DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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37.01 - Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos. 3701.10 - Para raios X 3701.20 - Filmes de revelação e cópia instantâneas 3701.30 - Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm 3701.9 - Outros: 3701.91 -- Para fotografia a cores (policromo) 3701.99 -- Outros

Esta posição compreende: A) As chapas e filmes planos, fotográficos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis. Estas chapas e filmes planos (isto é, não em rolos), incluindo os filmes apresentados sob a forma de discos, não são impressionados e são geralmente recobertos de uma emulsão fotográfica sensibilizada. Podem ser de qualquer matéria, com exceção do papel (“chapas” utilizadas para a produção de negativos, por exemplo), do cartão e dos têxteis (posição 37.03). A chapa ou folha que serve de suporte à emulsão é, geralmente, de vidro, acetato de celulose, poli(tereftalato de etileno) ou outro plástico; pode também ser de metal ou de pedra, para processos de impressão fotomecânica. Algumas chapas, que depois de terem sido impressionadas e reveladas, sejam utilizadas em processos de impressão, não são, todavia, recobertas de uma emulsão, mas constituídas inteira ou essencialmente por um plástico fotossensível. Estas chapas podem apresentar-se coladas num suporte de metal ou de qualquer outra matéria. Algumas destas chapas devem, antes da exposição, sofrer um reforço do seu grau de sensibilidade e outras chapas devem ter um grau de endurecimento das seções irradiadas (térmicas) aumentado após a irradiação. Estes artigos utilizam-se para fins variados, em particular: 1) Para trabalhos de amadores ou de profissionais. Tal é o caso das chapas de vidro dos portraits films e dos film packs. 2) Em radiografia, incluindo a dentária. Neste caso, são quase sempre sensibilizados nas duas faces. 3) Para reprodução fotomecânica (fotolitografia, heliogravura, fotocolografia, fotocromotipografia, etc.). 4) Para usos especiais: chapas e filmes para micrografia, fotomicrografia, astronomia, fotografia de raios cósmicos, fotografia aérea, etc. B) Os filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas. Abrange igualmente filmes planos, sensibilizados e não impressionados. Os filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas são constituídos por uma folha sensibilizada de qualquer matéria (negativo), por uma folha de papel com um tratamento especial (positivo) e por um revelador, permitindo obter, instantaneamente, fotografias positivas acabadas. Estes filmes podem apresentar-se em cartuchos (cassetes ou embalagens apropriadas, que contenham vários filmes planos) destinados a serem introduzidos diretamente num aparelho fotográfico ou em caixas que contenham um certo número de folhas que podem ser utilizadas individualmente. Todavia, os filmes para revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, mas não impressionados, apresentados em rolos, estão excluídos (posição 37.02). Excluem-se também desta posição: a) As chapas e filmes planos, não sensibilizados (classificam-se segundo a sua própria natureza). b) Os filmes sensibilizados, não impressionados, em rolos (posição 37.02).

37.02 - Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados. 3702.10 - Para raios X 3702.3 - Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm: 3702.31 -- Para fotografia a cores (policromo) 3702.32 -- Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata 3702.39 -- Outros 3702.4 - Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm: 3702.41 -- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromo) 3702.42 -- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo) 3702.43 -- De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m 3702.44 -- De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm