DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29.41 - Antibióticos (+). 2941.10 - Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos 2941.20 - Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos 2941.30 - Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos 2941.40 - Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos 2941.50 - Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos 2941.90 - Outros

Os antibióticos são substâncias secretadas (segregadas) por microrganismos vivos que destroem outros microrganismos ou param o seu crescimento. Utilizam-se principalmente devido à sua poderosa ação inibidora sobre os microrganismos patogênicos, particularmente as bactérias ou os fungos e, em certos casos, os neoplasmas. São capazes de agir numa concentração de alguns microgramas por ml, no sangue. Os antibióticos podem ser constituídos por uma única substância ou por um grupo de substâncias próximas; podem ter uma estrutura química conhecida ou não, e ter uma constituição química definida ou não. Muito diversificados do ponto de vista químico, podem subdividir-se do seguinte modo: 1) Os heterocíclicos: por exemplo, novobiocina, cefalosporinas, estreptotricina, faropenem (DCI), doripenem (DCI), monobactâmicos (o aztreonam (DCI), por exemplo). Os antibióticos mais importantes desta categoria são as penicilinas que são produtos de secreção de vários fungos do gênero Penicillium. Esta categoria também compreende a benzilpenicilina procaína. 2) Os antibióticos relacionados com o açúcar: a estreptomicina, por exemplo. 3) As tetraciclinas e seus derivados, por exemplo, a clortetraciclina (DCI) e a oxitetraciclina (DCI). 4) O cloranfenicol e seus derivados, por exemplo, o tianfenicol e o florfenicol. 5) Os macrolídios: por exemplo, eritromicina, anfotericina B, tilosina. 6) Os polipeptídios: por exemplo, actinomicinas, bacitracina, gramicidinas, tirocidina. 7) Os outros antibióticos: por exemplo, sarcomicina, vancomicina. A presente posição também inclui os antibióticos modificados quimicamente e utilizados como tal. Podem preparar-se isolando as substâncias produzidas pela multiplicação natural dos microrganismos, modificando-se em seguida a sua estrutura por reação química ou adicionando-se precursores de cadeia lateral ao meio de cultura, de modo que alguns grupos sejam incorporados na molécula por processos celulares (penicilinas semissintéticas), ou ainda por biossíntese (penicilinas derivadas de ácidos aminados selecionados). Os antibióticos naturais reproduzidos por síntese (o cloranfenicol, por exemplo) incluem-se nesta posição, bem como alguns produtos de síntese semelhantes aos antibióticos naturais e utilizados como tal (o tianfenicol, por exemplo). Na presente posição, o termo “derivados” designa os compostos antibióticos ativos que possam ser obtidos a partir de um composto desta posição e que retenham as características essenciais do composto de origem, incluindo a sua estrutura química básica. Excluem-se desta posição: a) As preparações de antibióticos do tipo utilizado na alimentação de animais (por exemplo, micélio completo, seco e de concentração-tipo) (posição 23.09). b) Os compostos orgânicos de constituição química definida de atividade antibiótica muito fraca, utilizados como intermediários na fabricação de antibióticos (posições precedentes deste Capítulo, conforme a estrutura). c) Os derivados do ácido quinoleíno-carboxílico, os nitrofuranos, as sulfonamidas e os outros compostos orgânicos de constituição química definida classificam-se nas posições precedentes deste Capítulo, tendo uma atividade antibacteriana. d) As misturas intencionais de antibióticos entre si (por exemplo, misturas de penicilina e de estreptomicina) utilizadas para usos terapêuticos ou profiláticos (posições 30.03 ou 30.04). e) Produtos intermediários obtidos durante a fabricação dos antibióticos por filtração e primeira extração, cujo teor de antibióticos não seja superior, geralmente, a 70 % (posição 38.24).