DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800135 135 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Os principais minérios de urânio geralmente classificados nesta posição são: a) A autunita, fosfato hidratado de urânio e cálcio. b) A brannerita, titanato de urânio. c) A carnotita, vanadato hidratado de urânio e potássio. d) A coffinita, silicato de urânio. e) A davidita, titanato de urânio e ferro. f) A parsonsita, fosfato hidratado de urânio e de chumbo. g) A pechblenda e a uraninita, óxidos salinos de urânio. h) A torbernita (ou calcolita), fosfato hidratado de urânio e cobre. ij) A tiuiaminita, vanadato hidratado de urânio e cálcio. k) O uranofano, silicato de cálcio e urânio. l) A uranotorianita, óxido de urânio e tório. Os principais minérios de tório geralmente classificados nesta posição são: a) A monazita, fosfato de tório e terras raras. b) A torita, silicato hidratado de tório. Excluem-se desta posição os produtos denominados comercialmente por “concentrados” de urânio obtidos por tratamentos diferentes dos normalmente utilizados na indústria metalúrgica (posição 28.44).

26.13 - Minérios de molibdênio e seus concentrados. 2613.10 - Ustulados 2613.90 - Outros

Os principais minérios de molibdênio geralmente classificados nesta posição são: a) A molibdenita, sulfeto de molibdênio. b) A vulfenita, molibdato de chumbo. Também estão compreendidos nesta posição os concentrados de molibdenita ustulados (óxido molibdênico técnico obtido por simples ustulação de concentrados de molibdenita). Exclui-se desta posição a molibdenita tratada para servir de lubrificante (posição 25.30).

26.14 - Minérios de titânio e seus concentrados. Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: a) A ilmenita, titanato de ferro. b) O rutilo, o anatásio (ou octaedrita) e a brookita, óxidos de titânio. Excluem-se desta posição os minérios de titânio finamente moídos para servir de pigmento (Capítulo 32).

26.15 - Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. 2615.10 - Minérios de zircônio e seus concentrados 2615.90 - Outros

Os principais minérios de zircônio geralmente classificados nesta posição são: a) A badeleíta, óxido de zircônio. b) O zircão e a areia de zircão, silicatos de zircônio; o zircão que tenha características de pedras preciosas ou semipreciosas classifica-se na posição 71.03. Os principais minérios de nióbio (colômbio) e de tântalo geralmente classificados nesta posição são a niobita (columbita) e a tantalita, que são um e outro tantaloniobatos de ferro e de manganês. Os principais minérios de vanádio geralmente classificados nesta posição são: a) A descloisita, vanadato básico de chumbo e zinco. b) A patronita, sulfeto de vanádio. c) A roscoelita, mica vanadífera, vanadossilicato complexo de alumínio e de magnésio. d) A vanadinita, clorovanadato de chumbo. Os óxidos de vanádio fundidos, obtidos por tratamentos diferentes da calcinação ou ustulação, que modifiquem a composição química ou a estrutura cristalográfica do minério de base, excluem-se desta posição (geralmente, Capítulo 28). Exclui-se igualmente desta posição a areia de zircão micronizada para ser utilizada como opacificante em esmaltagem (posição 25.30).

26.16 - Minérios de metais preciosos e seus concentrados. 2616.10 - Minérios de prata e seus concentrados 2616.90 - Outros

Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: a) A argirose (argentita ou acantita), sulfeto de prata.