DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800314 314 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 3402.42 -- Não iônicos 3402.49 -- Outros 3402.50 - Preparações acondicionadas para venda a retalho 3402.90 - Outras

I.- AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE (EXCETO SABÕES) Os agentes orgânicos de superfície desta posição são compostos de constituição química não definida que possuem um ou mais grupos funcionais hidrófilos e hidrófobos, em proporção tal que, misturados com água na concentração de 0,5 % à temperatura de 20 °C e, em seguida, deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura, produzem um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável, sem separação de substâncias insolúveis (Ver Nota 3 a) do presente Capítulo). Para os efeitos da presente posição, uma emulsão não deve ser considerada como sendo estável se, após ter sido deixada em repouso durante uma hora a 20 °C; 1) partículas sólidas forem visíveis à vista desarmada; 2) estiver separada em fases que possam ser distintas visualmente; ou 3) estiver separada numa parte transparente e uma parte translúcida visíveis à vista desarmada. Os agentes orgânicos de superfície são suscetíveis de formar uma camada de absorção numa interface e, nesse estado, apresentam um conjunto de propriedades físico-químicas, particularmente uma atividade de superfície (por exemplo, redução da tensão superficial, formação de espuma, emulsificação, ação molhante), donde a designação de “agentes de superfície”. Todavia, os produtos que não são suscetíveis de reduzir a tensão superficial da água destilada a 4,5 x 10-2 N/m (45 dyn/cm) ou menos, com uma concentração de 0,5 % à temperatura de 20 °C não se consideram agentes de superfície e excluem-se desta posição. Os agentes orgânicos de superfície podem ser: 1) Aniônicos. Ionizam-se em solução aquosa, para fornecer íons orgânicos carregados negativamente e responsáveis pela atividade de superfície. Consistem, por exemplo, em sulfatos e sulfonatos de gorduras, de óleos vegetais (triglicerídeos) e de ácidos resínicos; em sulfatos e sulfonatos de álcoois graxos (gordos); em sulfonatos de petróleo, por exemplo, de metais alcalinos (incluindo os que contenham uma determinada proporção de óleo mineral), de amônia ou de etanolaminas; em alquilpolietersulfatos; em alquilsulfonatos ou alquilfeniletersulfonatos; alquilsulfatos, alquilarilsulfonatos, por exemplo, os dodecilbenzenossulfonatos técnicos. Estes agentes de superfície podem conter, em pequenas quantidades, como impurezas resultantes da fabricação de álcoois graxos (gordos), alquilatos ou outras matérias-primas hidrófobas que escaparam à sulfatação ou à sulfonação. Também podem conter pequenas quantidades de sulfato de sódio ou de outros sais minerais residuais, em proporção que, em geral, não ultrapassa 15 %, expressa em sais anidros. 2) Catiônicos. Ionizam-se em solução aquosa, para fornecer íons orgânicos carregados positivamente e responsáveis pela atividade de superfície. Consistem, por exemplo, em sais de aminas graxas (gordas) e de bases de amônio quaternário. 3) Não iônicos. Não liberam íons em solução aquosa. A solubilidade em água dos agentes de superfície não iônicos resulta da presença, nas suas moléculas, de grupos funcionais com forte afinidade pela água. Consistem, principalmente, em produtos de condensação de álcoois graxos (gordos), de ácidos graxos (gordos) ou de alquilfenóis com óxido de etileno, e em etoxilatos de amidas de ácidos graxos (gordos). 4) Anfólitos. Podem, conforme as condições do meio, ionizar-se em soluções aquosas, conferindo ao composto propriedades de agente de superfície aniônico ou catiônico. Este comportamento iônico é análogo ao dos compostos anfóteros na acepção mais geral. Citam-se nesta posição, por exemplo, proteínas alquilbetaínicas ou sulfobetaínicas, os produtos da sua decomposição e os compostos de substituição dos ácidos aminocarboxílicos, aminossulfônicos, aminossulfúricos e aminofosfóricos. II.