DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estão incluídos nesta posição os ácidos nucleicos e seus sais. São compostos de natureza complexa que, em combinação com as proteínas, formam os nucleoproteídos do núcleo das células animal e vegetal. São combinações de ácidos fosfóricos com açúcar e com compostos pirimidínicos ou púricos. Apresentam-se geralmente sob a forma de pós brancos solúveis em água. São tônicos e estimulantes do sistema nervoso e dissolventes do ácido úrico e, como tais, são utilizados em medicina, especialmente sob a forma de sais: por exemplo, os nucleatos de sódio, de cobre. Incluem-se nesta posição os compostos heterocíclicos seguintes: A. Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado. O termo “tiazol” compreende tanto o 1,3-tiazol quanto o 1,2-tiazol (isotiazol). B. Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações. O termo “benzotiazol” compreende tanto o 1,3-benzotiazol quanto o 1,2-benzotiazol (benzoisotiazol). Incluem-se, entre outros, neste grupo: 1) O mercaptobenzotiazol. Pó muito fino, de cor branco-amarelada. É um acelerador de vulcanização muito ativo. 2) O dissulfeto de dibenzotiazolila, acelerador da vulcanização. 3) A ipsapirona (DCI) (1,1-dióxido de 2-[4-(4-pirimidina-2-ilpiperasina-1-il)butil]-1,2-benzotiazol-3(2H)-ona). Utilizada como ansiolítico. 4) A deidrotio-p-toluidina (4-(6-metil-1,3-benzotiazol-2-il)anilina). C. Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações. Incluem-se, entre outros, neste grupo: A fenotiazina (tiodifenilamina). Lamelas amareladas ou pó cinzento-esverdeado. Serve para preparar matérias corantes, etc. D. Outros compostos heterocíclicos. Incluem-se, entre outros, neste grupo: 1) As sultonas podem ser consideradas como ésteres internos dos ácidos hidroxissulfônicos. As sultonas compreendem as sulfoneftaleínas, por exemplo: a) O vermelho de fenol (fenolsulfoneftaleína), utilizado como indicador em análise química e em medicina. b) O azul de timol (timolsulfoneftaleína), que se emprega como reagente. c) A 1,3-propanossultona. 2) As sultamas podem ser consideradas como amidas internas dos ácidos aminossulfônicos. As sultamas compreendem o ácido naftossultama-2,4-dissulfônico, obtido do ácido peri e utilizado na fabricação do ácido SS (8-amino-1-naftol-5,7-dissulfônico ou 1-amino-8-naftol-2,4-dissulfônico). 3) O tiofeno. Encontra-se nos alcatrões de hulha ou de linhita. Também se obtém sinteticamente. É um líquido móvel, incolor, com cheiro de benzeno. 4) A furazolidona (DCI) (3-(5-nitrofurfurilidenoamino) oxazolidin-2-ona)*. 5) O ácido tri- ou pirofosfórico de adenosina. 6) O cloridrato de 3-metil-6,7-metilenodioxi-1-(3,4-metilenodioxibenzil) isoquinoleína. 7) A 3-metil-6,7-metilenodioxi-1-(3,4-metilenodioxifenil) isoquinoleína (neupaverina). 8) Os derivados da fentanila incluem a sufentanila (DCI), que é um pó branco praticamente insolúvel em água. É um analgésico opioide sintético. Para serem incluídos na presente posição, esses derivados devem conter na sua estrutura, além do anel piperidina não condensado, outros compostos heterocíclicos que contenham átomos de oxigênio ou de enxofre, como anéis de furano ou tiofeno. Os derivados da fentanila cuja estrutura é constituída por compostos heterocíclicos que contenham apenas átomos de nitrogênio estão excluídos (posição 29.33). Excluem-se da presente posição os nucleatos de mercúrio correspondendo às especificações da posição 28.52 e os polímeros cíclicos dos tioaldeídos (posição 29.30).

As substâncias desta posição que, nos termos de atos internacionais, são consideradas como estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, estão incluídas na lista inserida no fim do Capítulo 29.

29.35 - Sulfonamidas*. 2935.10 - N-Metilperfluoroctano sulfonamida 2935.20 - N-Etilperfluoroctano sulfonamida 2935.30 - N-Etil-N-(2-hidroxietil)perfluoroctano sulfonamida 2935.40 - N-(2-Hidroxietil)-N-metilperfluoroctano sulfonamida 2935.50 - Outras perfluoroctanossulfonamidas 2935.90 - Outras

As sulfonamidas são compostos que correspondem à seguinte fórmula geral: (R1SO2NR2R3), onde R1 é um radical orgânico, mais ou menos complexo, que possui um átomo de carbono diretamente ligado ao grupo SO2 e R2 e R3 são, quer um átomo de hidrogênio, quer outro átomo, quer ainda um radical orgânico ou inorgânico, mais ou menos complexo (incluindo as ligações duplas ou de ciclos). Entre as sulfonamidas, que são substâncias utilizadas, principalmente, em medicina (bactericidas muito poderosos), citam-se, entre outras: 1) O N-alquilperfluoroctano sulfonamidas*. Por exemplo, N-metilperfluoroctano sulfonamida e N-etil-N-(2-hidroxietil) perfluoroctano sulfonamida. Estes produtos químicos decompõem-se para formar perfluoroctanossulfonatos (PFOS) (ver também as posições 29.04, 29.22, 29.23, 38.08 e 38.24).