nas condições previstas nos artigos 122 e 123, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração do Estatuto Social b) Eleição de Hemeline Lúcia Camata Soares como membro titular do Conselho de Administração, em substituição a Mário José das Neves. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até às 15h do dia 11 de janeiro de 2024. Dúvidas devem ser encaminhadas para o correio eletrônico [email protected]. Brasília, 2 de janeiro de 2024 BRENO ZABAN CARNEIRO Presidente do Conselho de Administração COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 Processo nº 48089.000484/2023-95 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria nos servidores de rede Windows, com a finalidade de sustentação do ambiente da plataforma Microsoft no SGB/CPRM. O serviço de consultoria poderá ser executado de forma remota ou presencial. NOME: 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 31.531.732/0001-31 VALOR: R$ 91.000,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 Processo nº 48095.001349/2023-88 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação satelital para rastreamento pessoal via satélite, de forma continuada, necessário para uso das equipes de campo da RHN - Rede Hidrometeorológica Nacional das Unidades Regionais da CPRM, que operam em todo o território brasileiro. NOME: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 05.520.402/0002-11 VALOR: R$ 111.000,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 Processo nº 48089.001168/2023-31 Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para atualização, manutenção, suporte e transmissão de conhecimento referente as novas funcionalidades do software Dspace, visando a atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM. NOME: VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA CNPJ: 04.528.676/0001-03 VALOR: R$ 36.870,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 236/2023 -Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e online, incluindo a mídia especializada, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do Serviço Geológico do Brasil compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a veiculação de notícias relacionadas ao Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. . ITEM Empresa CNPJ Valor Total . 01 R.M. AUAR VÍDEO T EC H 26.339.308/0001-50 R$ 17.959,92 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de coleta e análise de óleo isolante dos transformadores de potência e auxiliares localizados nas subestações da NUCLEP, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Empresa vencedora: TRAFOCARE LTDA - ME, CNPJ: 20.901.341/0001-45, lote 1. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Objeto: Contratação de serviço de técnicos de manutenção preventiva, corretiva e Assistência técnica para o grupo de geradores diesel de emergência, composto por 02 (dois) grupos moto-geradores diesel estacionário de energia emergencial com capacidade de geração de: 02 (duas) unidades de 375 kVA, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Empresa vencedora: GERAQUIP GERADORES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 03.578.224/0001-73, lote 1. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244028 Objeto: Aquisição de analisador de contaminantes Arsina e Fosfina em gases para a REVAP com serviços associados Abertura das propostas: 19/01/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243933 Objeto: Serviços Técnicos de Reforma da Torre de Telecomunicação da PETROBRAS, localizada em Aracaju SE. Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241506 Objeto: Aquisição de Válvula Controle Globo Abertura das propostas: 18/01/2024 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244023 Objeto: Aquisição de Caixas Elétricas por Contrato global Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO