DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 65/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para 2 (dois) equipamentos de escaneamento de bagagens por raios-x (scanners), da marca ASTROPHYSICS, modelos XIS-6040, instalados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em regime de empreitada por preço global. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIDEC - 05/01/2024) 090029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2024 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 89/2023 - Residência Judicial, resolve tornar público: 1. O resultado da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Situação da Inscrição e Correção Cadastral", na data de 08/01/2024. 2. O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado preliminar, no horário das 10h do primeiro dia às 17h do último dia, através do endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos". 3. O resultado da análise dos recursos contra o indeferimento dos pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Resultado", na data de 16/01/2024. Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR Presidente da Comissão do Processo Seletivo Público EDITAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público: 1. O resultado da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Situação da Inscrição e Correção Cadastral", na data de 08/01/2024. 2. O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado preliminar, no horário das 10h do primeiro dia às 17h do último dia, através do endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos". 3. O resultado da análise dos recursos contra o indeferimento dos pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Resultado", na data de 16/01/2024. Juiz CLAUDIO KITNER Presidente da Comissão do Concurso Público RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 41/2023 (PAV SEI nº 0008739-29.2023.4.05.7000) - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista - mediante execução indireta, por demanda - foi adjudicado e homologado em favor da empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.085.134/0001-40, com o preço de R$ 214.992,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos e noventa e dois reais). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2024) 090031-00001-2024NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 12130-89.2023.4.0. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de blindagem em veículo automotor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/01/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 062/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: K TEK SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: execução de projeto de recuperação de patologias estruturais. Valor: R$ 865.121,02. VIGÊNCIA: da data de assinatura com término estimado para 28/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2023NE590, emitida em 20/12/2023, PTRES 214307, natureza de despesa: 339039 -16. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0004337-76.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 27/12/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e, em 29/12/2023, pelo Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles , pela Contratada, ambas por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 01/2024. Processo SEI nº 0002539-16.2023.6.04.0000. Contratada: HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ., CNPJ 13.103.980/0001-08. Objeto: Licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em segurança da informação, pelo período de 36 (trinta e seis) meses - Plataforma MindAware. Quantidade Registrada: 1000 licenças. Valor unitário: R$ 151,00. Validade do Registro: de 04/01/2024 a 03/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 84/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Sr. Lenilson Santos Bispo. Objeto: Locação de Imóvel na cidade de Camacan/BA, para sediar o Cartório Eleitoral da 133ª Zona. VALOR TOTAL: R$ 193.963,20. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n. 8.666/93 e Lei n. 8.245/91. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.36.15; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI n. 0055185-42.2017.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Lenilson Santos Bispo, Locador. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicação de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviço de implantação e serviço de gerenciamento proativo contra falhas, e de segurança, denominado como solução de telecomunicaçãoEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2023. SEI nº. 0006187- 21.2023.6.27.8000 (PGE Nº. 47/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. (CNPJ nº. 26.535.662/0001-50). Objeto: repactuação do Contrato nº. 5/2023, referente a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências dos Fóruns Eleitorais da Região Metropolitana de São Luís, nos municípios de Paço do Lumiar-MA e São José de Ribamar-MA, e do interior do Estado, no município de Caxias-MA. Valor Anual repactuado: R$ 374.310,24, à conta da seguinte dotação, à conta da seguinte dotação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: IEF VIGOST. Nota de Empenho nº. 2023NE000177. Data de assinatura do último signatário: 04/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Jorge Luiz Santos Castro, Representante da Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2022. SEI nº. 0013602-89.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 01/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MASTER FACILITIES LTDA (CNPJ nº. 05.564.043/0001-13). Objeto: repactuação do Contrato nº. 08/2022, referente à prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral. Valor Anual repactuado: R$ 163.020,96, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070205 - ORE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE000129. Data de assinatura do último signatário: 04/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Soraya Kerlly da Silva Paiva, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0005117-83.2023.6. Objeto: Aquisição de impressos gráficos (cartazes, panfletos, crachás e pasta com bolsa interna).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 28/12/2023) 70016-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0002068-34.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados para movimentação de paletes e materiais (empilhadeiras elétricas, plataforma hidráulica elevatória, transpaleteiras elétricas e manuais e envolvedora).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 28/12/2023) 70016-00001-2024NE000001