DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 014251/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 69/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024. OBJETO: Eventual aquisição de Conversor de Interface Gigabit - (GBIC). ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 36.924.105/0001-84. Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 90,00; item 2, R$ 90,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/01/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Waleria Silva Araújo Pina, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 014251/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 69/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2024. OBJETO: Eventual aquisição de Conversor de Interface Gigabit - (GBIC). ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 10.190-265/0001-53. Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 3, R$ 500,00; item 4, R$ 500,00; item 5, R$ 185,00; item 6, R$ 185,00. FUNDAMENTO L EG A L : Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/01/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Francisco de Assis Lima, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Processo SEI nº: 000297/22-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: FABIO DA ROSA BONILHA. CNPJ: 21.028.555/0001-11. Objeto: prestação de serviço de engenharia para elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo para futura execução dos serviços e demais condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e anexos do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 3/1/2024 a 1º/12/2024. Valor Anual Estimado: R$ 35.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000160. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Fabio da Rosa Bonilha, pela Contratada. Data da Assinatura: 3/1/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0022474-50.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa, com e sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros e garrafas de 500 ml, conforme as especificações, quantidades e características constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 04/01/2024) 90027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/214. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em persianas com lâminas em alumínio e PVC e persianas tipo rolô, incluindo reposição de peças nos prédios ocupados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RUBENS FERRAZ DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 04/01/2024) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de uniformes operacionais para Agentes da Polícia Judicial, correspondente ao Pregão n.º 98/2023, homologado em 26/12/2023, conforme processo n.º TRF2 - EO F - 2023/00170. Foi celebrada a ata: TRF2-ARP-2023/00111 (vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025), no valor global de R$ 344.674,64, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista- contratos/?anoassinatura=2023 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000562, emitida em 21/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio Indústria Ltda. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para oficina de marcenaria. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 29.945,65. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00154. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000563, emitida em 21/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para oficina de marcenaria. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.001,98. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00154. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000564, emitida em 21/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SHEWLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para oficina de marcenaria. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 135,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00154. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000565, emitida em 21/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DIOGO IANZER VIEDO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para oficina de marcenaria. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.109,20. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00154. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000571, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Plusvision Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 13.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000572, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Reobot Comércio e serviços Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 33.650,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000573, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Asla Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 760,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000574, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Estação da Música Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.800,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000575, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Mix Soluções Integradas Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 117.900,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0001114-05.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.028.10.2023, firmado em 04/01/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CESKA ZBROJOVKA A.S. - CZ ARMAS, Número de Identificação 46345965; Objeto: aquisição de armas de fogo portáteis, do tipo fuzil modular, calibre 5,56x45mm NATO, para utilização pelos Agentes da Polícia Judicial do TRF3ªR; Vigência: a partir da data de sua assinatura ou após a autorização expedida pelo Exército Brasileiro, o que ocorrer por último, pelo período de 228 dias; Valor Total: R$ 89.900,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 033/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 7.746/2012, 8.538/2015, 10.024/2019 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. Hugo de Paula, Procurador.