DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A papaína utiliza-se, por exemplo, na fabricação de cervejas estáveis ao frio, na preparação de produtos para tornar a carne tenra (ver acima a parte C, número 1º)) ou em medicina. A seiva dessecada apenas parcialmente solúvel em água, inclui-se na posição 13.02. As bromelinas obtêm-se a partir dos abacaxis (ananases). A ficina obtém-se a partir da seiva leitosa de algumas variedades de figueiras. 6) As amílases e as protéases provenientes de microrganismos. Alguns microrganismos, colocados em meios de cultura apropriados, segregam quantidades apreciáveis de amílases e de protéases. Depois de separadas das células e de outras impurezas, as soluções são concentradas por evaporação no vácuo a baixa temperatura, ou então as enzimas dessas soluções são precipitadas por adição de sais inorgânicos (tal como o sulfato de sódio) ou de solventes orgânicos miscíveis em água (acetona, por exemplo). Como exemplos de amílases e de protéases microbianas, citam-se as seguintes: a) As α-amílases bacterianas. As α-amílases bacterianas (obtidas principalmente por meio do Bacillus subtilis) são enzimas que liquefazem o amido e que se utilizam na fabricação de adesivos ou de revestimentos à base de amido para papéis, em panificação e noutras indústrias alimentares ou ainda na fabricação de produtos de desengomagem utilizados na indústria têxtil. b) As amílases fúngicas. As amílases fúngicas são essencialmente α-amílases provenientes de culturas de bolores, principalmente dos gêneros Rhizopus ou Aspergillus. Embora apresentem considerável poder de liquefação, ele é, no entanto, menor do que o das amílases bacterianas. As amílases fúngicas têm numerosas aplicações nas indústrias alimentares. Deve notar-se que as amílases fúngicas contêm, às vezes, protéases, gluco-oxidase e invértase. c) As amiloglucosidases. Estas enzimas, obtidas, por exemplo, a partir de bolores dos gêneros Rhizopus ou Aspergillus, são poderosos agentes sacarificantes, mas não possuem qualquer propriedade liquidificante. Utilizam-se para se obter das substâncias amiláceas um elevado rendimento em dextrose. Empregam-se principalmente na produção de dextrose e de xaropes de glicose, e como agentes sacarificantes nos reservatórios de fermentação de álcool de cereais. d) Protéases. As protéases bacterianas são enzimas proteolíticas (obtidas, por exemplo, pela ação do Bacillus subtilis) que se utilizam na fabricação de agentes de desengomagem para a indústria têxtil, como ingredientes utilizados em certos produtos para lavagem ou na indústria da cerveja. As protéases produzidas por bolores utilizam-se em medicina e em farmácia. 7) As β-amílases. Estas enzimas obtêm-se a partir de vegetais, tais como a cevada maltada, o trigo ou a soja. Produzem maltose a partir do amido e das dextrinas. 8) As enzimas pectolíticas. Estas enzimas obtêm-se pela cultura de numerosos tipos de bolores, principalmente os dos gêneros Rhizopus ou Aspergillus. Empregam-se na fabricação (com a finalidade de facilitar a prensagem e de aumentar a quantidade de suco (sumo) obtido) e no tratamento dos sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas. 9) A invértase (β-frutofuranosidase). A maior parte das vezes, a invértase obtém-se a partir da levedura de cerveja, de baixa fermentação. Esta enzima fraciona a sacarose em glicose e frutose (levulose). Utiliza-se na fabricação de xaropes de mesa ou de usos culinários, de chocolate, de marzipã (maçapão). 10) A glicose isomérase. Esta enzima obtém-se por cultura de alguns microrganismos que pertencem, principalmente, aos gêneros Streptomyces ou Bacillus. Emprega-se na transformação parcial da glicose em frutose (levulose) na fabricação de xaropes fortemente edulcorados. Além das exclusões já mencionadas, a presente posição não compreende: a) As leveduras (posição 21.02). b) As coenzimas, tais como a cocarboxílase (pirofosfato de aneurina) a cozimase (nicotinamida-adenina-dinucleotídeo) (Capítulo 29). c) As glândulas dessecadas e outros produtos da posição 30.01. d) As culturas de microrganismos, enzimas do sangue (trombina, por exemplo), frações do sangue e suas variantes truncadas (partes) tendo uma atividade ou propriedades enzimáticas e os outros produtos da posição 30.02.

Capítulo 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b), abaixo. 2.- Na acepção da posição 36.06, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente: a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, destinados a serem utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso; b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3; c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes. CONSIDERAÇÕES GERAIS