DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26.05 - Minérios de cobalto e seus concentrados. Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: a) A cobaltita, sulfoarsenieto de cobalto. b) A heterogenita, óxido de cobalto hidratado. c) A lineíta, sulfeto de cobalto e níquel. d) A esmaltita, arsenieto de cobalto.

26.06 - Minérios de alumínio e seus concentrados. Esta posição compreende a bauxita (óxido de alumínio hidratado que contenha, em proporções variáveis, óxido de ferro, sílica, etc.). Também compreende a bauxita tratada termicamente (1.200 °C a 1.400 °C), que pode ser utilizada em metalurgia para a fabricação do alumínio (processo por redução carbotérmica no forno elétrico, processo Gross, etc.) ou para outros usos (fabricação de abrasivos, particularmente).

26.07 - Minérios de chumbo e seus concentrados. Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: a) A anglesita, sulfato de chumbo. b) A cerusita, carbonato de chumbo. c) A galena, sulfeto de chumbo, frequentemente argentífero. d) A piromorfita, clorofosfato de chumbo.

26.08 - Minérios de zinco e seus concentrados. Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: a) A blenda (esfalerita), sulfeto de zinco. b) A calamina (ou hemimorfita), hidrossilicato de zinco. c) A smithsonita, carbonato de zinco. d) A zincita, óxido de zinco.

26.09 - Minérios de estanho e seus concentrados. Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: a) A cassiterita, dióxido de estanho. b) A stanita, sulfeto de estanho, cobre e ferro.

26.10 - Minérios de cromo e seus concentrados. Esta posição compreende a cromita (ou ferro cromado), que é um óxido de cromo e ferro.

26.11 - Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados. Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: a) A ferberita, tungstato de ferro. b) A hubnerita, tungstato de manganês. c) A scheelita, tungstato de cálcio. d) A volframita, tungstato de ferro e manganês.

26.12 - Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados. 2612.10 - Minérios de urânio e seus concentrados 2612.20 - Minérios de tório e seus concentrados