DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor LUIZ FERNANDO SARAIVA - CPF 946.253.796-87, o senhor WAGNER NABARRO - CPF 379.148.828-79, a senhora PÉROLA GOLDFEDER - CPF 082.552.466- 06 (CEDENTES) e a ANUENTE INTERVENIENTE - EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - EDUFF - CNPJ 28.523.215/0045-27. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "ATLAS HISTÓRICO-ECONÔMICO DO BRASIL NO SÉCULO XIX", cuja titularidade pertence aos CEDENTES e ao ANUENTE INTERVENIENTE. Vigência: Início: 18/12/2023 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelos Cedentes: Luiz Fernando Saraiva, Wagner Nabarro, Pérola Goldfeder e a Editora da Universidade Federal Fluminense. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.022783/2022. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tratamento de animais, com fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas.. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 05/01/2024) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.000615/2022. Objeto: Aquisição de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 63. Ed i t a l : 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 05/01/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º Termo Aditivo ao Contrato n. 50/2019, celebrado entre o STF e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO - FUNDAC (Processo Eletrônico n. 000979/2019). Objeto: a) repactuar o Contrato, pelo advento das Convenções Coletivas de Trabalho: SJP-DF e SINTERJ-DF 2021/2023; SJP-DF e SINTERJ-DF 2022/2024; SINDIJORI e SINTERJ-DF 2022/2024; e, SJP-DF e SINTERJ-DF 2023/2025; b) incluir o Anexo I - TR do Edital do PRE 55/2019 como o Anexo III do Contrato; e c) suprimir os itens 8.1.1 e 8.1.2 do Anexo III do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 120/2019, celebrado entre o STF e a ARVVO TECNOLOGIA , CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (Processo Eletrônico n. 008565/2019). Objeto: restabelecer parcialmente a quantidade de envio de mensagens registradas para 15.403 unidades. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, André Luiz Alves de Oliveira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2022, celebrado entre o STF e a ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 002218/2022). Objeto: a) prorrogar o contrato por 12 meses a partir de 1/01/2024; e b) alterar os Encargos Sociais para 70,47%. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 25565/2022. Objeto: Contratação de licenças de software para integração da Central Telefônica do Superior Tribunal de Justiça ao software Microsoft Teams, utilizando roteamento direto, e de treinamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 05/01/2024) 50001-00001-2024NE000107 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 41118/2023. Contrato STJ n. 121/2023. CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Computador All-in-One e Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica. VIGÊNCIA: 180 dias a partir da assinatura, 28/12/2023 a 24/06/2024. ASSINATURA: 28/12/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 108/2023. VALO R DO CONTRATO: R$ 3.653.100,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203845. NE: 2023NE1010 no VALOR de R$ 3.653.100,00, E.D. 44.90.52, Global, em 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, e Alessandro Mello de Sousa - Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 041867/2023. Contrato STJ n. 127/2023. CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. CNPJ: 07.275.920/0001-61. OBJETO: Fornecimento de Estações de Trabalho (microcomputador, teclado, mouse) e monitores de Vídeo de 23" com garantia de assistência técnica. VIGÊNCIA: 180 dias a partir da assinatura, 29/12/2023 a 25/06/2024. ASSINATURA: 29/12/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 114/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.582,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203845. NE: 2023NE1011 no VALOR de R$ 13.582,00, E.D. 44.90.52, Global, em 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Fabio de Souza Lima e Valter Antônio Sgroi Artea - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 032095/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 90/2023. CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. CNPJ: 07.275.920/0001-61. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, b c/c § 1° da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 12/04/2024. ASSINATURA: 26/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.301.442,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Fabio de Souza Lima e Valter Antônio Sgroi Artea - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos VALERIA FERREIRA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 05/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de nobreak VALERIA FERREIRA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 05/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 04/01/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou proposta. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 05/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6013535/2023-00. Medicare Serviço de Emergência Móvel e Home Care Ltda. CNPJ: 37.566.567/0001-30. Serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI Móvel) no decorrer do exercício de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato PE-121/2023-B. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado é de R$ R$ 11.400,00. Vigência: de 5/1/2024 a 31/12/2024. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta das despesas com execução no próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- PJ. Assinatura: 5/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Celso do Amaral Mello Neto, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004576/2023-00. Nara Comercial de Alimentos Ltda. CNPJ 04.041.085/0001- 30. Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis. Pregão Eletrônico nº 135/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/13200/R$4,90, 2/1320/R$14,20, 3/4300/R$1,86 e 6/3493/R$3,40. Vigência: de 5/1/2024 a 5/1/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.