DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32.04 - Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida (+). 3204.1 - Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes: 3204.11 -- Corantes dispersos e preparações à base desses corantes 3204.12 -- Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes 3204.13 -- Corantes básicos e preparações à base desses corantes 3204.14 -- Corantes diretos e preparações à base desses corantes 3204.15 -- Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes 3204.16 -- Corantes reagentes e preparações à base desses corantes 3204.17 -- Pigmentos e preparações à base desses pigmentos 3204.18 -- Matérias corantes carotenoides e preparações à base dessas matérias 3204.19 -- Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19 3204.20 - Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes 3204.90 - Outros

I.- MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS As matérias corantes orgânicas sintéticas obtêm-se, em geral, a partir dos óleos ou de outros produtos da destilação do alcatrão de hulha. Estão incluídas nesta posição, entre outras: A) As matérias corantes orgânicas sintéticas não misturadas (mesmo de constituição química definida), bem como as matérias corantes orgânicas sintéticas de “concentração-tipo” ou “cortadas”, isto é, simplesmente misturadas com substâncias inertes do ponto de vista tintorial (por exemplo, sulfato de sódio anidro, cloreto de sódio, dextrina, fécula) que tenham como finalidade atenuar e graduar o seu poder corante. A adição eventual a estas matérias corantes de pequenas quantidades de produtos tensoativos, destinados a facilitar a coloração da fibra, não modifica a sua classificação. Sob estas formas, estas matérias corantes apresentam-se, geralmente, em pó, em cristais, em pasta, etc. As matérias corantes orgânicas sintéticas, contudo, incluem-se na posição 32.12, quando se apresentem como tintas nas formas ou embalagens para venda a retalho (ver a Nota Explicativa da posição 32.12 parte C). B) As matérias corantes orgânicas sintéticas misturadas entre si. C) As matérias corantes orgânicas sintéticas sob a forma de dispersões concentradas em plástico, em borracha natural ou sintética, em plastificantes ou noutros meios. Estas dispersões geralmente apresentadas em plaquetas ou em pedaços, empregam-se como matérias-primas para corar massas de plástico, de borracha, etc. D) As misturas de matérias corantes orgânicas sintéticas que contenham proporções relativamente elevadas de produtos tensoativos ou de aglomerantes orgânicos e utilizadas para corar, na massa, plástico, etc., ou destinadas a entrar na composição de preparações para a impressão de têxteis. Apresentam-se habitualmente em pasta. E) As outras preparações à base de matérias corantes orgânicas sintéticas do tipo utilizado para colorir quaisquer matérias ou destinadas a serem utilizadas como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Todavia, excluem-se as preparações indicadas na última frase da Nota 3 do presente Capítulo. Entre as matérias corantes orgânicas sintéticas incluídas nesta posição, podem citar-se: 1) As matérias corantes nitrosadas e as matérias corantes nitradas. 2) As matérias corantes azoicas (matérias corantes mono- ou poliazoicas) 3) As matérias corantes derivadas do estilbeno (toluileno).