DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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35.07 - Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições. 3507.10 - Coalho e seus concentrados 3507.90 - Outras

As enzimas são substâncias orgânicas, elaboradas por células vivas, suscetíveis de desencadear e regular reações químicas específicas no interior ou no exterior das células vivas sem sofrerem modificações na sua estrutura química. As enzimas podem subdividir-se: I. Em função da sua constituição química, em: a) Enzimas cuja molécula é constituída unicamente por uma proteína (pepsina, tripsina, urease, etc.). b) Enzimas cuja molécula é constituída por uma proteína associada a um composto não proteico de baixo peso molecular que atua como cofator. O cofator pode ser um íon metálico (por exemplo, o cobre, na oxidase do ascorbato, o zinco, na fosfatase alcalina da placenta humana) ou uma molécula orgânica complexa, denominada coenzima (por exemplo, o difosfato de tiamina, na decarboxílase do piruvato, o fosfato piridoxal, na aminotransferase do glutamino-oxo-ácido). Em certos casos, ambos devem estar presentes. II. Em função da: a) Sua atividade química, enquanto oxidorredutases, transferases, hidrólases, líases, isomérases, lígases. b) Sua atividade biológica, enquanto, por exemplo, amílases, lípases, protéases.

A presente posição compreende: A) As enzimas “puras” (isoladas). Em geral, apresentam-se sob forma cristalina e destinam-se principalmente à utilização em medicina, ou em pesquisas científicas. No comércio internacional, não são tão importantes como os concentrados enzimáticos e as enzimas preparadas. B) Os concentrados enzimáticos. Em geral, estes concentrados obtêm-se a partir de extratos aquosos ou por meio de solventes, de órgãos de animais, de plantas, de microrganismos ou de caldo de cultura (estes últimos derivados de bactérias ou de bolores, etc.). Estes produtos, que podem conter várias enzimas em diversas proporções, podem apresentar-se em concentrações-tipo ou estabilizados. Convém observar que alguns desses agentes de concentrações-tipo ou de estabilização se encontram já presentes em quantidades variáveis nos concentrados, provindo quer do licor de fermentação, quer do processo de clarificação ou de precipitação. Os concentrados podem, por exemplo, obter-se em pó por precipitação ou liofilização, ou ainda em grânulos, por meio de suportes inertes ou de agentes de granulação. C) Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições. As enzimas preparadas obtêm-se por diluição dos concentrados mencionados na parte B) acima ou por mistura das enzimas isoladas ou dos concentrados enzimáticos. As preparações a que se adicionaram substâncias que as tornam próprias para um uso específico também se incluem na presente posição, desde que não se incluam numa posição mais específica da Nomenclatura. Este grupo compreende, entre outros: 1º) As preparações enzimáticas para tornar a carne tenra, tais como as constituídas por uma enzima proteolítica (a papaína, por exemplo), adicionada de dextrose ou de outros produtos alimentícios. 2º) As preparações enzimáticas que se utilizam para clarificação da cerveja, do vinho ou dos sucos (sumos) de fruta (por exemplo, as enzimas pectolíticas adicionadas de gelatina, de bentonita, etc.). 3º) As preparações enzimáticas utilizadas para desengomagem dos têxteis, tais como aquelas à base de α-amílases ou protéases bacterianas. Excluem-se, entre outros, da presente posição as seguintes preparações: a) Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04). b) As preparações enzimáticas utilizadas em pré-curtimenta (posição 32.02). c) As preparações enzimáticas para demolhar ou lavar e os outros produtos do Capítulo 34.

Entre as enzimas existentes no comércio, as mais importantes são as seguintes: 1) O coalho (lab-ferment, quimosina, renina). O coalho obtém-se a partir do coagulador, fresco ou seco, de vitela ou por cultura de alguns microrganismos. É uma enzima proteolítica que faz coalhar o leite fazendo flocular a caseína. Apresenta-se no estado líquido, em pó ou em comprimidos. Pode conter sais (por exemplo, cloreto de sódio, cloreto de cálcio, sulfato de sódio), que resultam do processo de obtenção ou que se lhes adicionam para o levar à concentração-tipo, bem como agentes de conservação (glicerol, por exemplo). O coalho utiliza-se, principalmente, na indústria do queijo. 2) As enzimas pancreáticas. Entre as enzimas secretadas (segregadas) pelo pâncreas, as mais importantes são a tripsina e a quimotripsina, que fracionam as proteínas, a α-amílase, que fraciona as féculas e os amidos, e a lípase, que fraciona as gorduras. Utilizam-se principalmente em medicina e em farmácia para tratamento de indisposições digestivas. Os concentrados enzimáticos do pâncreas obtêm-se normalmente a partir de pâncreas frescos ou dessecados. Podem conter sais que absorvem grandes quantidades de água de cristalização e alguns coloides de proteção que permitem a sua armazenagem ou o seu transporte. Utilizam-se na fabricação de produtos para desengomagem, para lavagem, para depilação ou para curtimenta. Entre as preparações enzimáticas do pâncreas compreendidas na presente posição, podem citar-se as utilizadas na desengomagem dos têxteis. 3) A pepsina. A pepsina obtém-se a partir da mucosa estomacal dos suínos e dos bovinos. Com a finalidade da sua estabilização, conserva-se, às vezes, numa solução saturada de sulfato de magnésio ou triturada com sacarose ou lactose (pepsina em pó).