DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 29/12/2023) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0012120-42.2022. , publicada no D.O.U de 01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação, em caráter continuado, de Serviço Técnico Especializado de Informática na área de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIDEC - 05/01/2024) 070009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000355302. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento de demandas relacionadas ao recebimento, movimentação, distribuição e recolhimento de materiais de consumo, permanente, de TI e urnas eletrônicas, pelo prazo de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 05/01/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 121/2023 TObjeto: Registro de preços para aquisição de dispositivos de proteção e fusíveis elétricos. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes ELEKTROFUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para os itens 1, 2, 25 e 32 a 45, ACRW COMÉRCIO E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA., para os itens 3, 5, 9, 12, 13, 18 a 22, 24 e 26 a 30 e DG SOLUTION INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, para os itens 4, 6 a 8, 10, 11, 14 a 17 e 23. ão Paulo, 04 de janeiro de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 05/01/2024) 070018-00001-2024NE000342 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0013359-41.2023.6.26.8000 - ILF nº 232/2023 - CONTRATADA: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA., C.N.P.J. N.º 60.316.817/0001-03 - OBJETO: Contratação do serviço de suporte Microsoft Unified Enterprise Support, para todo o parque de soluções Microsoft adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/93 e 8.078/90. - VALOR DO CONTRATO: R$ 250.462,50 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, correspondentes ao período de 30/12/2023 a 29/12/2024. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - "Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", elemento de despesa 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho nº 1347, de 28 de dezembro de 2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Renata Maria Delfraro Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0040539-32.2023.6.26.8000 - ILF nº 233/2023 - CONTRATADA: O R AC L E DO BRASIL SISTEMAS LTDA., C.N.P.J. N.º 59.456.277/0001-76 - OBJETO: Contratação do serviço de suporte e atualização de software das ferramentas Oracle Advanced Security, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Database Vault do Banco de Dados Oracle Enterprise Edition na versão 19c ou superior, contemplando as atualizações de segurança e de novas funcionalidades disponibilizadas pelo fabricante no período de 12 (doze) meses, bem como o suporte técnico por igual período no sistema 24 horas x 7 dias por semana. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. - VALOR DO CONTRATO: R$ 341.101,92 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, correspondentes ao período de 29/12/2023 a 28/12/2024. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral, Plano Orçamentário Segurança da Informação, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Nota de Empenho nº 1356, de 29 de dezembro de 2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Luciane Zordam Lira, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0027523-16.2020.6.26.8000 - PEF 112/2020 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA.-EPP, C.N.P.J. Nº 10.947.243/0001-95 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6835%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, incidente a partir de 23/12/2023, no valor total do reajuste de R$ 1.779,20. - DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6835%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, incidente a partir de 08/12/2023, no valor total do reajuste de R$ 11.780,91. - DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0042611-60.2021.6.26.8000 - PEF 127/2022 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., C . N . P . J. N.º 07.432.517/0001-07 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6835%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, incidente a partir de 07/12/2023, no valor total do reajuste de R$ 12.359,58. - DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0033880-77.2023. Objeto: Contratação de licitante especializado na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, assim como os formalmente incorporados (por requisição ou aquisição) ou locados, e para os geradores de energia, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 05/01/2024) 70027-00001-2024NE000142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 01/2024. Doadora: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF. Donatário: TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Objeto: Doação, em transferência, da frota de veículos, classificados como ociosos. Fundamento legal: Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 3.532.644,01. Data da assinatura: 04/01/2024. P.A. SEI 0040131/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo Aditivo 23TA148, publicado no dia 04/01/2024, seção 3, pág. 140, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Supressão de 23 (vinte e três) postos de porteiro, alocados no interior do Estado de Minas Gerais, perfazendo uma supressão no percentual acumulado de 48,78 % do valor inicial atualizado do Contrato, onde se lê: "QUINTO TERMO ADITIVO" leia-se: "TERCEIRO TERMO ADITIVO".