- PREPARAÇÕES TENSOATIVAS, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM (INCLUINDO AS PREPARAÇÕES AUXILIARES PARA LAVAGEM) E PREPARAÇÕES PARA LIMPEZA, MESMO QUE CONTENHAM SABÃO, EXCETO AS DA POSIÇÃO 34.01 O presente grupo compreende três categorias de preparações: A. As preparações tensoativas propriamente ditas. Estas incluem: 1) As misturas entre si de agentes de superfície do grupo I, acima: misturas dos sulforricinatos com alquilnaftalenos sulfonados ou com álcoois graxos (gordos) sulfatados, por exemplo. 2) As soluções ou dispersões de agentes de superfície do grupo I, acima, num solvente orgânico: solução de um álcool graxo (gordo) sulfatado em cicloexanol ou em tetra-hidronaftaleno, por exemplo. 3) As outras misturas à base de um agente de superfície do grupo I acima: por exemplo, as que contenham certa proporção de sabão, tais como o sulfonato de alquilbenzeno com o estearato de sódio. 4) As soluções ou dispersões de sabões em alguns solventes orgânicos, tais como o cicloexanol. (As soluções de sabão em água, adicionadas, às vezes, de pequenas quantidades (que, em geral, não ultrapassam 5 %) de álcool ou de glicerol, são sabões líquidos da posição 34.01). As preparações tensoativas são utilizadas, pela sua ação de limpeza, de umidificação, de emulsificação ou dispersão, em numerosas aplicações industriais, tais como: 1º) Agentes detergentes para a indústria têxtil, servindo para eliminar gorduras ou sujidades durante a fabricação ou acabamento de têxteis. 2º) Agentes molhantes, emulsificantes, adjuvantes de apisoamento e de avivamento na indústria têxtil. 3º) Agentes de reidratação (para couros e peles em bruto), agentes de desengorduramento, molhantes para tingimento, agentes para uniformizar ou dar tonalidades às peles, couros ou peles com pelo. 4º) Matérias básicas das preparações para lavagem descritas no grupo B seguinte (por exemplo, preparações tensoativas aniônicas que podem conter quer como resíduos, quer como componentes adicionados intencionalmente, quantidades significativas de sulfato de sódio ou de outros sais minerais do gênero dos que resultam do processo de fabricação do agente de superfície). 5º) Agentes de dispersão para a indústria do papel ou da borracha sintética. 6º) Produtos de flotação na indústria de mineração. 7º) Agentes emulsificantes para a preparação de produtos farmacêuticos ou de cosméticos. Este grupo não compreende os produtos e preparações orgânicos tensoativos para a lavagem da pele em que o componente ativo é constituído parcial ou inteiramente por agentes orgânicos tensoativos de síntese (que podem ser associados a sabão em qualquer proporção), apresentados sob a forma de líquido ou de creme e acondicionados para venda a retalho (posição 34.01). B. As preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e as preparações para limpeza, à base de sabão ou de outros agentes orgânicos de superfície. Incluem-se na presente categoria as preparações para lavagem, as preparações auxiliares para lavagem e algumas preparações para limpeza. Regra geral, estas diferentes preparações são constituídas por componentes essenciais e por um ou mais componentes complementares cuja presença permite, em especial, distingui-los das preparações tensoativas descritas na parte A acima. Os componentes essenciais consistem, quer em agentes de superfície orgânicos sintéticos, quer em sabões, quer ainda numa mistura destes produtos. Os componentes complementares são constituídos por: 1) Adjuvantes (exemplos: polifosfatos de sódio, carbonatos de sódio, silicato de sódio ou borato de sódio, sais do ácido nitrilotriacético (NTA)); 2) Reforçadores (exemplos: alcanolamidas, amidas de ácidos graxos (gordos), óxidos graxos (gordos) de aminas); 3) Cargas (exemplos: sulfato ou cloreto de sódio); 4) Aditivos (exemplos: agentes de branqueamento químico ou óptico, agentes antirredeposição, inibidores de corrosão, agentes antieletrostáticos, corantes, perfumes, bactericidas, enzimas). As preparações deste tipo exercem a sua ação sobre as superfícies, limpando-as por dissolução ou dispersão das sujidades.