DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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38.02 - Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado. 3802.10 - Carvões ativados 3802.90 - Outros

A.- CARVÕES ATIVADOS; MATÉRIAS MINERAIS NATURAIS ATIVADAS Um carvão ou uma matéria mineral consideram-se como ativados quando a sua estrutura superficial é modificada por tratamento apropriado (térmico, químico, etc.), de forma a torná-los aptos para determinadas utilizações, tais como descoramento, adsorção de gás ou de umidade, catálise, permuta iônica, filtração. Estes produtos podem incluir-se em dois grupos: I) Produtos caracterizados, em geral, por uma superfície específica muito elevada (da ordem de centenas de m2 por grama) e pela presença de ligações Van der Waals (adsorção física) ou ligações químicas livres suscetíveis de serem saturadas por moléculas orgânicas ou inorgânicas (adsorção química). Os produtos desta natureza obtêm-se, por tratamento químico ou térmico, a partir de algumas matérias vegetais ou minerais (argila, bauxita, etc.) em presença de impurezas naturais ou produtos estranhos que lhes foram adicionados. Este tratamento determina uma modificação de estrutura da matéria básica com aumento da superfície específica que pode ser acompanhado, no caso das substâncias cristalinas, de deformações da rede, resultante da inserção ou da substituição nessa própria rede de átomos de valência diferente. Assim, as valências que permanecem livres podem determinar uma condensação de prótons ou de elétrons naquela superfície, que transmitem ao produto a atividade de adsorção química, de catálise ou de permuta iônica. II) Produtos que geralmente têm uma superfície específica pouco elevada (da ordem de 1 a 100 m2 por grama). Embora tenham uma densidade de carga elétrica, em geral, elevada, estes produtos não possuem uma capacidade acentuada de adsorção e, consequentemente, não são descorantes. Em contrapartida, quando em suspensão em água, são suscetíveis de estabelecer interações eletrostáticas intensas com os coloides, facilitando ou inibindo a sua coagulação e tornando-os assim aptos para serem utilizados como agentes filtrantes. Em geral, os produtos deste segundo tipo também se obtêm por tratamento térmico adequado, podendo a presença de matérias alcalinas durante a sua calcinação favorecer, às vezes, a formação de cargas superficiais. Entre os produtos compreendidos nesta posição, podem citar-se os seguintes: a) Os carvões ativados. Normalmente, obtêm-se por tratamento a alta temperatura de carvões de origem vegetal, mineral ou de outra origem (carvão de madeira, de coco, turfa, linhita, hulha, antracita, etc.) em presença de vapor de água, de gás carbônico ou de outros gases (ativação pelos gases), ou por calcinação seca de matérias celulósicas previamente impregnadas de soluções de certos produtos químicos (ativação química). Os carvões ativados, em pó fino, empregam-se para descoramento de líquidos em numerosas indústrias (do açúcar, glicose, azeite, vinhos, produtos farmacêuticos, etc.). Sob a forma de grãos, utilizam-se para adsorção de gases e vapores, em especial para recuperação de solventes voláteis (nas operações de limpeza a seco, extração de benzol do gás de hulha, etc.), depuração da água, purificação do ar e para proteção contra gases tóxicos. Também se empregam como catalisadores ou como eliminadores dos gases que se acumulam em volta dos eletrodos durante o processo de eletrólise (despolarizantes). b) As matérias minerais naturais ativadas, tais como: 1) A diatomita ativada, que se prepara a partir de kieselguhr ou de outras terras siliciosas fósseis. Estas terras são selecionadas, descalcificadas pelos ácidos, calcinadas em presença de agentes sinterizantes, tais como cloreto ou carbonato, de sódio, e, em seguida, trituradas e classificadas granulometricamente por meios apropriados. Todavia, a diatomita calcinada sem agentes sinterizantes exclui-se (posição 25.12). 2) Algumas rochas vulcânicas, tais como as perlitas, que, depois de uma primeira trituração, sofrem um choque térmico numa chama, a temperatura elevada (1.000 °C ou mais), seguida de uma segunda trituração e de uma classificação granulométrica. A perlita ativada apresenta-se com o aspecto de pó brilhante, muito leve. Examinada ao microscópio, parece constituída por lamelas muito delgadas, transparentes e de superfície curva. Estas duas categorias de produtos, de densidade aparente muito fraca, utilizam-se como agentes filtrantes principalmente no decurso da preparação de produtos químicos ou farmacêuticos (antibióticos, especialmente), nas indústrias do açúcar, da glicose, no tratamento de bebidas, para filtração de águas, etc. 3) As argilas e as terras ativadas, consistem em argilas coloidais ou em terras argilosas, selecionadas, ativadas, consoante a sua utilização, por meio de um agente alcalino ou ácido, secas e trituradas. Ativadas por um agente alcalino, são emulsificantes, agentes de suspensão e aglomerantes, que se utilizam, em particular, para a fabricação de produtos de polimento ou limpeza e, em virtude do seu elevado poder de intumescimento, para melhorar as areias de moldação utilizadas em fundição e nas instalações de perfuração. Ativadas por um ácido, utilizam-se sobretudo para descoramento de óleos, gorduras ou ceras, de origem mineral, vegetal ou animal. 4) A bauxita ativada, que se prepara principalmente por ativação da bauxita pelos álcalis ou por tratamento térmico adequado; emprega-se principalmente como catalisador, agente desidratante ou descorante. Esta posição não compreende: a) As matérias minerais naturais ativas por sua própria natureza (terras de pisão (terras de fuller), por exemplo), desde que não tenham sido submetidas a qualquer tratamento que modifique a sua estrutura superficial (Capítulo 25). b) Os produtos químicos ativados, tais como a alumina ativada (posição 28.18), o gel de sílica ativado (posições 28.11 ou 38.24), as zeólitas artificiais permutadoras de íons (posição 28.42 ou, caso contenham aglutinantes, posição 38.24) e os carvões sulfonados permutadores de íons (posição 38.24). c) Os carvões ativados que tenham características de medicamentos (posições 30.03 ou 30.04) ou acondicionados para venda a retalho como desodorantes (desodorizantes) para refrigeradores, automóveis, etc. (posição 33.07). d) Os catalisadores constituídos por um produto químico (óxido metálico, por exemplo) fixado sobre matéria ativada (por exemplo, carvão ativado ou diatomita ativada) que desempenha a função de suporte (posição 38.15). e) A perlita expandida, que se apresenta em grânulos leves de forma esferoidal (posição 68.06). B.- NEGROS DE ORIGEM ANIMAL, INCLUINDO O NEGRO ANIMAL ESGOTADO Este grupo compreende diferentes variedades de negros que se obtêm por carbonização de matérias de origem animal e, em particular: